O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) poderá aplicar até 25% da carteira de investimentos da Segurança Social Obrigatória no recém-regulamentado Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A medida, enquadrada no Decreto n.º 59/2026, estabelece um teto máximo de exposição financeira e prevê uma alocação gradual sujeita à viabilidade atuarial, à liquidez e à deliberação […]
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O antigo diretor da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Luís José Jobe Fazenda, reagiu publicamente às informações que o vinculam ao escândalo financeiro na instituição, garantindo que não foi constituído arguido no processo-crime n.º 57/11/P/GCCC/2025. A reação surge após a divulgação de dados sobre a investigação conduzida […]
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Foram empossados esta sexta-feira, 21 de Novembro, pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, os novos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a quem exigiu compromisso e rigor no exercício das funções. Na sua intervenção durante a cerimónia de empossamento, dirigindo-se aos novos administradores a Ministra […]
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“Empresas devem mais de 6 mil milhões de meticais, correspondente a mais de 87 mil contribuintes’’ Apesar das dividas o INSS garante que o sistema de segurança social e sustentável ate 2057 Maputo, Nampula, Tete e Zambézia estão entre as províncias com empresas que mais devem ao INSS Sentada numa cadeira plástica, na varanda da sua […]
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Nos meados de Julho em curso, o Executivo moçambicano anunciou a pretensão Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de se integrar na estrutura accionista das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No entanto, o Centro de Integridade Pública (CIP) observa que a pretensão do INSS contraria a legislação que rege a aplicação dos fundos da segurança […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, durante a 23ª sessão ordinária, o Regulamento do Sistema de Declaração de Patrimônio, no âmbito da Lei da Probidade Pública. Por outro lado, o Executivo aprovou o perdão de multas da segurança social, redução de juros de mora aos contribuintes e trabalhadores por conta própria. Segundo explicou […]
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De um total de trezentos contribuintes que descontam para as pensões dos seus trabalhadores no Sistema de Segurança Social Obrigatório ao nível do distrito de Magude, na Província de Maputo, maior parte destas empresas não alistam todos os seus trabalhadores nas folhas de salários para que possam ter direitos aos benefícios da segurança social. O […]
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A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, procedeu, recentemente, nos distritos de Balama e Mueda, provincia de Cabo Delgado, o lançamento da primeira pedra para a construção de duas delegações distritais do Instituto Nacional de Segurança Social no cumprimento do plano de expansão dos serviços em quase em todos os distritos da província. […]
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O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tornou público que suspendeu o concurso público para a requalificação da casa protocolar em Lichinga, província do Niassa, para dar lugar a uma avaliação mais aprofundada sobre o seu impacto orçamental. O INSS suspendeu a requalificação da casa protocolar devido a incompatibilidade das propostas financeiras, uma vez que […]
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Perto de 116 mil pensionistas do Sistema de Segurança Social, gerido pelo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entre os de velhice, sobrevivência e invalidez, serão abrangidos, a nível nacional, pela Prova Anual de Vida (PAV), um procedimento administrativo que consiste na verificação física da existência do titular da pensão. Para o efeito, teve […]
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