Moçambique poderá enfrentar 15 anos de turbulência social se o Estado continuar distante do povo, alerta João Feijó

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  • Riquezas naturais não chegam ao povo e Estado falha nos serviços básicos

O investigador João Feijó alertou, esta semana, em Maputo, que Moçambique corre o risco de atravessar um período de conflitos e forte agitação social nos próximos 15 anos, impulsionado pela pobreza, pelo desemprego juvenil e pela exclusão das comunidades dos benefícios da exploração dos recursos naturais. O aviso foi deixado durante a conferência comemorativa dos 15 anos do Observatório do Meio Rural (OMR), onde o especialista apontou que estes factores estão a alimentar um crescente sentimento de revolta popular contra o Estado.

Ekibal Seda

Na ocasião, Feijó manifestou preocupação com o futuro do país. “Eu creio que qualquer pessoa minimamente informada está consciente de que vamos atravessar um período de turbulências. Os próximos 15 anos serão de agitações”, afirmou.

Segundo o investigador, um dos principais factores de pressão é o rápido crescimento da população jovem. Feijó explicou que a idade média dos moçambicanos ronda actualmente os 16 anos e advertiu que, à medida que esta geração atingir a idade activa, irá pressionar cada vez mais o mercado de trabalho. A falta de oportunidades poderá, por isso, transformar-se numa fonte de revolta social.

“Significa que a pressão já não vai ser tanto sobre a educação, continuará a ser, mas será cada vez mais sobre o emprego. E isto depois tem uma factura política na rua”, explicou.

Segundo os dados apresentados no encontro, há distritos da Zambézia, de Nampula e do sul de Cabo Delgado onde mais de um milhão de pessoas vivem na pobreza. Para Feijó, estas regiões, a par do corredor da Beira, do planalto de Tete e do Grande Maputo, constituem “zonas explosivas”, cujo potencial de instabilidade ficou evidente durante as manifestações que se seguiram às últimas eleições gerais.

João Feijó criticou também o facto de Moçambique ser rico em gás, ouro, pedras preciosas e areias pesadas, sem que essa riqueza se traduza numa melhoria efectiva das condições de vida da população. Pelo contrário, alertou que extensas áreas de terras no Centro e Norte do país estão a ser concessionadas a empresas para a exploração de recursos minerais, reduzindo o espaço disponível para a actividade agrícola das comunidades.

“Isto contraria a ideia de que a agricultura é a base do desenvolvimento, não sei muito bem onde é que se vai fazer a agricultura quando olhamos para as zonas de boas terras já todas divididas e entregues. Isto torna a nossa economia cada vez mais virada apenas para tirar recursos e vender para fora”, disse o investigador.

Outro ponto central da sua intervenção foi a fragilidade dos serviços públicos, particularmente nas áreas da educação, saúde e infra-estruturas. Feijó lembrou que, em várias regiões do país, são os próprios moradores que têm de reunir materiais para construir salas de aula, enquanto os centros de saúde funcionam sem medicamentos e, em alguns casos, sem energia eléctrica.

“Grande parte da população deste país ainda não sabe ler nem escrever. Em grande parte do território de Moçambique, as pessoas não sentem o Estado. O Estado está largamente ausente”, apontou.

Na sua análise, a fragilidade dos serviços públicos contribui para o afastamento entre os governantes e a população, levando as próprias elites a recorrerem a serviços privados, em vez de utilizarem as estruturas públicas.

“Os serviços públicos são tão fracos que colocamos lá os filhos dos nossos empregados, mas os nossos não”, lamentou.

Feijó alertou ainda que, quando o Estado não consegue resolver os problemas das comunidades nem garantir justiça, as populações tendem a procurar mecanismos alternativos de protecção e defesa. Na sua leitura, esta realidade ajuda a compreender o aumento da violência e o surgimento de grupos armados e milícias no Norte do país.

Perigo de um Estado colocado contra a população

No final da sua intervenção, João Feijó apontou como um dos maiores perigos para Moçambique a possibilidade de o Estado se posicionar contra as próprias comunidades, sobretudo quando são descobertos recursos minerais em zonas pobres. Segundo o investigador, em situações de conflito entre moradores e investidores, as autoridades tendem a proteger os interesses das grandes empresas, recorrendo, por vezes, à força policial para conter as reclamações populares.

“Em zonas marcadas pela pobreza, onde de repente se descobrem importantes recursos naturais e começa a haver disputa entre os moradores e os investidores, as provas mostram que o Estado está sempre do lado do grande investidor, com o qual muitas vezes se confunde”, criticou.

Para o investigador, esta postura está a corroer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e a comprometer a legitimidade do Estado. O risco, advertiu, é que o sentimento de abandono e de confronto com as autoridades se intensifique nos próximos anos.

“O risco que estamos neste momento a enfrentar e que se vai agravar nos próximos 15 anos é o aumento deste sentimento entre as pessoas, que é o sentimento de que o Estado está contra a população. E construir um país assim é muito complicado, porque o próprio Estado perde o respeito e a legitimidade”, alertou.

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