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O Governo da República de Moçambique anunciou que vai reforçar as medidas de prevenção e resposta à violência nas escolas, com o objectivo de assegurar ambientes educativos seguros, inclusivos e livres de violência, abuso, discriminação e exploração.
A posição insere-se no compromisso nacional apresentado na Segunda Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra as Crianças, que decorre nos dias 18 e 19 de Novembro de 2026, em Manila, nas Filipinas, sob o lema “Prevenção em Grande Escala”.
A delegação moçambicana no encontro é chefiada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, contando igualmente com representantes dos sectores da Saúde e da Acção Social, bem como da Linha Fala Criança.
Com horizonte fixado no ano de 2030, o plano governamental prevê o reforço de mecanismos seguros e acessíveis de denúncia e encaminhamento de situações de violência escolar, além da capacitação de profissionais e pontos focais e da divulgação da Linha Fala Criança 116.
A estratégia contempla também o fortalecimento da coordenação intersectorial entre os sectores da Educação, Saúde, Justiça, Polícia e Acção Social, buscando garantir uma resposta articulada, a responsabilização dos autores e a monitoria das medidas adoptadas.
De acordo com o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, as iniciativas reservam atenção especial às raparigas em risco de uniões prematuras, alunas grávidas, crianças com deficiência e sobreviventes de violência, por meio do reforço do acompanhamento dos casos e de acções voltadas para a permanência, protecção e reintegração das raparigas no sistema de ensino.
O Executivo assumiu ainda o compromisso de promover a participação efectiva das crianças, famílias e comunidades nos esforços de prevenção e combate à violência, bem como de investir na formação dos profissionais que actuam na protecção dos direitos da criança.



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