PODEMOS e MDM dividem-se sobre proposta de realização de três eleições no mesmo dia

• À moda a Maria vai com as outras, Forquilha vota a favor e Simango contra

Os partidos PODEMOS e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) assumiram posições divergentes sobre a proposta de realização, num único dia, das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais. Enquanto o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, considera que a medida pode reduzir custos para o Estado e permitir maior foco na governação, o líder do MDM, Lutero Simango, rejeita a ideia, defendendo a manutenção do calendário eleitoral vigente e argumentando que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem competência para promover alterações à legislação eleitoral.

Elísio Nuvunga

Questionado sobre a possibilidade de o país realizar três eleições num único dia a partir de 2029, proposta que está a ser analisada pela CNE com base em argumentos de redução de custos, Simango afirmou que desconhece formalmente a iniciativa, mas considera que não há razões para modificar o modelo actualmente em vigor.

“O calendário eleitoral tem de ser cumprido. Não vai ser alterado”, declarou o líder do MDM, sustentando que eventuais revisões da legislação eleitoral não podem ser feitas para produzir efeitos no mandato em curso e recordou que o princípio do legislador é aprovar leis destinadas à sua aplicação futura, e não para benefício imediato.

Para Simango, a separação entre eleições autárquicas e eleições gerais corresponde a uma prática consolidada em diversos países e Moçambique não deve romper com esse modelo.

“Não se pode, de nenhuma forma, juntar as eleições locais com as eleições gerais. É uma prática mundial e acontece em muitos países. Moçambique não vai querer alterar uma ordem dos procedimentos já existentes”, afirmou.

O dirigente também contestou os argumentos económicos invocados para justificar a proposta, sublinhando que a CNE tem apenas a missão de organizar e administrar os processos eleitorais, cabendo ao legislador qualquer eventual alteração da lei.

“A CNE não tem a responsabilidade de alterar a lei eleitoral. A CNE tem de cumprir a lei e gerir o processo eleitoral de acordo com a lei (…). Quem disse que a democracia é barata? A democracia é cara. Tem custos”, declarou, antes de rematar de forma categórica que essa pretensão “não vai acontecer”.

E a Maria vai com as outras diz “sim” à proposta

Ao seu estilo característico de maior alinhamento com o partido no poder, que se diz ser principal interessado, o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, manifestou-se favorável à proposta de realização simultânea das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais, defendendo que a medida poderá reduzir custos para o Estado e evitar que o país permaneça em sucessivos ciclos eleitorais, em detrimento da governação.

Forquilha afirma que não vê inconvenientes na realização de três eleições no mesmo dia, desde que não sejam apresentados argumentos convincentes em sentido contrário.

Segundo o líder do PODEMOS, a principal justificação para a proposta reside na necessidade de racionalizar os recursos financeiros e permitir que as instituições públicas se concentrem na governação, em vez de viverem em permanentes processos eleitorais.

“Realizamos eleições autárquicas num ano, depois vêm as gerais e passamos praticamente dois ou três anos a pensar apenas em eleições. Isso também prejudica o funcionamento concentrado das instituições”, afirmou.

Forquilha considerou que, do ponto de vista do eleitor, votar em diferentes boletins no mesmo dia não representa qualquer dificuldade, uma vez que a escolha de cada cargo é feita de forma independente.

“Se eu tiver feito a minha campanha para as três eleições, basta colocar o voto na caixa correspondente. A contagem vai dizer onde ganhei ou perdi. Não vejo problema nenhum”, sustentou.

O dirigente rejeitou igualmente o argumento de que seria necessário um período de transição para avaliar os resultados das reformas políticas antes da adopção de um novo modelo eleitoral. Para Forquilha, o diálogo político deve continuar através dos mecanismos que vierem a ser institucionalizados, independentemente da realização simultânea das eleições.

“Temos de colocar o povo a pensar mais na governação do que nas eleições. Neste momento, isso está prejudicado porque temos eleições muito seguidas. Por isso, não vejo problema em que sejam realizadas no mesmo dia, a não ser que alguém me convença do contrário”, concluiu.