Juízes do Supremo esgotam interrogatório em 18 perguntas e amanhã é dia reservado ao Ministério Público

DESTAQUE POLÍTICA
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Terminou, há pouco, o terceiro dia do julgamento de Venâncio Mondlane, marcado essencialmente pelo interrogatório dos cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que deram por concluídas as suas questões, pelo menos nesta fase. A sessão podia ter prosseguido com as perguntas do Ministério Público, mas, a pedido da procuradora-geral adjunta, Amabélia Chuquela, o interrogatório foi adiado para amanhã.

Ao contrário do que se poderia imaginar, tendo em conta a dimensão do processo, os juízes conseguiram esgotar as suas questões num único dia. No total, foram 18 perguntas, colocadas de forma intercalada pelos cinco juízes conselheiros da Secção Criminal do Tribunal Supremo.

As perguntas concentraram-se essencialmente na tentativa de esclarecer a dimensão política e jurídica das declarações públicas de Mondlane, o seu grau de envolvimento na organização das manifestações pós-eleitorais e a eventual relação entre os seus pronunciamentos e os actos de violência, destruição de bens, mortes e prejuízos económicos descritos na acusação do Ministério Público.

Ao longo da sessão, os magistrados procuraram confrontar o arguido com passagens concretas das suas transmissões em directo, procurando perceber não apenas o que pretendia transmitir, mas também o significado das mensagens no contexto em que foram proferidas e os efeitos que poderiam produzir junto dos seus apoiantes.

A sessão de hoje foi marcada por duas interrupções. A primeira, de natureza higiénica, e a segunda para o almoço por volta das 13h30, a pedido do juiz conselheiro António Namburete. Curiosamente, a solicitação ocorreu pouco depois de este magistrado ter colocado a primeira de três perguntas que afirmou ter preparado naquela que era já a segunda vaga.

Após a retoma dos trabalhos, no entanto, os juízes, em consenso, declararam encerrado o seu interrogatório, sem que fossem colocadas as duas perguntas restantes de António Namburete, o que indica que o magistrado terá prescindido das mesmas.

De seguida, foi concedida a palavra ao Ministério Público para dar início ao seu interrogatório. No entanto, a procuradora-geral adjunta, Amabélia Chuquela, pediu que as questões fossem transferidas para amanhã, justificando que preferia concentrar todas as perguntas numa única sessão, de modo a conseguir esgotá-las no mesmo dia.

Não tendo havido oposição de nenhuma das partes processuais, o Tribunal anuiu ao pedido. Assim, os trabalhos serão retomados amanhã, com o interrogatório de Venâncio Mondlane pelo Ministério Público.

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