Expulsão de Muchanga da Renamo expõe fragilidades institucionais

Alexandre Chiure

A expulsão, há dias, da Renamo, do antigo deputado da Assembleia da República, António Muchanga, por decisão, surpreendente, do Conselho Nacional, que esteve reunido há dias, em Maputo, veio confirmar, uma vez mais, a fragilidade das nossas instituições.

O próprio processo que levou ao seu afastamento foi muito mal conduzido, daí que António Muchanga queira explorar as lacunas que apresenta, levando o caso à barra da justiça. É que os estatutos do partido dizem uma coisa e o Conselho Nacional, sem competência para expulsar um membro, fez outra coisa.

Um assunto tão sério como aquele em que tinha que se decidir sobre a vida de um membro sénior do partido foi tratado como se de brincadeira se tratasse. O processo não é acompanhado de uma fundamentação jurídica, citando os artigos dos estatutos que teriam sido violados por Muchanga, o que revela fragilidade institucional.

Para começar, era preciso que a Renamo tivesse, primeiro, chamado atenção a Muchanga. Persistindo a violação, devia ter feito uma repreensão registada e prevalecendo o problema, avançar para a instauração de um processo disciplinar em que o acusado teria direito ao contraditório. Tudo isto, ao que parece, não foi feito. Pegou-se no caso por cima e pronto, o que está errado.

Não quero me referir à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Conselho Constitucional, nem ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), instituições que se revelam frágeis, muito menos aos ministérios e outros organismos. Quero, isso sim, referir-me especialmente aos partidos políticos.

Quando a opinião pública moçambicana e não só entende que a Renamo sem o Muchanga chegou ao fim da linha significa, primeiro, que este partido vale por alguns membros. Que tem um capital político mais forte do que do seu próprio partido, o que  é mau.

A expulsão de Venâncio Mondlane da Renamo, antigo e proeminente deputado da Assembleia da República, nas vésperas das eleições de 2024, levou a “perdiz” ao descalabro. Registou os piores resultados eleitorais na história da democracia moçambicana. Caiu de 60 para 28 deputados, o que lhe remeteu ao terceiro lugar.

O mesmo político abraçou, à ultima da hora, o PODEMOS, até então politicamente irrelevante, depois da desqualificação da CADE pelo Conselho Constitucional por irregularidades no processo do seu registo, que apoiava a sua candidatura, e o  mesmo entrou no parlamento e tornou-se a segunda força política com 43 assentos.

O PODEMOS de hoje sem Venâncio Mondlane não é o mesmo de há dois anos. Nas próximas eleições legislativas e presidenciais de 2029, este partido, que será chamado a contar com as suas próprias forças, dificilmente se manterá na Assembleia da República. A explicação é uma e única: VM7 é mais forte do que o PODEMOS.

O outro fenómeno que se verifica é que parte significativa das formações políticas do país valem pelos seus líderes.  O ANAMOLA depende de VM7. Se, por alguma razão, ele resolver afastar-se do partido, seria um adeus. Pode deixar, imediatamente, de ter a relevância que tem hoje e a base de apoio com que conta hoje tudo porque depende de Venâncio Mondlane, o que é muito mau.

O mesmo acontece em relação à Nova Democracia (ND), uma criação de Salomão Muchanga (SM), antigo presidente do parlamento juvenil. A ND tem a cara do seu líder. Se, porventura, decidir abandonar o partido, esse, o partido, pode perder a sua relevância. O Movimento Democrático de Moçambique também depende, igualmente, de dois ou três membros e pronto.

No passado não era assim, pelo menos em relação à Renamo. No dia 7 de Julho de 2000, Afonso Dhlakama mandou embora Raúl Domingos, seu homem de confiança e a figura número dois do partido. Foi quem chefiou a delegação da Renamo nas negociações de paz em Roma, na Itália.

Se isso significou uma grande baixa para a Renamo, claro que significou dado ao peso político. Apesar disso, o partido não sofreu nenhum abalo significativo porque, na altura, o partido de Afonso Dhlakama era institucionalmente forte. Tinha muitos quadros, alguns dos quais provenientes da clandestinidade e outros, da ala externa, para além da imagem que o líder da Renamo emprestava à sua organização política.

Se é verdade que, em alguns, casos os processos que levam à expulsão de membros da Renamo são mal instruídos, também é verdade que este partido destaca-se como aquele que tem tido a coragem de afastar membros das suas fileiras quando entende que o seu comportamento é contrário aos interesses do partido. Em alguns partidos está a faltar essa ousadia de se desfazer de membros mal-comportados.

Oito anos depois, ou seja, a 20 de Setembro de 2008, Daviz Simango foi formalmente afastado da Renamo por decisão do Conselho Nacional por divergências internas e este concorreu e ganhou, como independente, nas eleições autárquicas do mesmo ano, na Beira. Ainda assim, a “perdiz” manteve-se forte, coeso com Dhlakama, aquele que movimentava as massas.

Se antes a expulsão de um membro de gabarito não mexia com a estrutura da Renamo, o que é que mudou hoje? Porque é que o afastamento de António Muchanga é visto como o fim do partido?

Significa que alguns membros cresceram muito politicamente e tornaram-se mais relevantes do que o seu próprio partido, o que é perigoso, pois fica refém deles. Os partidos políticos ou instituições devem valer pelo seu conjunto, à semelhança do que acontece com o partido Frelimo, e nunca pelos membros que têm. O contrário, não é saudável.