Nhanale diz que detenções ilegais e pressões políticas limitam actuação dos jornalistas

Apesar de a Constituição da República consagrar a liberdade de imprensa como um dos pilares da democracia, jornalistas moçambicanos continuam a enfrentar detenções ilegais, censura, autocensura, pressões políticas e processos judiciais considerados intimidatórios, factores que comprometem o papel da comunicação social na fiscalização do poder e no combate à corrupção.

O alerta foi lançado esta quarta-feira pelo director executivo do MISA Moçambique Ernesto Nhanale, durante a Conferência Nacional de Integridade, realizada em Maputo, no painel dedicado à Comunicação e Controlo Social.

Nhanale defendeu que a imprensa desempenha um papel central nos mecanismos de transparência e prestação de contas, ao produzir investigações, denunciar irregularidades e influenciar a agenda pública em matérias de interesse nacional.

“O jornalista existe para vigiar quem está no exercício do poder. Se o seu papel fosse apenas replicar aquilo que os governantes fazem, não seria necessária a liberdade de imprensa”, afirmou.

Nhanale apontou igualmente as pressões políticas como um dos maiores desafios para a liberdade de imprensa em Moçambique. Na sua visão, a fragilidade das instituições do Estado cria condições para que determinados agentes públicos utilizem as suas posições para interesses particulares, tornando arriscado o trabalho de fiscalização realizado pelos jornalistas.

Neste contexto, destacou que continuam a ser registados casos de autocensura, intimidação, detenções ilegais e instauração de processos contra profissionais da comunicação social.

Além das limitações políticas, Nhanale destacou ainda a fraca capacidade de autorregulação da profissão, embora considere que a recente aprovação da nova Lei de Comunicação Social representa um passo importante para o fortalecimento do sector.

Apesar destes avanços, o director do MISA defende que a consolidação de um jornalismo independente exige mudanças mais profundas no ambiente político, económico e institucional do país.

“Sem condições para denunciar, investigar e produzir evidências de forma livre e segura, a imprensa terá dificuldades em cumprir plenamente a sua função de promover a transparência e responsabilizar quem exerce o poder”, concluiu.