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- No encerramento do ProPaz
O Governo e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defenderam, em Maputo, a continuidade do diálogo entre comunidades, sociedade civil e instituições públicas como condição essencial para consolidar a paz e a reconciliação nacional. A posição foi assumida durante a abertura do II Fórum Nacional sobre Paz e Reconciliação e o encerramento do Projecto ProPaz, iniciativa que apoiou o processo de reconstrução da confiança nas comunidades afectadas pelo conflito armado.
Elísio Nuvunga
Na ocasião, o director-executivo do IMD, Hermenegildo Mundlovo, afirmou que o fim do ProPaz não representa o encerramento dos esforços pela paz, mas o início de uma nova fase baseada na continuidade dos mecanismos de concertação criados ao longo do projecto.
Segundo explicou, a iniciativa foi lançada numa fase crítica, após o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), quando o maior desafio era reintegrar antigos combatentes e restaurar a confiança entre as populações.
“O verdadeiro desafio começava depois da entrega das armas. Era necessário reconstruir a confiança e promover a convivência entre as comunidades”, afirmou.
Mundlovo destacou que um dos principais resultados do projecto foi a criação de espaços permanentes de diálogo, envolvendo líderes comunitários, organizações da sociedade civil, mulheres, jovens e instituições públicas na procura de soluções para prevenir conflitos.
O responsável salientou ainda o papel da cultura na promoção da reconciliação, referindo que manifestações como a música, a dança e o teatro contribuíram para aproximar comunidades e reforçar o sentimento de pertença nacional.
Entre os resultados alcançados, o IMD aponta a elaboração de um Guião de Boas Práticas para a Reconciliação Nacional, o reforço das plataformas provinciais da sociedade civil, a criação de mecanismos comunitários de prevenção de conflitos e o lançamento do Fórum Nacional para a Paz e Reconciliação.
Por sua vez, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, reafirmou o compromisso do Governo com a promoção da paz, considerando-a um processo permanente que exige responsabilidade colectiva e participação activa de todos os cidadãos.
“O desenvolvimento sustentável, a estabilidade institucional e a protecção dos direitos fundamentais só são possíveis num ambiente de paz”, afirmou.
O governante defendeu que a reconciliação não se esgota na assinatura de acordos políticos, devendo ser construída diariamente através do diálogo, da inclusão social, do acesso à justiça e do fortalecimento da confiança entre o Estado e os cidadãos.
Saize reconheceu que Moçambique continua a enfrentar desafios como conflitos localizados, violência baseada no género, pobreza, radicalização e exclusão social, defendendo uma resposta articulada entre o Estado, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e parceiros de desenvolvimento.
O ministro apelou ainda ao reforço da participação dos jovens e das mulheres nos processos de mediação e prevenção de conflitos, defendendo que os resultados alcançados pelo Projecto ProPaz constituem uma base sólida para novas iniciativas de promoção da paz e do desenvolvimento inclusivo no país.
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