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- Industrialização e transformação local dos recursos naturais dominam a agenda
- Primeiro pacote surge uma semana após a aprovação dos regulamentos que viabilizam o novo quadro legal
- Projectos identificam matérias-primas, localização das futuras fábricas, energia, água e vias de escoamento
- Os pacotes aproximam investidores das condições concretas de implementação
- Governadores defendem que a riqueza mineral deve gerar fábricas, empregos e oportunidades locais
Apenas uma semana depois da aprovação dos regulamentos que viabilizam o novo pacote legal dos sectores de minas, petróleo e conteúdo local, o Governo deu mais um passo na tentativa de transformar o potencial mineiro de Moçambique em oportunidades concretas de investimento industrial. Nesta segunda-feira, 19 de Outubro, no arranque dos trabalhos técnicos da Conferência de Adição de Valor (CAVAME-d), em Nacala, província de Nampula, foram apresentados cinco pacotes estratégicos de investimento destinados a transformar recursos minerais em produtos industriais, numa iniciativa que procura aproximar os investidores das condições concretas para a instalação de fábricas no país.
Reginaldo Tchambule, em Nampula
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige esta terça-feira, em Nacala-Porto, a cerimónia de abertura da Primeira Edição da Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Energia Disponíveis (CAVAME-d), uma iniciativa que pretende mobilizar investimentos para a transformação local dos recursos minerais e energéticos, com enfoque na industrialização e na criação de oportunidades de negócio a partir das potencialidades existentes nas províncias abrangidas.
Ao contrário da promoção genérica das potencialidades geológicas, que frequentemente se limita a enumerar jazigos e reservas minerais, os pacotes apresentados procuram identificar também o espaço físico dos empreendimentos, os produtos a fabricar, as necessidades de financiamento e as infra-estruturas disponíveis, incluindo energia, água, estradas e caminhos-de-ferro. A proposta é permitir que os potenciais investidores tenham uma visão mais objectiva das condições de implementação e possam avaliar oportunidades de transformação local das matérias-primas.
O portfólio abrange cinco projectos distribuídos por Niassa, Nampula, Gaza e Inhambane, com duas oportunidades na província de Nampula. As propostas incluem o processamento de grafite para aplicações industriais e baterias, a transformação de areias pesadas em produtos de maior valor acrescentado, a produção de pigmentos de dióxido de titânio, o fabrico de cimento e a instalação de uma indústria de vidro.
A iniciativa surge num momento em que o Governo acaba de regulamentar as novas leis no âmbito da revisão do quadro legal dos sectores mineiro e petrolífero, visando assegurar maior participação nacional na cadeia de valor dos recursos naturais.
Cinco pacotes procuram aproximar as minas das fábricas
A nova Lei de Minas determina que pelo menos 20% da produção seja processada em Moçambique. Acrescentou que o Governo estuda a possibilidade de elevar essa percentagem para 30% ou 40%, consoante o tipo de mineral e as condições de processamento.
É visando materializar este desiderato que a primeira edição da CAVAME-d apresenta um portfólio que procura relacionar a disponibilidade de recursos minerais com a instalação de unidades industriais capazes de os transformar. Os cinco pacotes disponibilizam, além da localização dos projectos, informação sobre infra-estruturas essenciais, incluindo o acesso à energia eléctrica, água, estradas e outras vias de escoamento da produção.
No Niassa, o pacote de Nipepe prevê explorar reservas de cinco milhões de toneladas de grafite, numa área de 46,08 hectares, com capacidade anual de 200 mil toneladas. Segundo informações disponibilizadas aos potenciais investidores e não só, o minério bruto apresenta teor médio de 10%, enquanto o concentrado atinge entre 94% e 98% de carbono. A transformação poderá abranger ânodos para baterias, grafite purificada, grafite esférica purificada e lubrificantes secos.
A futura fábrica ficará a quatro quilómetros da mina, com energia indicada de 33 kV e 31 MW, enquanto a linha férrea mais próxima dista 130 quilómetros.
Em Chibuto, Gaza, o Governo oferece um pacote para a instalação de indústria para transformação de areias pesadas em pigmentos de dióxido de titânio e escórias ricas neste composto. A área identificada é de dez hectares, com produção anual estimada em 144 mil toneladas e teor médio de minerais pesados de 4,31%, incluindo ilmenite, zircão e rutilo.
O pacote indica rede eléctrica de 440 kV, subestação a quatro quilómetros, capital provincial a 80 quilómetros e linha férrea a 75 quilómetros.
O pacote de Moma apresenta reservas superiores a 2,5 mil milhões de toneladas e produção anual prevista de 898 mil toneladas de ilmenite, zircão e rutilo. A proposta prevê fabricar ligas metálicas, escórias ricas em dióxido de titânio e zircão purificado e micronizado. A mina de Mirrupe ficará a sete quilómetros da futura fábrica. O documento indica energia de 22 kV e 220 MW, além da proximidade da subestação de Topuito.
