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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, nomeou, por Despacho Presidencial, o economista Felisberto Dinis Navalha para o cargo de Governador do Banco de Moçambique. Simultaneamente, Benedita Maria Guimino foi designada para o cargo de Vice-Governadora da mesma instituição. As nomeações, que tiveram como base legal a alínea c) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, foram divulgadas esta terça-feira através de um comunicado da Presidência.
Antes da confirmação dos novos titulares, o Chefe de Estado, num acto de extrema coragem, revogou, por “questões supervenientes”, os despachos anteriores que nomeavam Waldemar Fernando de Sousa para Governador e o próprio Felisberto Navalha para o cargo de Vice-Governador. Desta forma, Navalha, que estava previsto para ocupar a vice-presidência do banco central, ascende agora ao cargo máximo da instituição.
De acordo com o comunicado de imprensa, o Governador do Banco de Moçambique é responsável por presidir ao Conselho de Administração, representar a instituição junto do Governo e perante entidades nacionais e internacionais, além de exercer a direção superior das atividades do banco central. Por sua vez, a Vice-Governadora integra o Conselho de Administração e substituirá o Governador nas suas ausências ou impedimentos, conforme previsto na Lei Orgânica da instituição.
A cerimónia de posse dos novos governantes está marcada para esta quarta-feira, 2 de Setembro, às 7h30, em local a ser indicado pela Presidência da República.
A escolha de Waldemar de Sousa tinha provocado interrogações devido à sua passagem anterior pelo Banco de Moçambique e, sobretudo, à sua ligação processual ao escândalo das chamadas dívidas ocultas.
Durante vários anos integrou o Conselho de Administração e chegou a responder pelo pelouro de Estudos, Supervisão e Contabilidade. Em Junho de 2016, foi reconduzido como administrador da instituição.
A sua passagem pelo banco, entretanto, terminou antes de completar o mandato. Em 2019, a imprensa noticiou que Waldemar deixara o Conselho de Administração quando ainda teria cerca de dois anos por cumprir.
Em 2020, Waldemar de Sousa, o antigo Governador Ernesto Gove e a antiga administradora Joana Matsombe foram apontados como acusados num processo autónomo, nunca mais retirado da gaveta, relacionado com o escândalo das dívidas ocultas. Segundo informação publicada na altura, a acusação estava relacionada com actos administrativos praticados no Banco de Moçambique no âmbito das autorizações associadas aos financiamentos.
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