IPI defende que deputados devem votar contra a proposta de Lei das Associações Sem Fins Lucrativos
Durante a ronda das auscultações públicas, as organizações da sociedade civil vieram ao terreno denunciar lacunas existentes proposta de Lei das Associações Sem Fins Lucrativos depositada pelo Conselho de Ministros na Assembleia da República (AR), sendo que o deputado da Bancada Parlamentar da Frelimo e Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, […]
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