De um total de trezentos contribuintes que descontam para as pensões dos seus trabalhadores no Sistema de Segurança Social Obrigatório ao nível do distrito de Magude, na Província de Maputo, maior parte destas empresas não alistam todos os seus trabalhadores nas folhas de salários para que possam ter direitos aos benefícios da segurança social. O facto foi tornado público, recentemente, pelo delegado distrital do INSS em Magude, Arlindo Nhamtunbo, que falava à margem da cerimónia de inauguração do edifício da Delegação distrital, cujo evento foi dirigido ao mais alto nível pelo Presidente da República Filipe Nyusi.
Texto: Frederico Cumba
Arlindo Nhantumbo refere-se a mais de mil e quinhentos trabalhadores que estão omissos das folhas de salários o que os impede de se juntar aos cerca de nove mil beneficiários que o distrito registou até ao primeiro semestre do presente ano, sendo que a sua inclusão constitui actualmente um dos maiores desafios da instituição.
“ O primeiro desafio é registar todos no sistema, o segundo é reduzir a omissão de trabalhadores na folha de remunerações, isto é, uma empresa pode ter 4 trabalhadores e ter inscrito apenas um. O trabalho é dia a dia e sempre que formos identificando os números, vamos sensibilizando os contribuintes a inscrevera-los, no sentido de também poderem ter as prestações que o sistema preconiza” esclareceu.
O delegado do INSS em Magude anotou, por outro, lado que tem vindo a crescer o número de contribuintes que aderem ao sistema, facto que poderá ser galvanizado com a inauguração de novas instalações.
“É um desafio para nós, termos infra-estruturas aqui no distrito, no sentido de levarmos a nossa legislação para o nosso utente para que chegue até ao momento de saber que realmente há uma importância de se inscrever no sistema de segurança social” anotou.
Relativamente a esta prática dos empregadores que lesa em grande medida os trabalhadores na hora de receber os seus benefícios, o presidente da república, exortou para uma contínua observância dos valores de integridade, ética, celeridade, transparência e inovação.
“Tem um jovem que eu vi a crescer, trabalhava e disse-me que está muito desapontado, todo tempo pensou que estava a descontar, mas agora que perdeu a oportunidade disse que o patrão dele não canalizava. Ele está numa situação totalmente de desespero, não é o problema do INSS, são esses que não canalizam” lamentou o chefe do estado, para depois fazer um alerta aos trabalhadores “agora o sistema permite que você verifique sozinho se está o patrão a canalizar ou não, se não está vai à justiça”, declarou.
Implantado no distrito de Magude no ano de 2016, na altura apenas como uma repartição distrital, e a funcionar nas instalações do governo local e muito recentemente em instalações alugadas, a Delegação distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Magude conta com cerca de trezentos contribuintes, nove mil beneficiários, mais de 100 trabalhadores por conta própria e trezentos pensionistas inscritos ao Sistema de Segurança Social Obrigatório.
Refira-se que o programa de construção de edifícios para instalações das delegações distritais do INSS consta do Plano Quinquenal do Governo para o exercício de 2020-2024 e visa reduzir as despesas administrativas do INSS decorrentes de arrendamento de infra-estruturas para o funcionamento dos serviços básicos da instituição e foi iniciado em 2022 na província de Cabo Delgado com a inauguração das instalações da delegação distrital de Metunge.
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