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Nilza Dacal
Comparar a Inteligência Artificial à máquina a vapor ou à Internet tornou-se um lugar-comum dos discursos sobre o futuro. A comparação é útil, mas, aplicada a Moçambique, levanta um problema que raramente se admite: nenhuma dessas transições se completou entre nós. No final de 2025, o país tinha 7,12 milhões de utilizadores de Internet numa população de 35,9 milhões. Quatro em cada cinco moçambicanos continuavam fora da rede. Havia 19,1 milhões de ligações móveis activas, o equivalente a 53,1% da população, e cerca de 40% dos cidadãos ainda não tinham acesso à energia eléctrica. É deste ponto de partida que temos de falar.
A Inteligência Artificial introduz uma mudança de natureza diferente das anteriores. Durante dois séculos, a tecnologia substituiu esforço físico. Agora entra em tarefas que considerávamos exclusivamente humanas: interpretar informação, identificar padrões, produzir conteúdos, apoiar diagnósticos, formular recomendações. A transformação do trabalho já começou noutras economias. A pergunta que nos cabe é outra: como nos preparamos para uma tecnologia cujos pré-requisitos, energia, conectividade, dados organizados e competências, ainda não dominamos?
Perguntamos com frequência que empregos serão substituídos pela Inteligência Artificial. É uma pergunta legítima em economias onde a maioria das pessoas trabalha em escritórios. Não é a nossa. Mais de 80% da população economicamente activa moçambicana trabalha na informalidade e a agricultura ocupa cerca de três quartos da força de trabalho, gerando pouco mais de um quarto do produto interno bruto. O risco imediato para Moçambique não é o desemprego tecnológico. É a divergência.
Divergência significa isto: a produtividade sobe depressa nos países que dominam a tecnologia e fica onde está nos que não a dominam. O algodão indiano e a soja brasileira ganham rendimento com sensores, previsão climática e modelos de gestão de pragas; o produtor de Nampula perde mercado sem nunca ter visto um algoritmo. Um armazém automatizado em Durban torna o corredor da Beira comparativamente mais caro. A concorrência não bate à porta, chega pelo preço. Moçambique já conhece este mecanismo noutra escala: exporta matéria-prima e importa o valor acrescentado que outros lhe juntaram. A Inteligência Artificial repete esse padrão no plano do conhecimento. E quando uma diferença de produtividade se instala, demora décadas a fechar.
A demografia dá-nos uma janela e um prazo. A idade mediana em Moçambique é de 16,5 anos, das mais baixas do mundo, e cerca de 34% da população tem entre 15 e 35 anos. Só nas três províncias do Norte entram anualmente cerca de 380 mil jovens no mercado de trabalho, num território onde a oferta de qualificação continua escassa. Uma população jovem converte-se em dividendo demográfico quando encontra escolaridade útil e trabalho produtivo. Sem isso, converte-se em pressão social.
Seria injusto dizer que o Estado moçambicano não se mexeu. Foram aprovadas a Lei da Cibersegurança, a Lei dos Crimes Cibernéticos e o Regulamento de Computação em Nuvem. A proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais passou por consulta pública em Setembro de 2025, foi aprovada pelo Conselho de Ministros em Março de 2026 e aguarda votação final na Assembleia da República. Está em elaboração uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, foi criada a Comissão Nacional de Inteligência Artificial e foi aprovado apoio internacional ao estabelecimento de um sandbox regulatório. O problema não é a ausência de instrumentos, é o ritmo. Na avaliação de prontidão para a Inteligência Artificial promovida pela UNESCO, Moçambique surge na 177.ª posição entre 188 países.
Ritmo e responsabilidade têm de andar juntos. Uma decisão automatizada não pode significar uma decisão sem responsável. Se a administração tributária, a segurança social ou o sector da saúde passarem a usar sistemas que classificam cidadãos, é preciso saber quem responde pelo erro, que dados alimentaram o sistema e como se recorre. A tecnologia pode apoiar o Estado; não transfere para fora dele o dever de prestar contas.
Há aqui uma tensão que convém não esconder. Pede-se ao Estado que use tecnologia para ser mais eficiente e, ao mesmo tempo, que gere emprego para centenas de milhares de jovens. Eficiência administrativa significa, em muitos casos, menos postos administrativos. A saída não passa por travar a modernização, passa por decidir onde o ganho é aplicado. Um Estado que automatiza a conferência de documentos e liberta funcionários para a inspecção tributária, a extensão agrária, a fiscalização ambiental ou o atendimento nas unidades sanitárias não destrói trabalho, desloca-o para onde ele falta. Essa decisão é política e tem de ser tomada antes de os sistemas entrarem em funcionamento.
