A invenção de uma África pequena

Nenhum povo se desenvolveu com a régua do outro.

Shipeni Thovela

Cento e sessenta e quatro votos a favor, seis abstenções, um voto contra. Numa organização onde quase nada passa sem meses de regateio, um resultado destes costuma indicar matéria inofensiva, e desta vez engana. Na sexta-feira, 4 de Setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas recomendou ao mundo que deixe de usar, nas escolas e nos ecrãs, o mapa que serviu de retrato do planeta durante quatro séculos e meio.

Aquele resultado só se percebe ao lado de outro. Em Março, no mesmo plenário, reconhecer a escravatura transatlântica como o mais grave crime contra a humanidade reuniu 123 votos e cinquenta e duas abstenções. É nessa distância que se vê o que o mundo aceita corrigir enquanto sair de graça.

O mapa em causa chama-se projecção de Mercator, e toda a gente a conhece sem lhe saber o nome. É nele que a Gronelândia ocupa sensivelmente o mesmo espaço que África. A Gronelândia tem dois milhões e cento e sessenta mil quilómetros quadrados. África tem trinta milhões e trezentos mil, catorze vezes mais. Dentro dela cabem os Estados Unidos, a China, a Índia, o Japão, o México e boa parte da Europa, e ainda sobra espaço. Nada disto é opinião, e nunca esteve escondido de ninguém.

Faça-se justiça a Gerardus Mercator, que não mentiu a ninguém. Em 1569 resolvia um problema concreto, o de passar uma esfera para o papel de modo que um navegador traçasse um rumo constante com uma régua. Resolveu-o com brilho e a matemática cobrou o preço do costume. Para manter os ângulos exactos, teve de esticar as superfícies, e o alongamento agrava-se na direcção dos pólos. Na latitude da Gronelândia é de tal ordem que uma ilha passa por continente. Para navegar, continua a ser a ferramenta certa. O erro nunca foi dele, portanto. Foi nosso, no dia em que se pegou numa carta de bordo e se pendurou na parede de uma sala de aula. Passou das cartas para as paredes, das paredes para os manuais e destes para o telemóvel, e o que a bordo não faz mal nenhum acabou por moldar a cabeça de quem estava a aprender o mundo.

O texto aprovado é curto e bem mais prudente do que o entusiasmo à sua volta. Recomenda projecções equivalentes, em particular a Equal Earth, desenhada em 2018, sempre que esteja em causa a comparação de dimensões, e ressalva expressamente que nada nele afecta a navegação marítima e aérea. A ressalva importa porque retira logo à partida o argumento de que se estaria a mandar a ciência calar-se em nome da política. E diga-se o resto, que os cartógrafos dirão de qualquer maneira. Nenhuma projecção é gratuita. A Equal Earth respeita as áreas à custa das formas e também não serve para navegar. Nunca houve escolha entre um mapa falso e um mapa verdadeiro. Há escolha entre erros, e a pergunta útil é qual deles se aceita cometer numa sala de aula.

Foi o Togo que o levou à mesa, em nome do Grupo Africano, com o patrocínio dos Estados-membros da União Africana e das Bahamas, sob a referência A/80/L.104. Moçambique acompanhou o Grupo. Abstiveram-se a Estónia, a Geórgia, a Lituânia, a Moldávia, a Sérvia e a Ucrânia. O voto contra foi dos Estados Unidos, cujo representante acusou o texto de ridicularizar a instituição e de pertencer a um projecto ideológico mais vasto, apontando as referências do documento a reparações e à justiça cognitiva. Repare-se em quem ligou os dois assuntos, e não foi África. Ninguém fica isolado numa votação da Assembleia-Geral por causa de um papel sem importância.

Quem for à resolução à procura de força jurídica não a encontra. As recomendações adoptadas ao abrigo dos artigos 10.º a 14.º da Carta não vinculam Estados, escolas, editoras ou empresas, e nada acontece a quem as ignorar. Mas boa parte do que hoje é obrigatório no direito internacional começou exactamente assim, num texto sem sanção que os Estados foram absorvendo pela via administrativa até se tornar padrão. É por aí que estas coisas andam, no manual escolar que muda de edição e na plataforma que altera a definição por defeito. E andam depressa quando há vontade. A própria União Africana adoptou a Equal Earth em Março, e horas antes da votação a França anunciou que abandonava Mercator na sua cartografia oficial, porque as distorções acabam por se instalar nas percepções. Uma recomendação que ninguém é obrigado a cumprir chega muitas vezes mais longe do que um tratado que leva dez anos a entrar em vigor.

