O Continente que se Fecha a Si Mesmo

Shipeni Thovela

 

Aliko Dangote, o homem mais rico de África, já se queixou em público de precisar de mais de trinta vistos no passaporte para circular pelo continente que lhe deu a fortuna. É um pormenor que devia envergonhar-nos. Um industrial que emprega dezenas de milhares de africanos e levanta fábricas de cimento de Dar es Salaam a Dakar cruza as nossas fronteiras com mais sobressaltos do que um turista europeu que salta de Lisboa para Estocolmo num fim-de-semana. E se é assim para Dangote, imagine-se o resto: o comerciante que sobrevive do negócio de fronteira, a enfermeira contratada do outro lado, o rapaz que sonha assinar por um clube no país vizinho.

Não sou o primeiro a notar o paradoxo, e seria desonesto vendê-lo como se África fosse o lugar mais fechado da Terra. Há regiões da Ásia e do Golfo onde a mobilidade entre vizinhos é ainda mais apertada. A diferença, a que verdadeiramente pesa, é outra: nenhum outro continente fez da própria unidade uma doutrina fundadora, jurou-a em tratados e em hinos, e a contradiz depois com tamanha diligência em cada posto de fronteira. O nosso pecado não é sermos os mais rígidos. É pregarmos o contrário do que praticamos.

E isto não nos apanha de surpresa. A livre circulação não foi um capricho tardio; esteve no berço do projecto africano. Já em 1991, o Tratado de Abuja obrigava os Estados a derrubar, aos poucos, os obstáculos à passagem de pessoas, bens e serviços. A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos garante, preto no branco, o direito de nos deslocarmos. Prometemos há mais de trinta anos exactamente aquilo que ainda hoje negamos, e a distância entre o juramento das cimeiras e o carimbo dos guichés só tem crescido.

Os números confirmam o desconforto. O Índice de Abertura de Vistos em África, que o Banco Africano de Desenvolvimento e a Comissão da União Africana publicam anualmente, fez em 2025 uma década de vida, e o balanço não foi de festejar. Só 28,2% das ligações possíveis entre países africanos dispensam visto; ou seja, em mais de sete de cada dez casos, quem quiser visitar um vizinho tem de pedir licença primeiro. A pontuação de abertura do continente caiu para 0,445, o pior valor em anos, empurrando-nos de volta a 2021. E, pela primeira vez, a exigência de visto tratado antes da viagem passou de metade de todos os trajectos, saltando de 47,1 para 51,1% num só ano. Não estamos parados. Estamos a recuar.

O que custa mesmo é a comparação com o destino que reservámos às mercadorias. Convém não exagerar: também o comércio de bens ao abrigo da Zona de Comércio Livre Continental Africana avança devagar, e o protocolo dos serviços continua encravado. Mas a assimetria da vontade política é inegável. O acordo comercial foi negociado, assinado e ratificado num ápice, com quarenta e sete países a depositar os documentos e um secretariado robusto a empurrá-lo. Hoje, uma palete de cimento ou um carregamento de telemóveis atravessa as nossas fronteiras com menos perguntas do que o homem ou a mulher que os fabricou. Damos ao caixote a confiança que recusamos ao cidadão, e não por acaso: o comércio entre países africanos mal chega a uma sétima parte das nossas trocas totais, um número que nenhum tratado resgatará enquanto quem faz negócio não puder seguir atrás daquilo que vende.

A prova mais crua está no que fizemos ao Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, adoptado em Adis Abeba em Janeiro de 2018. Bastavam quinze ratificações para o pôr de pé. Oito anos depois, tem quatro: Ruanda, Níger, Mali e São Tomé e Príncipe, nenhuma delas uma grande economia. O Egipto, a Nigéria e a África do Sul, os três pesos-pesados do continente, nem constam da lista. Reconhece-se aqui um velho fantasma da teoria política, o problema da acção colectiva: todos lucrariam com um continente aberto, mas cada governo espera que sejam os outros a arriscar primeiro a abertura das suas fronteiras. Quando o ganho é de todos e o risco é de cada um, o resultado é a paralisia que temos diante dos olhos.

É esse cálculo que explica por que a generosidade isolada não pega. O Ruanda abriu as portas a todos os africanos e, mesmo assim, o passaporte ruandês continua a exigir visto para vinte e um países do continente e visto à chegada noutros dezasseis. Quem abre sozinho oferece uma dádiva que ninguém é obrigado a retribuir, e dádiva não retribuída não se multiplica. Sem reciprocidade, o gesto nobre de um fica gesto solitário. A abertura só cresce quando deixa de ser caridade de alguns e passa a compromisso de muitos, e é esse compromisso que os parlamentos se têm recusado a assumir.