Por seu turno, Inhambane quer aproveitar seu potencial para produzir cimento. Em Pambarra, distrito de Vilankulo, o pacote prevê uma fábrica de cimento numa área de dez hectares, aproveitando o calcário local. O documento identifica uma fonte de energia de 400 MVA e 400 kW.
O quinto pacote propõe uma fábrica de vidro baseada em areias quartzosas, numa área de dois hectares. A mina fica a cerca de 500 metros da futura unidade industrial, em Mirrupe. O portfólio indica disponibilidade de água de 7.000 metros cúbicos por dia, energia de 33 kV e 330 MW, proximidade da subestação de Nacala e linha férrea a sete quilómetros.
Pale quer transformar potencial em projectos, investimento e produção
Na abertura dos trabalhos técnicos esta segunda-feira, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, enquadrou a apresentação dos pacotes na estratégia do Governo de transformar o potencial mineral e energético em actividade produtiva. Na sua intervenção, defendeu que a exploração dos recursos deve contribuir de forma mais significativa para a industrialização, a criação de emprego, o aumento das receitas, a produção de conhecimento e o fortalecimento das empresas nacionais.
“Esta iniciativa concretiza uma orientação firme de Sua Excelência, o Presidente da República, de transformar o potencial dos nossos recursos em projectos, os projectos em investimento e o investimento em produção”, declarou.
Pale explicou que a CAVAME-d procura ultrapassar a simples apresentação dos recursos existentes, oferecendo aos investidores uma visão mais organizada das oportunidades. Segundo o ministro, cada pacote procura integrar a matéria-prima disponível, o produto que se pretende fabricar, as necessidades de investimento e financiamento, as infra-estruturas requeridas e os mercados potenciais.
“Em vez de apresentarmos apenas os recursos existentes, apresentamos oportunidades estruturadas, integrando matéria-prima disponível, o produto que se pretende fabricar, as necessidades de investimento e financiamento, as infra-estruturas requeridas, os mercados potenciais e as condições necessárias para fazer avançar cada projecto (…) Convidamos, por isso, os investidores nacionais e estrangeiros a analisarem esses pacotes e a apresentarem manifestações de interesse na sua aquisição e desenvolvimento”, afirmou.
O ministro apelou também à colaboração das equipas técnicas responsáveis pelo processo, sobretudo na prestação de esclarecimentos e na agilização dos procedimentos. Na sua perspectiva, a informação sobre as oportunidades deve ser acompanhada de clareza sobre as responsabilidades institucionais, os requisitos aplicáveis e os interlocutores envolvidos na implementação dos projectos.
Tio Salim quer acabar com a exportação de matérias-primas em bruto
Anfitrião do evento, o governador de Nampula, Eduardo Abdula, defendeu que a escolha de Nacala para acolher a CAVAME-d deve ser aproveitada para acelerar a transformação local dos recursos naturais. Na sua intervenção, apresentou a localização da cidade, o porto, a rede ferroviária e as ligações aos principais corredores de transporte como vantagens para aproximar a exploração mineira da actividade industrial.
Abdula descreveu Nacala como uma porta de entrada para os mercados internacionais e um centro logístico capaz de servir Nampula, Cabo Delgado e Niassa, bem como outras regiões do interior do país. O Corredor de Desenvolvimento de Nacala, a rede ferroviária e os aeroportos internacionais de Nacala e Nampula foram apontados como infra-estruturas que podem facilitar a circulação de pessoas e mercadorias.
“Não basta extrair. O tempo de ser apenas mina acabou. Terminou. É preciso transformar. É preciso industrializar. Queremos que a riqueza fique aqui. Precisamos dela para os nossos jovens, homens e mulheres. Não são números de exportações, mas empregos para os nossos jovens, fábricas para a nossa província e dignidade para a nossa população”, declarou.
Apesar das vantagens logísticas de Nacala, o governador reconheceu que a concretização da ambição industrial depende da resolução de constrangimentos que penalizam a circulação de mercadorias e a competitividade das empresas. Abdula apontou três prioridades para o Governo provincial: melhorar as estradas, assegurar energia estável e reforçar a integração logística.
Governadores exigem que a exploração mineira deixe fábricas, empregos e benefícios nas comunidades
A discussão sobre a transformação local dos recursos naturais prolongou-se no primeiro painel de governadores provinciais da CAVAME-d, subordinado ao tema “Da riqueza à industrialização”. Participaram no debate os governadores de Gaza, Alfeu Constantino Cuna; Cabo Delgado, Valige Tauabo; Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele; Nampula, Eduardo Abdula; e Manica, Francisca Domingos Tomás.
