Estádio Nacional do Zimpeto transformado em lixeira e extensão do mercado grossista

• Terreno adjacente transformado em depósito clandestino de lixo, que já invade a estrada

• Recinto alberga mais de vinte lojas, cada uma com dimensões de 36 por 4 metros e vai perdendo mais espaço
• De casa dos Mambas ao comércio: Rendas chegam a cerca de 140 mil meticais mensais por estabelecimento
• Gestão da Piscina Olímpica foi concessionada ao Matchedje Club, que transformou o espaço numa discoteca

O Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), concebido para ser o principal palco da alta competição desportiva e a casa da selecção nacional de futebol, sofreu uma profunda alteração da sua vocação original. O recinto transformou-se numa extensa área de exploração comercial, com armazéns de comércio grossista, num caótico terminal rodoviário informal e num foco de degradação ambiental, marcado pelo surgimento de uma nova lixeira, cujo cenário faz lembrar o de Hulene. À primeira vista, o perímetro do estádio encontra-se profundamente descaracterizado, com dezenas de estabelecimentos comerciais instalados dentro e fora da infra-estrutura, alterando a paisagem e desvirtuando a finalidade de um património público concebido para servir o desporto.

Luísa Muhambe

Inaugurado a 23 de Abril de 2011 pelo então Presidente da República, Armando Guebuza, perante mais de 40 mil pessoas, o Estádio Nacional do Zimpeto foi apresentado como um marco na história do desporto moçambicano e uma infra-estrutura destinada a elevar a capacidade do país para acolher grandes competições e promover a prática desportiva.

Na ocasião, Guebuza destacou a importância do empreendimento para o desenvolvimento nacional e para a valorização do desporto como instrumento de unidade e afirmação dos moçambicanos. Quinze anos depois, o espaço que deveria servir de referência ao desporto nacional está a ser progressivamente ocupado por actividades comerciais, armazéns e outras estruturas alheias à sua vocação original.

A ocupação comercial do estádio é uma das faces mais visíveis da transformação do recinto. Os dados recolhidos pelo Evidências apontam para a existência de mais de vinte lojas, distribuídas entre o interior e o exterior da infra-estrutura, cada uma com dimensões de 36 metros de comprimento por quatro de largura. Os estabelecimentos são arrendados por valores que rondam os 140 mil meticais mensais, acolhendo actividades de comércio geral e armazenagem de mercadorias, numa ocupação que aproxima cada vez mais o estádio de um mercado grossista do que de um complexo desportivo.

A ocupação desordenada não se limita ao comércio. Os transportadores semi-colectivos de passageiros abandonaram o terminal e passaram a utilizar os acessos principais do estádio como extensão de um terminal informal, provocando constrangimentos à circulação rodoviária e acentuando a desorganização do espaço envolvente.

O cenário é agravado pela existência de um depósito clandestino de resíduos sólidos num terreno baldio adjacente, cuja placa indicativa oficial identifica o Fundo de Promoção Desportiva (FPD) como proprietário. A lixeira a céu aberto está a expandir-se rapidamente e já invade as bermas das estradas, atraindo catadores de resíduos e criando um ambiente de insalubridade junto a zonas habitacionais e de circulação pública, num cenário que faz lembrar a realidade da lixeira de Hulene.

No interior do recinto, a prática desportiva parece ter sido relegada para segundo plano, perante a crescente ocupação do espaço por entidades públicas e privadas. Entre as instalações existentes encontram-se um ginásio da rede Progym, delegações da Autoridade Tributária e do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), um instituto técnico e uma esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM).

A descaracterização estendeu-se também às infra-estruturas anexas, com destaque para a Piscina Olímpica do Zimpeto. Segundo os dados apurados, a sua gestão foi concessionada ao Matchedje Club, que transformou o espaço numa discoteca e instalou uma estação de serviço dedicada à lavagem de viaturas. A entidade gestora terá ainda subarrendado a piscina menor, originalmente destinada ao aquecimento, sem autorização prévia, tendo promovido a construção de novas estruturas e ocupado áreas adjacentes com parques de estacionamento informais.

Concessões sob suspeita de falta de transparência

Uma investigação conduzida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), em 2023, sobre a concessão daquele espaço, cujos documentos foram consultados pelo Evidências, já apontava para problemas de transparência na gestão e exploração comercial do património público. A análise documental e as informações recolhidas junto de fontes ligadas ao processo levantam suspeitas sobre a forma como o Fundo de Promoção Desportiva (FPD) conduziu os procedimentos de concessão, alegadamente à margem das regras de contratação pública, com recurso sistemático a ajustes directos para beneficiar entidades privadas.

Os documentos analisados indicam que o FPD celebrou um contrato por ajuste directo, no âmbito do processo n.º 01/FPD-FP/GABDG/2024, para a adjudicação de uma área superior a 3.500 metros quadrados no recinto do estádio a um consórcio constituído pelas empresas Oceânica Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda. e Nossa Família Comercial, Lda., destinado à construção de um centro comercial avaliado em 60 milhões de meticais.

Embora as obras tenham arrancado no terreno em finais de 2024, a publicação oficial do anúncio de adjudicação e a assinatura formal do contrato só ocorreram no final de Janeiro e a 6 de Fevereiro de 2025, respectivamente. Os termos contratuais previam o pagamento de um prémio de assinatura de 1,5 milhões de meticais a favor do FPD e o pagamento de rendas mensais de 100 mil meticais após a conclusão das obras.

As suspeitas de falta de transparência na gestão do património desportivo não se limitam a este consórcio. A investigação aponta também para contratos anteriores, entre os quais um acordo de mais de 31 milhões de meticais, celebrado em Dezembro de 2020 com a empresa sul-africana Turnstar Systems, para o fornecimento e montagem de torniquetes electrónicos. Apesar de a execução financeira ter sido integralmente paga, o contrato terá ficado por cumprir na componente de entrega de equipamentos tecnológicos essenciais, nomeadamente a sala de comando e o sistema de contagem electrónica.

Autoridades remetem esclarecimentos sem respostas

Confrontadas com as questões levantadas sobre a gestão e ocupação do Estádio Nacional do Zimpeto, as autoridades contactadas pela equipa de reportagem não prestaram esclarecimentos conclusivos. As tentativas de contacto junto do Ministério da Juventude e Desportos foram redireccionadas para o Fundo de Promoção Desportiva, cujos responsáveis não responderam aos pedidos de esclarecimento enviados pelo Evidências ao longo de várias semanas.

Por sua vez, a vereação responsável pela área de salubridade do Conselho Municipal de Maputo, questionada sobre a expansão da lixeira clandestina, que já invade as bermas da estrada e atrai catadores de resíduos para as imediações do estádio, limitou-se a prometer um pronunciamento posterior. Entretanto, a degradação ambiental e a ocupação desordenada continuam a marcar o quotidiano de uma infra-estrutura pública cuja vocação original era servir o desporto nacional.