O contraste com quem resolveu o problema arde à mesma. Vinte e nove países europeus acabaram com os controlos entre si; os cidadãos da ASEAN vão e vêm entre dez nações; os acordos do Mercosul deixam um brasileiro trabalhar na Argentina quase sem papelada. E nem é preciso sair de casa: a África Ocidental abriu as fronteiras aos seus em 1979, há quase meio século. Anda hoje ferida, com a saída do Mali, do Níger e do Burkina Faso da comunidade regional, mas provou durante décadas que a coisa se fazia. Sabemos que é possível porque já o fizemos.

Nada disto quer dizer que os governos não tenham razões. Têm, e algumas são sérias. O visto é receita para cofres exaustos. A capacidade de vigiar fronteiras é escassa em Estados frágeis, e no Sahel a circulação de grupos armados é um facto, não uma fantasia securitária. O receio de que os vizinhos mais pobres batam à porta não nasce só do preconceito; nasce de assimetrias reais de desenvolvimento. Seria leviano varrer estes argumentos para debaixo do tapete. O que se lhes responde é que o visto geral, aplicado a toda a gente por igual, é o instrumento mais preguiçoso e mais caro de lidar com eles: pune o comerciante honesto para talvez travar o contrabandista, e troca uma segurança que raramente entrega por uma prosperidade que decerto perde.

Há também quem culpe a herança, e a herança conta. As nossas fronteiras foram riscadas a régua em gabinetes europeus, feitas para nos dividir, e o hábito de as sacralizar vem de longe. Mas é preciso ser honesto: o mapa é de ontem, a política de vistos é de hoje. Nenhuma potência colonial nos obriga, em 2026, a exigir formulário ao irmão do outro lado. Essa é uma decisão soberana, tomada em capitais africanas por governos africanos, e é aí, e não no passado, que mora a responsabilidade e também a saída.

Há ainda o que quase ninguém diz em voz alta. Quem faz as leis dos vistos raramente as sofre. O ministro, o deputado, o quadro superior viajam de passaporte diplomático e lugar na executiva, quando não em avião fretado, longe das filas e das recusas. A cerca não belisca quem a levanta. Cai em cima do vendedor informal que põe pão na mesa graças ao comércio de fronteira, da estudante que ganhou uma bolsa a poucas horas de casa, do doente que precisava de um hospital ali ao lado, só que do lado errado de uma linha. No fundo, isto é matéria de justiça, e não de burocracia.

E a humilhação vem a dobrar. O mesmo africano a quem fechamos o continente, mal se vira para o Norte, esbarra em taxas de recusa de vistos Schengen acima dos trinta por cento, muito piores do que a média mundial. Barrados lá fora, cercados cá dentro. Contra a porta que a Europa nos bate na cara, gritamos, e com toda a razão. Contra a que fechamos uns aos outros, calamo-nos. E perde autoridade moral quem exige de fora a abertura que nega ao vizinho do lado.

E, no entanto, houve quem tivesse coragem, e é justo dizê-lo. Além do Ruanda, a Gâmbia, as Seicheles e o Benim abriram as portas a todos os africanos; o Quénia acabou com os vistos em Janeiro de 2024 e o Gana seguiu-o em 2025. Nenhum se afundou no caos nem foi tomado de assalto por multidões. O que colheram foi turismo, investimento e respeito. Provaram que o risco se administra em vez de se temer, e que o obstáculo que falta vencer não é técnico. É de vontade.

A União Africana inscreveu na sua Agenda 2063 o sonho de um continente inteiro, de povos juntos, de gente livre de andar pela terra que é sua. Cantamos o Pan-Africanismo nos discursos e levantamos guichés nas estradas. Está na hora de decidir se aquilo era um programa ou apenas enfeite de retórica. Não nos faltam recursos, nem juventude, nem talento; falta-nos a coragem de confiar nos nossos. Enquanto um continente se puder atravessar de ponta a ponta dentro de um contentor mas não dentro de uma pessoa, mais vale admiti-lo sem rodeios: a fronteira que mais nos faz mal não é a que nos separa do mundo, é a que erguemos contra nós próprios.