Governo lança programa que paga 1.050 meticais por mês e ensina a criar negócios

• PASP-Jobs Now arranca em Magude e prevê beneficiar 193 mil pessoas até 2028

• Programa combina trabalhos públicos, formação em gestão de negócios e educação financeira
• Iniciativa de protecção social e resiliência económica conta com financiamento de 321,9 milhões de dólares

O Programa de Acção Social Produtiva (PASP), integrado na iniciativa Jobs Now, foi lançado oficialmente esta segunda-feira, 12 de Outubro, no distrito de Magude, província de Maputo, com a meta de beneficiar 193 mil pessoas em todo o país até 2028. Dirigido a pessoas vulneráveis, dos 18 aos 59 anos, com capacidade para o trabalho, o programa prevê um subsídio mensal de 1.050 meticais durante 12 meses, associado à participação em trabalhos públicos, formação em gestão de negócios e educação financeira. No final, os beneficiários poderão receber capital inicial para desenvolver pequenos negócios, visando a autonomia financeira e o empoderamento económico sustentável.

Luísa Muhambe

Na província de Maputo, a iniciativa prevê abranger 32 mil pessoas, com destaque para os 5.200 beneficiários inscritos em Magude e os 15.400 sob gestão da delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) na Manhiça.

A cerimónia de lançamento decorreu no âmbito da 14.ª Semana da Protecção Social, que se realiza de 12 a 18 de Outubro de 2026, sob o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”. Para além do arranque das inscrições, a jornada incluiu serviços de emissão de documentos de identificação e abertura de contas móveis para os beneficiários. Houve igualmente uma visita ao centro de acolhimento de Mawandla, onde foram entregues produtos de primeira necessidade e ouvidas as preocupações dos idosos, sobretudo em relação à assistência médica e medicamentosa.

Intervindo em representação da ministra do Trabalho, Género e Acção Social, o director nacional de Acção Social, Nguma Geraldo, destacou o papel da protecção social na redução da pobreza e das desigualdades no país.

“A protecção social constitui um instrumento fundamental para a redução da pobreza, da vulnerabilidade e das desigualdades sociais. Por meio dela, garantimos que os cidadãos mais necessitados tenham acesso às condições mínimas de subsistência e oportunidades para melhorar a qualidade de sua vida”, afirmou.

O dirigente explicou que a componente produtiva do programa pretende dotar os beneficiários de ferramentas práticas para melhorar as suas oportunidades de emprego e criar fontes próprias de rendimento.

“Por isso, através da iniciativa presidencial Jobs Now, pretendemos implementar o Programa de Acção Social Produtiva (PASP), envolvendo jovens em actividades de interesse público temporário, formação sobre habilidades de vida, gestão de pequenos negócios para que, no fim dos 12 meses de trabalho, estes jovens possam desenvolver pequenas actividades para autossuficiência”, detalhou.

O representante governamental reconheceu os desafios da protecção social e defendeu o reforço da cooperação entre as instituições públicas, os parceiros e as comunidades.

Por sua vez, a representante do Banco Mundial, Samantha Saldiva, destacou a importância do investimento no capital humano e a expansão do financiamento destinado ao reforço dos sistemas de protecção social em Moçambique.

“A protecção social não é um custo, é uma das melhores escolhas que um país pode fazer pela sua população”, defendeu.

A responsável explicou que o financiamento acumulado do projecto de protecção social e resiliência económica aumentou com a aprovação de recursos adicionais.

“Com o financiamento adicional recentemente aprovado, o projecto agora tem um financiamento acumulado de 321,9 milhões de dólares americanos, que beneficia de fundos do Banco, mas também das generosas contribuições de doadores de fundos fiduciários múltiplos para a protecção social”, revelou.

A representante reafirmou ainda o compromisso do Banco Mundial em apoiar a modernização dos sistemas de assistência social no país.

“Permita-me concluir, reiterando o compromisso do Banco Mundial em apoiar a visão do Governo na construção de um sistema de protecção social mais eficiente e transparente, mais capaz de responder a choques e que ajude os agregados familiares mais pobres a passar da protecção à oportunidade”, concluiu.

As celebrações da 14.ª Semana da Protecção Social culminam com a Conferência Anual de Protecção Social, prevista para os dias 14 e 15 de Outubro, em Maputo, onde se espera a participação de mais de 400 pessoas de todo o país.