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- Salários absurdos do Banco de Moçambique indignam fundador do Estado
O veterano da FRELIMO, antigo combatente da luta de libertação nacional e um dos arquitectos do Estado moçambicano, Óscar Monteiro, lançou um dos mais duros ataques públicos de que há memória contra a liderança do Banco de Moçambique, acusando directamente o governador Rogério Zandamela e o círculo dirigente da instituição de transformarem os salários milionários numa sofisticada forma de saque ao erário público. As declarações surgem poucos dias depois de as contas do banco central revelarem prejuízos superiores a 13 mil milhões de meticais, ao mesmo tempo que nove gestores receberam 300,9 milhões de meticais em benefícios de curto prazo, montante suficiente para construir até 200 salas de aula num país onde milhares de crianças continuam a estudar debaixo das árvores.
Evidências
Numa declaração à imprensa à margem das cerimóias do Dia da Independência, Óscar Monteiro, ao seu estilo característico, dirigiu críticas severas à degradação ética nas instituições do Estado.
Monteiro afirmou que Moçambique assiste ao surgimento de uma nova modalidade de corrupção, menos visível do que os esquemas tradicionais, mas igualmente lesiva para os cofres públicos. Trata-se da apropriação dos recursos do Estado através da atribuição de remunerações e benefícios considerados excessivos e desproporcionais.
“Quero condenar essa nova forma de roubo que se desenvolveu no país, que é o roubo através dos salários. O exemplo mais nítido é o Banco de Moçambique. Quer dizer, está-se a roubar o dinheiro do Estado disfarçado sob a forma de salários. Isto é roubo e continua a ser roubo na mesma. Por isso, o primeiro desafio que temos pela frente é o desafio da ética”, afirmou.
As declarações do veterano ganham particular relevância por partirem de uma das figuras históricas mais influentes da independência nacional e de alguém que integrou os mais altos escalões do Estado moçambicano desde os primeiros anos da soberania nacional.
Sem rodeios, Monteiro apontou o banco central como símbolo máximo daquilo que considera ser uma cultura de privilégios e auto-benefícios instalada em determinadas esferas da administração pública, onde dirigentes acabam por definir remunerações muito acima da realidade económica do país que administram.
“O caso mais escandaloso é o do Banco de Moçambique. Como é que é possível votarem-se a si próprios salários fabulosos? Estão a roubar o Banco de Moçambique, estão a roubar o património do Estado.”
Para o antigo dirigente, o problema não reside apenas nos montantes envolvidos, mas sobretudo no precedente institucional criado quando os próprios beneficiários participam ou influenciam a definição das remunerações que irão receber.
“Precisamos de acabar com esta nova forma de roubar, que é de votar salários. Votar salários que institucionalmente, por vezes, não estão previstos ou cujos limites não estão definidos tornou-se uma forma de roubar.”
As declarações surgem num contexto de crescente escrutínio público sobre os níveis remuneratórios praticados em determinadas instituições do Estado, particularmente no banco central, frequentemente apontado como uma das entidades com os salários e regalias mais elevados da administração pública moçambicana e que se recusa a se submeter ao crivo da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo.
Monteiro alerta que a normalização destas práticas corre o risco de contaminar outras instituições, criando uma perigosa cultura de desigualdade e de privilégios num país onde grande parte dos funcionários públicos enfrenta salários baixos e dificuldades crescentes provocadas pelo aumento do custo de vida.
Para o veterano da luta de libertação, a crise que afecta as instituições moçambicanas é, acima de tudo, uma crise de valores.
“Nós temos um problema sério de ética. O Estado existe para servir o povo. O Estado não existe para servir a si próprio.”
Na visão de Monteiro, a recuperação da confiança dos cidadãos nas instituições públicas passa necessariamente pela reposição de padrões éticos na gestão da coisa pública, pela transparência na utilização dos recursos do Estado e pelo fim daquilo que considera ser a captura das instituições por pequenos grupos de interesse.
As declarações de Óscar Monteiro representam uma rara crítica vinda do núcleo histórico da FRELIMO e colocam pressão adicional sobre a liderança do Banco de Moçambique e sobre o debate em torno da transparência salarial nas instituições públicas, num momento em que o país enfrenta fortes restrições orçamentais e crescentes dificuldades económicas para a maioria da população.
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