Magumisse defende a realização urgente do congresso como “único caminho que resta” para salvar a RENAMO

• Político diz que Ossufo Momade anda doente e precisa de descansar
• Alerta que a crise abre espaço para outra força política ocupar o espaço da RENAMO
• Diálogo Nacional Inclusivo não discute temas de relevo, e alerta para incidentes eleitorais de 2024;
• O Estado moçambicano está sugado, fraco e só prioriza os seus dirigentes em detrimento do povo;
• A FRELIMO provou na reunião de quadros que o diálogo nacional inclusivo não vai produzir resultados.

A histórica Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) atravessa uma profunda crise interna, marcada pela contestação à liderança de Ossufo Momade, pelas divisões nas estruturas do partido e pelo agravamento da sua imagem política, numa altura em que se prepara para realizar o Conselho Nacional, nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, em Maputo. Para travar o que considera ser um processo de enfraquecimento da principal força da oposição durante décadas, o antigo deputado da Assembleia da República (AR), Alfredo Magumisse, defende a realização urgente de um congresso, ainda em 2026 ou, o mais tardar, no primeiro trimestre de 2027, para permitir a reconciliação interna, a renovação da liderança e a preparação atempada para os próximos desafios eleitorais, nomeadamente as eleições autárquicas e presidenciais. Em entrevista ao Evidências, Magumisse considera que o Conselho Nacional deve produzir um roteiro concreto para a realização do congresso, alertando que “o congresso não pode ser tardio”, sob pena de o partido continuar a perder credibilidade e espaço político para outras forças. “Na minha opinião, é o único caminho que nos resta”, afirma, defendendo que a solução para a crise passa pelo entendimento entre a direcção de Ossufo Momade, a sua cúpula e as forças contestatárias. Acompanhe, abaixo, os subsídios desta entrevista.

Elísio Nuvunga

Evidências: A RENAMO prepara-se para realizar o Conselho Nacional nos dias 21 e 22 de Outubro, numa altura em que atravessa uma profunda crise interna. Como caracteriza a situação actual do partido?

Alfredo Magumisse – A RENAMO atravessa uma crise interna profunda, marcada por uma forte contestação, com algumas delegações a serem dirigidas pelo presidente Ossufo Momade e outras pelo movimento contestatário. Por si só, esta situação não é saudável. Se recordarmos o passado, houve uma reunião da Associação dos Desmobilizados da RENAMO (ACOLDE) e, no ano passado, realizou-se uma reunião dos generais. Ambas produziram recomendações expressas sobre a necessidade de resolver esta crise.

Mas, que expectativas tem em relação a esse Conselho Nacional?

– Espero que seja uma oportunidade para a direcção do partido e o presidente Ossufo Momade compreenderem que o momento é crítico. É preciso encontrar formas adequadas de resolver o conflito interno e devolver à RENAMO uma nova dinâmica e pujança, para que possa voltar a afirmar-se como uma alternativa séria ao poder. Só é possível concorrer com sucesso quando o partido está organizado, focado nos seus objectivos e unido em torno de uma visão comum.

– Há membros que se queixam de não terem sido convidados para o Conselho Nacional. Essa exclusão não poderá agravar a crise?

– É verdade. De acordo com os estatutos, o Conselho Nacional é composto por 120 membros eleitos em congresso. O presidente do partido, enquanto responsável pela convocação da reunião, pode convidar outras pessoas que considere relevantes. Contudo, tendo em conta a situação crítica em que nos encontramos, seria sábio e desejável que aproveitasse esta oportunidade para transmitir aos companheiros que chegou o momento de resolver o problema. Poderia convidar os membros desavindos para, num órgão próprio, discutirem profundamente a situação e procurarem as soluções necessárias. Estamos convencidos de que a união é a solução imediata.

“Pessoalmente, não sou muito simpático à forma como ele gere o partido”

A contestação à liderança de Ossufo Momade não é recente. Considera que o actual presidente ainda tem condições para continuar a dirigir o partido?