Não foi, aliás, a primeira vez este ano que a Assembleia-Geral tocou na ferida. A 25 de Março adoptou a resolução A/80/L.48, proposta pela União Africana e defendida pelo Gana em nome do Grupo Africano, que declarou o tráfico de africanos escravizados e a escravatura racializada que dele nasceu o mais grave crime contra a humanidade e inscreveu no seu texto a justiça reparatória. Moçambique está entre os cinquenta e quatro Estados africanos que a patrocinaram, e a resolução merece ser saudada sem reservas. Em 2001, a Declaração de Durban, saída da Conferência Mundial contra o Racismo, já afirmava que a escravatura e o tráfico são um crime contra a humanidade e sempre o deveriam ter sido. Era uma fórmula habilidosa, que reconhecia o horror e parava antes da consequência, sem retroactividade e sem reparação. Março foi mais longe. Nomeou a gravidade máxima e empurrou a porta que Durban deixara encostada, no termo de um trabalho continental que consagrou 2025 às reparações e as inscreveu, em Fevereiro, entre os projectos emblemáticos da União Africana. Também essa não vincula ninguém. Vale o que os Estados fizerem dela.

Lidos juntos, os dois resultados dão a lição incómoda do ano. Corrigir a imagem do continente reuniu 164 votos e uma oposição isolada. Nomear o crime que o esvaziou de gente reuniu 123 votos, três oposições e cinquenta e duas abstenções, entre elas as do Reino Unido e as dos Estados-membros da União Europeia, que invocaram a não retroactividade do direito internacional. É uma objecção séria, e não chega para explicar a aritmética. A diferença entre as duas votações tem pouco que ver com cartografia e muito com a factura. Pede-se uma correcção de imagem e a sala enche-se de apoiantes. Pede-se alguma coisa com consequências patrimoniais e a mesma sala descobre a virtude da abstenção.

A objecção mais séria não veio de Washington. Veio de casa. Assim que a notícia circulou nas redes profissionais, um dirigente e intelectual moçambicano fez a pergunta que muitos tinham na ponta da língua: O que é que isto muda, exactamente, na vida dos africanos? A concordância chegou depressa, com um argumento ainda mais duro, o de que enquanto nos entretivermos com coisas destas, o continente não se desenvolve. Houve quem respondesse que a escala altera a leitura do peso geopolítico africano e o modo como se ensina geografia, e tem razão. Mas a pergunta merece mais do que entusiasmo, porque nasce de um cansaço legítimo, o de ver vitórias simbólicas anunciadas com a solenidade devida às infra-estruturas. Por efeito da resolução, não muda nada. Muda conforme o uso que os Estados lhe derem, e esse uso decide-se aqui.

Para Moçambique, o voto favorável foi a parte barata do exercício. A parte útil começa agora e não exige lei nova nem verba relevante. Cabe na competência administrativa já existente decidir que cartografia entra nos manuais aprovados pelo Ministério da Educação e Cultura, nas cartas do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção e nos materiais com que a APIEX apresenta o país lá fora. Nenhuma dessas decisões precisa de esperar por Nova Iorque. Um Estado que negoceia contratos de recursos naturais tem interesse concreto em que a sua escala seja correctamente percebida por quem, do outro lado da mesa, avalia distância, logística e risco. Na negociação internacional a percepção não é enfeite. Entra no preço, e às vezes entra por muito.

Não se peça, porém, ao mapa aquilo que o mapa não pode dar. Uma projecção correcta não renegoceia um contrato mineiro, não corrige um regime fiscal desequilibrado nem baixa o prémio de risco da dívida soberana. A desproporção entre o peso real de África e o seu peso na economia mundial não nasceu de um problema óptico. Nasceu de instituições frágeis, de capacidade negocial desigual e de valor acrescentado que sai do continente antes de aqui ficar. A representação é apenas uma das camadas em que essa assimetria assenta, e é, de longe, a mais barata de levantar. Nenhuma correcção barata pode ser a última.

Robert Dussey, professor de filosofia política e chefe da diplomacia togolesa, resumiu a campanha numa frase que vai sobreviver ao noticiário. «Um mundo justo começa por um mapa justo.» É bonita e é verdadeira em metade. O mapa é o começo, e todo o começo tem a obrigação de ser seguido. Se as reparações não se converterem em mecanismos, as resoluções em prática administrativa e os recursos em receita que fique cá dentro, teremos conquistado a medida exacta do continente e conservado, intocada, a desproporção de tudo o resto. África do tamanho certo na parede, e do tamanho de sempre na mesa onde se decide.

Sobra um dado que já não é sobre mapas. Foi a segunda vez este ano que os Estados Unidos votaram contra um texto africano aprovado por quase todos, em Março acompanhados por dois países, em Setembro sozinhos. Uma vez seria acidente, duas são posição. Se há esta dificuldade em subscrever aquilo que uma calculadora resolve, que sucederá quando a discussão deixar de ser sobre quilómetros quadrados e passar a ser sobre o que se ensina da história africana, e sobre quem tem autoridade para a contar?