É na educação que esta conversa costuma perder-se em generalidades. Diz-se que a escola deve ensinar pensamento crítico, criatividade e ética. Está certo, mas é insuficiente. Não se ensina pensamento crítico a quem não lê com fluência aos dez anos. Antes de discutir currículos de futuro, Moçambique tem de resolver a leitura, a escrita e o cálculo nas primeiras classes. Todo o resto assenta aí.
A China oferece um exemplo que vale a pena examinar, precisamente porque não se ficou pelo discurso. Desde 1 de Setembro de 2025, o ensino da Inteligência Artificial é obrigatório em todas as escolas primárias e secundárias chinesas, com um mínimo de oito horas lectivas por ano, a partir dos seis anos de idade. A medida abrange mais de 200 milhões de alunos. Só em Pequim, mais de 1.400 escolas passaram a leccionar estes conteúdos, graduados por idade: noções elementares nas primeiras classes, aprendizagem automática e robótica no secundário.
O detalhe mais instrutivo vem a seguir. Em Abril de 2025, o Ministério da Educação chinês aprovou 29 novos cursos superiores, entre os quais uma licenciatura em educação em Inteligência Artificial, na Universidade Normal de Pequim, destinada a formar os professores que o novo currículo exige. Reformar o currículo sem preparar quem o vai leccionar produz papel, não produz competência. É um erro que Moçambique já cometeu noutras reformas.
No ensino superior, a reforma chinesa foi mais dura. Entre 2021 e 2025, as universidades revogaram ou suspenderam 12.200 cursos de licenciatura e criaram 10.200 novos, mexendo em mais de 30% de toda a oferta nacional. A orientação oficial fixou a meta de optimizar ou eliminar cerca de 20% dos cursos existentes. Os mais cortados foram gestão da informação e sistemas de informação, administração pública e marketing; só em 2025, mais de 150 universidades propuseram encerrar cursos de marketing, comércio internacional e engenharia automóvel. Em sentido inverso, nove universidades abriram cursos de inteligência incorporada, a área que junta Inteligência Artificial e robótica, e surgiram licenciaturas em economia de baixa altitude, equipamento semi-condutor e engenharia de terras raras. Em Julho de 2025 foram criadas micro-especializações em 12 áreas prioritárias e 60 direcções, cursos curtos abertos a quem já trabalha.
Transportemos isto para a nossa realidade. Moçambique tem 57 instituições de ensino superior e tinha 253.221 estudantes em 2023. Apenas 26,6% estavam matriculados em ciências, tecnologias, engenharias e matemática. A maioria continua concentrada em ciências sociais, gestão e direito, num país que diz querer industrializar-se, processar o que produz e transformar recursos naturais em cadeias de valor. Instituições com vocação definida não faltam: o Instituto Superior Politécnico de Songo nasceu junto à Cahora Bassa e forma para a energia; o de Tete está no centro da bacia carbonífera; os de Gaza e de Manica servem regiões agrícolas; a Universidade Lúrio foi pensada para as ciências agrárias e da saúde no Norte; a Universidade Zambeze cobre a região central. A arquitectura existe. O que não existe é alinhamento entre essa arquitectura e aquilo que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento diz querer construir até 2044.
Quatro decisões tornariam esta discussão verificável. A primeira é fixar uma meta nacional de matrículas em ciências, tecnologias, engenharias e matemática, dos actuais 26,6% para 40% até 2035, com bolsas e vagas financiadas por área e publicação anual do resultado. A segunda é submeter a oferta de cursos a revisão trienal, com encerramento daqueles que não demonstrem procura nem empregabilidade, à semelhança do que a China fez. A terceira é criar micro-especializações de seis a nove meses nos politécnicos, em dados agrícolas, manutenção de sistemas de energia, logística e gestão de dados públicos, abertas a quem já está no mercado de trabalho. A quarta é formar professores antes de mudar currículos e concluir a votação da Lei de Protecção de Dados Pessoais acompanhada de um registo público dos sistemas automatizados usados pelo Estado, com responsável identificado para cada um.
Nada disto exige recursos que Moçambique não tenha. Exige escolhas que Moçambique tem adiado. A Inteligência Artificial não vai resolver a pobreza rural, nem substituir a estrada que falta ou o professor que não chegou à escola. Pode tornar mais produtivo o dinheiro investido, desde que haja quem saiba usá-la e regras que digam como.
O verdadeiro desafio para Moçambique não é impedir o futuro. É chegar a ele com pessoas formadas, instituições capazes e regras escritas antes do problema, e não depois. Governar em tempos de Inteligência Artificial é ter a visão e a coragem de construir esse futuro antes que ele nos seja imposto.
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