– O problema não é de hoje. Basta olhar para o congresso de Alto Molócuè, que foi aquele que contou com o maior número de candidatos. Isso, por si só, já indicava um elevado nível de contestação. Querendo ou não, ele foi eleito, tal como acontece com outros dirigentes políticos. O que defendo é que, assim como exigimos do Governo políticas de inclusão, o presidente Ossufo Momade deveria dar esse exemplo dentro do partido, convidando as vozes desavindas para, em conjunto, traçarmos um plano concreto. Pessoalmente, não sou muito simpático à forma como ele gere o partido.

No Dia da Paz, Ossufo Momade reiterou que não será candidato no próximo congresso. Como interpreta essa declaração?

– Essa afirmação, por si só, não foi satisfatória porque, como sabemos, ordinariamente, o congresso só se realizaria em 2029. Seria necessário encontrar uma forma sábia de antecipá-lo para antes de um ano eleitoral. Em 2028 teremos eleições autárquicas e, em 2029, eleições gerais. Por isso, seria sensato que a RENAMO realizasse o congresso ainda em 2026 ou, o mais tardar, no primeiro trimestre de 2027.

Por que considera importante antecipar o congresso?

– O congresso acabará sempre por criar fissuras. É importante que a direcção e a lista vencedora tenham tempo para as sanar, reorganizar o partido e preparar-se para os dois processos eleitorais que se seguem. Temos pela frente a reforma dos órgãos eleitorais, o recenseamento eleitoral e, posteriormente, as eleições autárquicas e gerais. A pessoa eleita precisa de tempo para conhecer a máquina, conhecer a casa e relançar as bases do partido.

De que forma a contestação à liderança de Ossufo Momade tem afectado a credibilidade da RENAMO?

– A contestação atingiu níveis muito elevados, tanto a nível interno como externo, o que influencia bastante a credibilidade política do partido. Também se fala, embora eu não tenha evidências, de que a saúde física do presidente poderá não estar bem. Este ano, por exemplo, só apareceu publicamente no dia 4 de Outubro. Uma pessoa que lidera um partido que pretende alcançar o poder precisa de ter uma presença política activa. Tudo isso contribui para as dificuldades da sua direcção.

“É tempo de Ossufo Momade descansar”

Defende, portanto, uma mudança na liderança da RENAMO?

– Defendo que as pessoas se sentem com ele e lhe digam: “Presidente, cumpriu a sua missão. É tempo de descansar”. A substituição de Afonso Dhlakama nunca seria fácil, porque dificilmente encontraríamos um homem com a sua dimensão. Ossufo Momade fez a sua parte, mas chegou o momento de dar espaço a novas energias, ideias e lideranças. Isso não significa afastá-lo do partido. Pelo contrário, pode continuar a ser uma voz activa, aconselhar e influenciar determinadas decisões, com o respeito que merece.

Para além da liderança de Ossufo Momade, existem outros factores que contribuem para o enfraquecimento da RENAMO?

Alfredo Magumisse: Neste momento, o principal foco é a liderança. O descrédito em relação à pessoa do presidente é muito elevado. A sua forma de actuar, a apatia e a falta de intervenções públicas acabam por dar mais força ao grupo contestatário. Muitas vezes, ouvimos dizer que Ossufo não fala, não contesta e não apresenta ideias. Tudo isso contribui para o enfraquecimento da sua imagem e está também relacionado com a forma como exerce a liderança.

“O partido corre o risco de se tornar insignificante”

O que poderá acontecer se o Conselho Nacional não produzir uma solução para a crise?

– A minha expectativa é que se encontre uma solução. Contudo, se não houver reconciliação nem um programa conjunto, a RENAMO poderá continuar a enfraquecer e o nível de contestação poderá manter-se ou aumentar. Infelizmente, o partido corre o risco de se tornar insignificante no contexto político nacional. Poderemos continuar a ter uma RENAMO oficial, liderada por Ossufo Momade, e um grupo contestatário activo nas redes sociais, mas sem uma força política unida e capaz de disputar efectivamente o poder.