O painel procurou discutir os obstáculos que impedem as províncias de transformar o potencial mineral e energético em actividades produtivas, emprego e oportunidades económicas para as populações. As intervenções convergiram na necessidade de as regiões produtoras deixarem de ser encaradas apenas como locais de extracção e passarem a participar na transformação dos recursos, no fornecimento de bens e serviços e na criação de empresas.
Alfeu Constantino Cuna, governador de Gaza, após apresentar as potencialidades minerais da província e as condições que o Governo provincial considera necessárias para atrair investidores interessados na exploração e transformação dos recursos, explicou que o Governo provincial tem procurado delimitar áreas com potencial mineiro para facilitar a identificação de oportunidades e reduzir dificuldades relacionadas com a ocupação dos terrenos e a presença das populações.
Na componente energética, Cuna apontou as infra-estruturas de fornecimento de electricidade como um dos elementos que podem contribuir para a instalação de unidades industriais. Mencionou um investimento estimado em cerca de 126 milhões de dólares para a instalação de uma central fotovoltaica na zona de Chibuto, destinado a reforçar o fornecimento de energia às actividades mineiras e a outros consumidores.
O governador destacou igualmente o aeroporto internacional de Gaza, a rede rodoviária e a possibilidade de desenvolver infra-estruturas portuárias como elementos que poderão reforçar a capacidade da província de acolher investimentos industriais e facilitar o escoamento da produção.
Cabo Delgado quer parques industriais próximos dos recursos
O governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, colocou o foco na necessidade de criar condições para que as empresas nacionais participem efectivamente nos grandes projectos industriais, mineiros e energéticos. A província pretende desenvolver parques industriais nas proximidades das zonas de ocorrência de recursos minerais e energéticos, aproximando as matérias-primas das unidades de transformação.
“Temos estado a criar facilidades através da simplificação de procedimentos administrativos, dentro dos nossos limites legais, para assegurar que os investidores tenham informação clara sobre os requisitos e incentivos aplicáveis às oportunidades disponíveis e celeridade para a sua implantação”, afirmou Tauabo.
O governador defendeu igualmente parcerias entre investidores nacionais e estrangeiros para facilitar o acesso ao capital, ao conhecimento técnico, à tecnologia e aos mercados.
Na perspectiva de Tauabo, os jovens, as mulheres e a população em geral não devem permanecer como espectadores dos grandes investimentos, mas participar na sua implementação ao longo da cadeia de valor.
Tauabo foi particularmente incisivo ao abordar os resultados que a exploração dos recursos deve produzir nas comunidades e na economia provincial.
“Enquanto a exploração dos recursos minerais e energéticos não se traduzir em emprego digno, casas melhoradas, desenvolvimento de competências dos nossos jovens, criação de novas empresas, aumento da produção e produtividade e fortalecimento da base económica provincial, continuamos preocupados, pois esta exploração não nos acrescenta em nada”, declarou.
Niassa aponta entraves logísticos e passivos ambientais
A governadora de Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele, destacou as potencialidades geológicas da província, que dispõe de recursos como grafite, ouro, calcário, carvão, pedras preciosas e granada. Para transformar essa riqueza em actividade industrial, a governante apontou a flexibilização dos procedimentos administrativos, a melhoria das infra-estruturas e a criação de condições de acesso aos mercados como elementos importantes para atrair investimentos.
A existência de recursos minerais não elimina, contudo, as dificuldades relacionadas com a distância aos mercados, a disponibilidade de energia e as condições de transporte. A transformação local exige infra-estruturas capazes de sustentar operações regulares, sobretudo quando os projectos dependem da movimentação de grandes volumes de matérias-primas e produtos.
No domínio logístico, Massengele destacou os corredores de Nacala, Lichinga e Pemba, bem como as ligações ao hinterland, como elementos relevantes para facilitar o escoamento da produção e a circulação de mercadorias. Apesar destas ligações, reconheceu que a precariedade das vias de acesso continua a constituir um obstáculo à actividade empresarial, condicionando a circulação de equipamentos e os investimentos necessários à expansão da produção.
Refira-se que a programação da semana CAVAME-d 2026 está organizada em diferentes momentos. Nos dias 19 e 20 de Outubro, a agenda está centrada na apresentação de projectos de adição de valor, instrumentos de financiamento, incentivos e mecanismos de participação nacional. Para 21 de Outubro está prevista uma conferência dedicada às necessidades logísticas e de transporte aéreo para a indústria extractiva.
Entre 22 e 24 de Outubro, a oitava edição da Feira de Gemas de Nampula (FAGENA) deverá integrar exposições, comunicações científicas, encontros de negócios e actividades relacionadas com gemas e minerais, para além de uma série de leilões, incluindo o primeiro leilão de rubis em solo pátrio.
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