África do Sul: violência xenófoba e o silêncio cúmplice da região

Arão Valoi

A África do Sul volta, ciclicamente, a confrontar-se com um dos seus fantasmas mais perturbadores: a violência contra estrangeiros africanos. Moçambicanos, zimbabweanos, malawianos, nigerianos e até paquistaneses tornam-se alvos fáceis de um discurso que os acusa de “roubarem empregos”, “ocuparem espaços” e “sobrecarregarem serviços públicos” tais como os da saúde. Por trás destas acusações está uma economia estagnada, uma taxa de desemprego estruturalmente elevada e uma sociedade profundamente desigual. Mas há um outro silêncio ensurdecedor que merece análise crítica: a tímida – quando não inexistente – reação política dos países de origem das vítimas, com destaque para Moçambique.

A África do Sul continua a ser, apesar das suas fragilidades, a economia mais industrializada e diversificada da África Austral. Durante a criação da SADCC, nos anos 1980, hoje SADC, imaginava-se que a integração regional permitiria transformar a potência sul-africana num motor de desenvolvimento para os países vizinhos. Após o fim do apartheid, essa expectativa ganhou novo fôlego: acreditava-se que um país democraticamente estabilizado, com infra-estruturas e capacidade produtiva superiores, seria capaz de alavancar toda a região.

O que não se antecipou foi que as fracturas internas sul-africanas seriam tão persistentes. O legado do apartheid não se dissipou com o voto universal. Pelo contrário, cristalizou-se numa das sociedades mais desiguais do mundo. Políticas como o Black Economic Empowerment (BEE) procuraram corrigir injustiças históricas, mas acabaram, em muitos casos, por fortalecer uma elite negra emergente sem alterar substantivamente as condições de milhões de sul-africanos pobres. O resultado foi a ampliação de desigualdades não apenas entre brancos e negros, mas também entre negros e negros – uma tensão silenciosa que alimenta frustrações sociais profundas.

Num contexto de desemprego elevado e serviços públicos frágeis, o estrangeiro transforma-se em bode expiatório conveniente. O migrante africano – muitas vezes empreendedor no sector informal, resiliente e disposto a assumir trabalhos precários – passa a simbolizar a competição directa num mercado já saturado. A narrativa simplista de que “o emprego foi roubado” substitui a análise estrutural de uma economia que não cresce ao ritmo necessário para absorver a sua própria juventude.

Contudo, a responsabilidade pela escalada de violência não pode ser atribuída apenas a dinâmicas internas sul-africanas. Há um elemento regional que precisa de ser enfrentado com honestidade. Muitos dos que atravessam a fronteira fazem-no não por escolha, mas por necessidade. Fogem de economias frágeis, sistemas públicos debilitados, instabilidade política ou ausência de oportunidades dignas nos seus países de origem. A migração torna-se estratégia de sobrevivência.

É neste ponto que o silêncio político de Maputo se torna inquietante. Estima-se que mais de 350 mil moçambicanos residam na África do Sul, entre legais e ilegais. Trata-se de uma diáspora histórica, que remonta ao período das minas sul-africanas e que continua a sustentar milhares de famílias através de remessas. Ainda assim, perante episódios de violência, pilhagem de negócios e expulsões forçadas, a reação oficial moçambicana tem sido, regra geral, cautelosa, protocolar e pouco assertiva.

A diplomacia compreende-se: a África do Sul é parceiro comercial estratégico, investidor relevante e actor central na estabilidade regional. Contudo, a prudência não pode converter-se em complacência. Quando cidadãos moçambicanos são perseguidos, agredidos, torturados ou mortos, o Estado moçambicano tem o dever político e moral de se pronunciar com clareza, exigir garantias de protecção e mobilizar mecanismos regionais. A integração na SADC não pode ser apenas retórica económica; deve traduzir-se também em solidariedade política e protecção efectiva de cidadãos.

O silêncio prolongado envia uma mensagem ambígua. Internamente, transmite a ideia de que a vida do migrante vale menos do que o cálculo diplomático. Externamente, sinaliza que a pressão política será mínima, mesmo quando direitos fundamentais são violados. Esta postura fragiliza a posição de Moçambique enquanto Estado soberano que protege os seus nacionais, dentro e fora das suas fronteiras.

É preciso também reconhecer que a passividade regional contribui para a normalização da xenofobia. Quando governos vizinhos não condenam de forma firme, veemente e coordenada, abre-se espaço para que movimentos populistas sul-africanos reforcem a narrativa de que as suas acções são toleráveis ou de baixo custo diplomático. A ausência de uma frente comum da SADC enfraquece o próprio projecto de integração regional que, ironicamente, foi concebido para fortalecer economias e reduzir vulnerabilidades colectivas.

Nada disto significa ignorar os desafios internos da África do Sul. O país enfrenta uma crise económica real, um desemprego dramático e uma desigualdade persistente que corrói o contrato social. Mas responsabilizar estrangeiros não resolve nenhuma dessas questões. Pelo contrário, aprofunda divisões, afasta investimentos e compromete a imagem internacional de um país que foi símbolo de reconciliação e esperança no pós-apartheid.

A crise actual exige três níveis de resposta: Primeiro, uma liderança política sul-africana firme, capaz de condenar sem ambiguidades e de agir preventivamente contra grupos que incitam violência. Segundo, uma acção regional coordenada no âmbito da SADC, que transforme princípios de integração em mecanismos concretos de protecção e mobilidade laboral regulada. Terceiro – e talvez mais difícil – reformas estruturais nos países de origem que reduzam a migração forçada por falta de oportunidades.

Para Moçambique, o momento é de reflexão estratégica. Não basta depender das remessas da diáspora; é preciso construir condições internas que ofereçam alternativas reais aos seus jovens. E, simultaneamente, afirmar-se diplomaticamente sempre que os seus cidadãos são ameaçados. A integração regional só faz sentido se os Estados forem capazes de proteger os seus nacionais e de exigir reciprocidade. A violência xenófoba na África do Sul é sintoma de fracturas profundas – económicas, sociais e políticas – que ultrapassam fronteiras. Mas o silêncio também é uma escolha política. E, quando se escolhe o silêncio diante da injustiça, corre-se o risco de legitimar aquilo que se deveria combater.