Qual seria, então, a solução mais plausível para ultrapassar este conflito?

– A solução que pode beneficiar a maioria é precisamente a reconciliação. O presidente Ossufo Momade deve encontrar mecanismos para ouvir as ideias dos membros contestatários e chegar a um entendimento que permita construir um roteiro para a realização de um congresso. Precisamos de um processo justo, transparente e íntegro, com a participação de todos. A transição deve ser neutra, sem interferência nos resultados da escolha do próximo presidente.

Que consequências poderá ter o adiamento do congresso para 2029?

– O congresso não pode ser tardio, porque precisamos de nos preparar para os próximos pleitos eleitorais. A pessoa eleita deve ter tempo para conhecer o partido e preparar a máquina eleitoral. Se insistirmos em adiar a solução, a RENAMO continuará a perder espaço político, que poderá ser ocupado por outra força. Não é isso que desejamos para um partido com a história da RENAMO, onde muitas pessoas derramaram o seu sangue.

Considera que Ossufo Momade tem consciência do risco de ficar associado ao declínio do partido?

– Acredito que ele não queira ficar conhecido como a pessoa que acabou com a RENAMO. O partido surgiu num contexto histórico muito complicado e muitas pessoas sacrificaram as suas vidas por esta formação política. Penso que deve reflectir sobre a situação e ter a capacidade de aceitar todos, tanto os próximos como os desavindos, para que possam trabalhar juntos pelo fortalecimento da RENAMO. Como dizia Afonso Dhlakama, é preciso saber engolir sapos para unir as pessoas.

Há vozes dentro do partido que poderão estar a incentivar Ossufo Momade a manter-se na liderança, mesmo perante a contestação?

– Há vozes que o empurram nessa direcção. Utilizando uma imagem da minha origem rural, quando vemos um boi na pastagem, percebemos que há muitos animais que se aproveitam dele. Há carraças e pulgas que lhe sugam o sangue. Da mesma forma, há pessoas que beneficiam da permanência do presidente e que, por isso, lhe dizem para se manter firme, sem olhar para o contexto geral da oposição nem para o espaço político que a RENAMO precisa de ocupar.

“Temos um Estado fraco, sugado, que não olha para o povo”

Mudando de assunto, celebrámos recentemente o Dia da Paz. Considera que os objectivos que levaram à assinatura do Acordo Geral de Paz foram alcançados?

– A luta da RENAMO era pela democratização do país. A independência, em 1975, libertou a terra, mas o Acordo Geral de Paz, de 4 de Outubro de 1992, contribuiu para a libertação do homem moçambicano, ao abrir caminho às liberdades, ao pluralismo político e à liberdade de imprensa. Hoje temos uma Constituição moderna, que consagra a separação de poderes e várias liberdades fundamentais. Nesse aspecto, estamos de parabéns.

Contudo, a concretização desses princípios continua a ser um problema. O ponto mais alto da democracia são as eleições e, nesse domínio, temos enfrentado sucessivos conflitos. Ainda estamos a viver as consequências da contestação dos resultados das eleições de 2024, o que tem manchado a imagem da nossa democracia.

Na sua avaliação, quais são os principais desafios que continuam a comprometer a democracia moçambicana?

– Estou convencido de que a corrupção no regime que governa o país se tornou uma prática sistémica. Isso reflecte-se na falta de medicamentos nos hospitais, nas condições das Forças de Defesa e Segurança e na fragilidade das instituições. Temos um Estado fraco, sugado, que não olha para o povo como devia. Um país que pretende desenvolver-se precisa de uma educação forte, mas também nesse sector enfrentamos dificuldades. É triste encontrar jovens de 18 ou 19 anos que não conseguem escrever correctamente uma frase ou um requerimento. Tudo isso demonstra que ainda temos muito trabalho pela frente.

