Procurador-Geral denuncia superlotação e condições precárias nas prisões
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, denunciou esta quarta-feira, na Assembleia da República, a persistência de superlotação e de condições precárias nos estabelecimentos penitenciários do país, durante a apresentação do Informe Geral referente ao ano de 2025. No capítulo dedicado ao controlo da legalidade e dos direitos humanos, Letela apontou a morosidade na tramitação de […]
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