Fragilidades institucionais que prejudicam o país

Alexandre Chiure

Há dias, passou, num dos canais privados de televisão, uma reportagem sobre a localidade de Morrua, distrito de Mulevala, que dista cerca de 300 quilómetros de Quelimane, na Zambézia, famosa pelas suas minas de tantalite e pegmatite. Quatro coisas chamaram-me atenção nessa peça.

Primeiro, fez-me pensar sobre a qualidade dos dirigentes que temos nas províncias e a forma como eles se comunicam publicamente. Fiquei surpreendido com o que ouvi a sair da boca de um director provincial do ambiente.

Em plenas câmaras de televisão, o fulano, que era suposto dominar o assunto e ter uma informação privilegiada, por inerência das funções, disse que sabia menos ou quase nada em relação ao dossier sobre Morrua. O pior de tudo é que revelou ao jornalista que nunca sequer se fez ao terreno.

O que me preocupa é a forma tranquila com que ele disse estas coisas. Falou com inocência e sem, no mínimo, avaliar o impacto e a gravidade das suas palavras. É que em condições normais, depois de uma entrevista daquelas, devia ser demitido do cargo, automaticamente, porque provou que está num lugar errado.

É que é grave que um dirigente como ele, membro do governo provincial e responsável por uma área sensível como o ambiente, venha a público revelar que está alheio à situação e, acima de tudo, fragilidades na comunicação e no seu próprio trabalho.

Ninguém está a dizer ele tinha que pagar as indeminizações devidas aos antigos trabalhadores de Minas Gerais de Moçambique, pois está claro que isso não lhe diz respeito, mas que demonstre que está a cuidar de questões ambientais com zelo e profissionalismo.

Verificar se os protocolos ambientais estão a ser cumpridos ou não pelos novos gestores da mina. Essa é a sua obrigação, mas se não sabe sequer onde anda a acta de consulta pública, alegando que se tenha perdido com o tempo, já que se realizou há 20 anos, dá para imaginar o resto. Quer dizer que não há sequer uma memória institucional, o que é grave.

O segundo motivo da minha preocupação é a capacidade do Estado de controlar ou fiscalizar a exploração dos recursos naturais existentes no país para que seja feita de uma forma sustentável e se traduza em benefícios palpáveis para o país em geral e para as populações que vivem nas imediações dessas riquezas, em particular.

O que pude depreender, através da reportagem a que assisti e da conversa que tive com o autor da mesma, a viver e trabalhar na Zambézia, é que o Estado moçambicano não tem nenhuma plataforma que garanta uma fiscalização eficaz que nos permita ter dados fiáveis sobre as quantidades dos recursos naturais explorados e exportados e o que é que isso significa em termos de ganhos para o país.

Ao que parece, a julgar pelas informações que foram disponibilizadas, não se fiscaliza quase nada ou a fiscalização que se faz é precária porque quem devia o fazer não dispõe de meios ou condições para o efeito, o que abre campo para que as mineradoras tirem proveito dessas fragilidades institucionais.

O autor da reportagem contou-me que os recursos que estão sendo explorados na Zambézia não passam pelo Porto de Quelimane. São transportados em barcos pequenos e baldeados em navios no alto mar sem o devido controlo por parte das autoridades moçambicanas. A ser verdade, é muito grave. Estamos a perder muito dinheiro e quem ganha são as mineradoras. As comunidades são aquelas que inalam poeiras e o país que fica com covas e rios poluídos como relíquias.

Quando um fiscal chega ao ponto de andar na boleia de quem é objecto de fiscalização, por falta de meios, como acontece, com frequência, em algumas zonas de mineração, na Zambézia, já se pode imaginar o que se pode esperar no fim da jornada.

Quando quem tem a responsabilidade de colectar receitas come e dorme numa casa cedida por um fiscalizado, dá para imaginar o que se pode esperar em termos dos resultados ficais dessa operação. Acontecem coisas caricatas como estas um pouco pelo país.

O problema não é a falta de instituições especializadas na fiscalização. O problema é criar instituições dessas sem meios ou condições para fazerem o seu trabalho com zelo e profissionalismo. Temos, por exemplo, o Instituto Nacional do Mar (INAMAR), autoridade pública que cuida da segurança nas águas, mas este não tem barcos para exercer o seu mandato, a Administração Marítima em Bilene teve que recorrer a um barco de privados para socorrer banhistas que estavam em risco de se afogarem porque não dispõe de meios para o efeito.

A terceira questão que me chamou atenção na peça jornalística tem a ver com a Comissão de Petições citada como tendo se deslocado à Zambézia com o objectivo de ouvir os ex-trabalhadores de Minas Gerais de Moçambique (MGM) que reclama o pagamento de indemnização junto do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), que tutela a mina, por conta do encerramento da mesma.

O ponto é que no lugar de os membros da oitava comissão da AR irem à localidade de Morrua, onde se localiza a mina, ter com os queixosos, deputados com todas as condições ao seu dispor, nomeadamente transporte, alojamento e alimentação pagos e, como se isso não bastasse, dinheiro do bolso, preferiram chamar os representantes dos trabalhadores, com carências de todo o género, para serem ouvidos em Quelimane. Achei estranho.

Causou, igualmente, estranheza a detenção dos dois membros da comissão ad-hoc dos ex-trabalhadores de MGM, por coincidência líderes comunitários de Morrua, que viajaram ao encontro dos parlamentares à sua chegada a Quelimane. Até hoje não há clareza em relação às reais causas da prisão. Na sua actuação, as autoridades não devem deixar dúvidas ou zonas de penumbras. Têm que colocar tudo em cima da mesa. Agir com clareza e objectividade.