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Como uma experiência iniciada em 2006 pode reforçar a aposta actual no distrito
Shipeni Thovela
Quem passou por Chibuto na segunda metade da década de 2000 talvez ainda se lembre do movimento em torno da Vila do Milénio. Havia reuniões comunitárias, visitas de técnicos, painéis à entrada e uma expectativa que as pessoas não escondiam. Acreditava-se que, finalmente, um pedaço do Moçambique rural ia receber de uma só vez aquilo que costuma chegar aos bocados, com anos de distância entre uma coisa e outra. Escola, unidade sanitária, água, sementes, extensionista, crédito. Tudo no mesmo lugar e ao mesmo tempo.
O Programa Nacional de Vilas do Milénio arrancou em 2006, durante a governação do Presidente Armando Guebuza, numa parceria entre o Governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com Chibuto, na província de Gaza, e Lumbo, no distrito da Ilha de Moçambique, como experiências pioneiras. A coordenação foi entregue ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e essa escolha dizia muito sobre a intenção. As vilas deviam funcionar como laboratórios, lugares onde se testava em pequena escala aquilo que, dando certo, seria depois levado ao resto do país. Seguiram-se Lionde, em Chókwè, Malua, no Alto Molócuè, Itoculo, em Monapo, e uma sexta vila em Tete.
A ideia tinha raízes num debate internacional mais largo, associado ao Projecto do Milénio das Nações Unidas e ao economista Jeffrey Sachs. O raciocínio era simples de explicar. A pobreza rural extrema funciona como uma armadilha de que as famílias dificilmente saem sozinhas, porque cada carência alimenta a seguinte. A criança com malária falta à escola. O camponês sem semente melhorada colhe pouco, vende pouco e não consegue pagar o transporte até ao mercado. Atacar um problema de cada vez dispersa o esforço. Atacar todos ao mesmo tempo, numa área bem delimitada, podia quebrar o ciclo.
Entre nós a proposta encaixava num momento particular. O Governo de então tinha colocado o distrito no centro da governação, com o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, os conhecidos “sete milhões”, e com a ideia do distrito como pólo de desenvolvimento. As Vilas do Milénio eram, de certo modo, a versão concentrada e experimental dessa mesma aposta.
Houve resultados, e alguns bem visíveis. A avaliação feita em Lumbo, concluída em 2011, aponta ganhos claros na educação, com cerca de 2.356 alunos da 1.ª à 7.ª classe e 491 adultos nos centros de alfabetização. Na saúde, os dados do distrito indicavam 96% de partos institucionais e uma redução de metade nos casos de malária depois da distribuição de redes mosquiteiras. A pesca, actividade principal da comunidade, foi o sector que mais avançou, com as associações de pescadores a receberem um barco e equipamento de frio. Cerca de 150 pessoas, sobretudo jovens, passaram também por formação em informática.
Nas três vilas financiadas pelo Japão, Lionde, Malua e Itoculo, o primeiro ciclo, entre 2009 e 2012, envolveu um orçamento total de cerca de 6,8 milhões de dólares e aproximadamente 17.000 beneficiários directos. Perto de 9.000 camponeses receberam formação, mais de 300 passaram a ter acesso a crédito e Itoculo ganhou um celeiro comunitário com capacidade para 500 toneladas. Em Malua, o número de raparigas matriculadas no ensino primário passou de 290 para 1.485 nesses três anos. Em Chibuto, já se trabalhava num sistema de rega a energia solar a partir do rio Limpopo, avaliado em dois milhões de dólares, para recuperar um regadio da época colonial severamente danificado pelas cheias de 2000.
Os mesmos relatórios mostram também onde o modelo tropeçou, e é aí que se aprende mais. Em Lumbo não havia linha de base nem indicadores claros, o que obrigou os avaliadores a apoiarem-se muito na percepção dos intervenientes. Nas vilas financiadas pelo Japão, o inquérito socioeconómico de base ficou incompleto. O orçamento de Lumbo tinha sido pensado para uma vila de 5.000 habitantes, mas em 2008 a comunidade já ultrapassava os 8.000. Em Malua, três das quatro comunidades tinham solos pobres, e houve famílias que acabaram por abandonar a machamba. E, talvez o ponto mais revelador, o sistema de consulta das vilas corria em paralelo ao planeamento distrital, com ciclos e critérios diferentes dos do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital, o instrumento que define todos os anos o que cada distrito faz e quanto gasta. Isso dificultou a integração das vilas na vida normal do distrito.
A experiência continental confirma o retrato. O programa moçambicano era nacional e não integrava os dez locais do projecto conduzido pela equipa de Jeffrey Sachs, mas partia da mesma lógica. A avaliação final desse projecto, publicada em 2018 na revista The Lancet Global Health, encontrou efeitos favoráveis em 30 dos 40 indicadores analisados, sobretudo na agricultura e na saúde. Não encontrou, porém, impacto significativo na pobreza medida pelo consumo das famílias, embora tenha registado melhoria na posse de bens. Ou seja, as vilas melhoraram muito os serviços, mas não conseguiram, por si só, pôr mais dinheiro no bolso das famílias de forma sustentada.
