Jobe Fazenda nega ser arguido no caso do INSS

O antigo diretor da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Luís José Jobe Fazenda, reagiu publicamente às informações que o vinculam ao escândalo financeiro na instituição, garantindo que não foi constituído arguido no processo-crime n.º 57/11/P/GCCC/2025. A reação surge após a divulgação de dados sobre a investigação conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) relativamente a fraudes, subfacturação e sobrefacturação em contratos de aquisição de bens e serviços na instituição.

Em comunicado de imprensa emitido esta quinta-feira, o actual diretor-geral do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) procurou esclarecer a sua posição perante o processo judicial e rebateu alegadas ligações de familiares a empresários ou administradores envolvidos no caso.

“Não sou arguido no processo do INSS. Desde a abertura do processo, enquanto Chefe da Unidade Gestora e Executora de Aquisições e após a cessação dessas funções, tenho colaborado com as instituições de Justiça, prestando todos os esclarecimentos solicitados, e mantenho-me inteiramente disponível para continuar a fazê-lo sempre que necessário”, sublinhou Jobe Fazenda na nota oficial.

O posicionamento do gestor vem responder aos detalhes expostos sobre o esquema fraudulento que terá provocado um prejuízo superior a 500 milhões de meticais aos cofres da segurança social, no qual estiveram na origem a manipulação e execução de contratos com a empresa RAM Multimédia, pertença do empresário Abubacar Sumaila.

Enquanto quadros séniores do INSS, como o ex-diretor-geral Joaquim Siúta e outros responsáveis, foram detidos e colocados em prisão preventiva a aguardar julgamento, Jobe Fazenda prosseguiu a sua carreira pública, tendo sido nomeado em Novembro de 2025 para dirigir o ICM.

Na mesma nota de esclarecimento, o antigo responsável da UGEA desmentiu categoricamente os rumores que circulavam sobre a alegada participação de um filho seu na administração de empresas associadas às investigações do GCCC.

“Não corresponde à verdade a informação de que um meu filho tenha exercido funções de administrador de uma empresa relacionada com os factos em investigação. Esclareço, de forma inequívoca, que não tenho nenhum filho com o nome referido nas informações divulgadas e não tenho filhos administradores de empresas, pelo que tal informação não corresponde à realidade”, frisou.

O processo n.º 57/11/P/GCCC/2025 já foi acusado pelo Ministério Público e remetido ao tribunal, com a apreensão preventiva de 44 bens imóveis e outros ativos.