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O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) acusa o Ministério Público de estar a intimidar o seu presidente, Venâncio Mondlane, durante o julgamento que decorre no Tribunal Supremo, em Maputo, considerando que a actuação da acusação poderá comprometer o direito à defesa e a realização de um julgamento justo.
A denúncia foi feita, esta quinta-feira (19), pelo porta-voz do partido, Alberto Manhique, em declarações aos jornalistas posicionados defronte do Tribunal Supremo, onde decorre o terceiro (3º) julgamento do político, relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024.
Segundo Manhique, embora a primeira sessão do julgamento tenha decorrido num ambiente de tranquilidade, a segunda ficou marcada por atitudes do Ministério Público que, no entendimento do partido, configuram tentativas de intimidação do arguido e de limitação da actuação da sua equipa de defesa.
“É entendimento do partido que o julgamento decorreu de forma tranquila no primeiro dia. Mas ficámos com uma enorme preocupação no segundo dia, em que notámos que há uma certa intimidação ao arguido por parte do Ministério Público”, afirmou.
O porta-voz do ANAMOLA criticou, particularmente, a postura de uma representante do Ministério Público, que, segundo explicou, colocou em causa a intervenção de Venâncio Mondlane durante a audiência. Para o partido, o tribunal deve constituir um espaço onde qualquer cidadão se sinta livre para esclarecer, de forma exaustiva, as acusações que sobre si recaem.
“Repudiamos a forma como agiu a representante do Ministério Público ao pôr em causa a alocução do engenheiro Venâncio Mondlane. Mas, mais do que isso, acompanhámos com muita tristeza a forma como foi retirada a palavra a Chamir Mendes dentro da sala de audiência”, declarou.
Relativamente a Chamir Mendes, apresentado pelo partido como jurista, professor universitário e defensor oficioso ligado ao Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Manhique sustentou que se trata de um profissional com experiência no acompanhamento de processos envolvendo Venâncio Mondlane.
Segundo o porta-voz, Mendes já vinha colaborando com a equipa jurídica do partido, incluindo em processos acompanhados pelo falecido advogado Elvino Dias, pelo que considera injustificadas as tentativas de limitar a sua intervenção.
“Esta forma de assustar a equipa de defesa do engenheiro Venâncio Mondlane visa, por si só, limitar aquilo que são os argumentos preparados previamente para este processo”, acusou.
O ANAMOLA manifestou igualmente preocupação com alegados atrasos na disponibilização das peças processuais à equipa de defesa, considerando que a situação poderá prejudicar a preparação dos argumentos e comprometer o exercício pleno dos direitos do arguido.
“Lamentamos que as peças de acusação não tenham chegado tempestivamente à equipa de defesa do engenheiro Venâncio Mondlane. Logo, concluímos que há uma intenção de coarctar o justo julgamento e a justa defesa”, acrescentou.
Por outro lado, o porta-voz do ANAMOLA apelou aos membros e simpatizantes do partido, bem como à população em geral, para que acompanhem o julgamento de forma pacífica, evitando concentrações nas ruas que possam resultar em confrontos com as autoridades.
“Pedimos que os moçambicanos acompanhem este julgamento de forma serena e tranquila, nos pontos onde cada cidadão se encontra”, apelou.



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