“A FRELIMO provou que o diálogo não tem pernas para andar”

Para terminar, Dr. Magumisse, como avalia o Diálogo Nacional Inclusivo, tendo em conta os desafios políticos que o país enfrenta?

– A insatisfação popular resulta, em grande medida, da contestação dos resultados eleitorais. Há pessoas que não concordam com os resultados proclamados, enquanto aqueles que foram declarados vencedores estão a governar. Entretanto, o diálogo ainda não discutiu profundamente a questão central, que é a eleitoral.

Como podemos evitar que o vencedor seja considerado perdedor e o perdedor seja visto como vencedor? Como garantir que aquele que ganhou possa governar sem perseguir quem perdeu? E como assegurar que quem perdeu possa exercer plenamente os seus direitos, sem ser perseguido por quem ganhou?

O diálogo tem abordado questões que, na minha perspectiva, são superficiais, quando os problemas são muito mais profundos. Precisamos de discutir a organização dos próximos processos eleitorais, a composição dos órgãos responsáveis pela administração das eleições e o funcionamento do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

Como será organizada a estrutura do STAE, desde o nível central até aos níveis provincial e distrital? Como serão constituídas as brigadas de recenseamento e as mesas de votação? Qual será o papel da Polícia e das Forças de Defesa e Segurança nas mesas de votação? Estas questões devem ser discutidas abertamente, para estabelecermos bases que permitam a aceitação mútua dos resultados eleitorais.

Na sua avaliação, o Diálogo Nacional Inclusivo corre o risco de não produzir resultados concretos?

– Sou céptico quanto aos resultados deste processo. A reunião de quadros da FRELIMO, bem como as reuniões subsequentes dos seus órgãos, nomeadamente da Comissão Política e do Comité Central, deram sinais de que determinadas questões fundamentais poderão não avançar.

Fala-se da questão dos mandatos, mas há quem defenda a manutenção dos cinco anos. Discute-se a realização de eleições simultâneas, mas também há posições favoráveis à manutenção do modelo actual. Existem ainda questões mais profundas, como a revisão da Constituição, em relação às quais persistem resistências.

Perante estas posições, questiono-me sobre o que se pode esperar de um diálogo que, até ao momento, não parece estar a encaminhar as principais questões eleitorais para soluções concretas.

Caso não sejam encontradas soluções para os problemas eleitorais, existe o risco de o país voltar a enfrentar protestos semelhantes aos que se seguiram às eleições de 2024?

– Se não forem tomadas medidas para resolver os problemas relacionados com a organização, a logística, a realização das eleições e a gestão dos resultados, é muito provável que voltemos a enfrentar um ciclo de conflitos eleitorais. É fundamental que estas questões sejam discutidas no diálogo, para criarmos condições que favoreçam a aceitação dos resultados e evitem a repetição dos problemas que marcaram os últimos processos eleitorais.

Estamos a chegar ao fim da entrevista. Que mensagem gostaria de deixar aos moçambicanos?

– A minha última consideração é que devemos continuar a encorajar os nossos compatriotas. Não temos outro país. É como uma mãe: não temos duas mães biológicas. A nossa terra é esta e é nela que devemos trabalhar, de forma organizada, para que Moçambique tenha condições para dar certo.

E que mensagem deixa, em particular, à liderança da RENAMO, tendo em conta a crise interna que o partido atravessa?

– Reitero a ideia de que o presidente Ossufo Momade deve ter coragem suficiente para promover a reconciliação e relançar o partido através de um programa que conduza à realização de um congresso o mais rapidamente possível, nos próximos meses.

Precisamos de relançar a nossa RENAMO. Quando digo nossa, refiro-me a mim e a todos os membros, incluindo aqueles que estão desavindos. Devemos assumir o nosso papel como oposição e trabalhar para que a RENAMO volte a afirmar-se como uma força política capaz de governar o país.