Daqui nasce a proposta, sem saudade e sem a pretensão de trazer o programa de volta tal como era. Trata-se de aproveitar um capital de experiência que o país já pagou para ter, numa altura em que o próprio discurso de governação voltou a olhar para o distrito. Em Pemba, ao falar do Programa MozCommunity, financiado pelo Banco Mundial em 250 milhões de dólares, o Presidente Daniel Chapo, que tem feito do distrito uma das marcas da sua governação, afirmou que “a planificação distrital está de volta”. O Fundo de Desenvolvimento Económico Local foi anunciado para todos os distritos, e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 dá enquadramento de longo prazo. Os instrumentos estão a ser montados. Falta, talvez, um modelo de intervenção concentrada que mostre resultados visíveis e mensuráveis num prazo curto. As Vilas do Milénio, revistas e ajustadas, podiam ser esse modelo, uma espécie de montra onde o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, o MozCommunity e o plano do distrito se encontram no mesmo lugar e mostram juntos o que valem.
Uma segunda geração de vilas, que poderíamos chamar Vilas de Desenvolvimento Integrado, deveria corrigir primeiro o problema da medição. Cada vila começaria com um inquérito de base feito por uma universidade pública, a Universidade Eduardo Mondlane ou uma das universidades provinciais, e teria avaliação independente a meio e no fim do ciclo, com comparação com comunidades vizinhas semelhantes. Sem isso, voltaremos a discutir percepções em vez de resultados.
Depois, a vila teria de nascer dentro do plano distrital e não ao lado dele. A gestão ficaria com o governo do distrito, com orçamento próprio e contas públicas, cabendo ao nível central apenas a definição de normas, o financiamento de arranque e a fiscalização. A avaliação de Lumbo concluiu que a concentração da gestão na unidade central enfraqueceu as estruturas locais, e assinalou os custos elevados de supervisão e deslocações como um risco.
A mudança de fundo, porém, está noutro ponto. Cada vila precisaria de uma âncora económica, porque a escola e o posto de saúde, sozinhos, não chegam. É preciso que a vila produza, conserve e venda, e para isso tem de contar com regadio, armazém, câmara frigorífica, pequena unidade de processamento, estrada de acesso transitável e um comprador identificado à partida, seja uma empresa agro-industrial, uma cooperativa ou o próprio Estado, por via de contratos de fornecimento. O regadio solar de Chibuto e o equipamento de frio dos pescadores de Lumbo já apontavam neste sentido. Esse fundo pode ser o canal natural do crédito, e o sector privado pode entrar como parceiro com interesse próprio no sucesso da vila, e não apenas como doador.
O desenho tem também de respeitar o terreno. Uma vila de pescadores no litoral de Nampula, uma vila de regadio no vale do Limpopo e uma vila de planalto na Zambézia não podem obedecer à mesma receita. O orçamento deve ser calculado sobre a população real, e a escolha das culturas deve partir da análise do solo, coisa que os relatórios de Malua mostram ter faltado.
Resta o clima, que já não pode ser tratado como pormenor. As cheias de Janeiro deste ano levaram o Governo a rever a previsão de crescimento de 2,8% para 0,59% e a preparar um plano de reconstrução de 1.400 milhões de euros. A reconstrução é, ela própria, uma oportunidade. Em vez de repor casas e infra-estruturas no mesmo sítio e da mesma forma, algumas das zonas afectadas podiam ser reconstruídas já segundo este modelo, com habitação em zonas seguras, regadio protegido e serviços concentrados.
Quanto à escala, o mais prudente seria começar com uma vila em cada uma das dez províncias, num ciclo de cinco anos, com financiamento repartido entre o Estado, os parceiros de cooperação e o sector privado. O desenho original previa cerca de 70% de financiamento externo e 30% do Governo. A novidade estaria em fazer do sector privado uma peça firme do modelo, desde o primeiro dia. Se, ao fim de três anos, a avaliação mostrar aumento real do rendimento das famílias, o modelo pode ser alargado aos distritos com características semelhantes.
Como acontece em muitos países, há programas que se encerram quando termina o financiamento externo ou o ciclo para que foram desenhados, e mais tarde recomeça-se do zero com outro nome. Perde-se, assim, uma memória institucional que custou dinheiro, tempo e esforço das próprias comunidades. As Vilas do Milénio deixaram relatórios, técnicos formados, associações comunitárias e uma lista bastante clara do que deve ser feito de outra maneira. O próprio Presidente Chapo lembrou que o desenvolvimento não pertence a um governo, mas a todo o povo moçambicano. As boas ideias também não. Revisitar este modelo, com os olhos postos nos erros e nos acertos, pode ser uma forma barata e inteligente de ganhar tempo, e de dar à aposta do actual Governo no distrito uma prova concreta, no terreno, de que vale a pena.



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