Após votar na Escola Secundária Josina Machel, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, afirmou que a instituição por si dirigida está totalmente preparada para lidar com os desafios do processo eleitoral. Beatriz Buchili destacou que, desde o ano passado, o Ministério Público, o Conselho Constitucional, o Tribunal Supremo e o Ministério da Justiça têm […]
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Moçambique somou mais um triunfo em litígios internacionais. O Tribunal arbitral da Corte Internacional de Arbitragem (ICC) condenou a gigante Indiana Patel Engineering a pagar uma indemnização de mais de 115 milhões de dólares devido a prejuízos que incorreram do estudo de pré- viabilidade, ao abrigo dum Memorando de Intenções celebrado com o Estado (MTC). […]
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A Procuradoria – Geral da República (PGR) advertiu, recentemente, Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, por alegados insultos na sua canção da campanha eleitoral. Reagindo a este facto, o mandatário de Mondlane, Elvino Dias, acusou a PGR der ser braço intimidatório da Frelimo. Por outro lado, Dias acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) […]
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A Privinvest pediu, na quarta-feira, 18 de Setembro, permissão para recorrer da decisão do Tribunal Comercial de Londres que obriga o grupo naval a pagar cerca de dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) de compensação a Moçambique. Numa audição a decorrer na divisão Comercial do Tribunal Superior (High Court) de Londres, […]
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A música de campanha de Venâncio Mondlane faz menção a Frelimo, Renamo e Comissão Nacional de Eleições. No entender da Procuradoria – Geral da República (PGR) e PGR, Mondlane ao cantar ao dizer “suca” na música está a proferir palavras ofensivas contra os seus rivais e instituições do Estado, daí que as duas instituições decidiram […]
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O Observatório das Mulheres observa que a acção criminal movida pela Procuradora da República, no distrito Monapo, província de Nampula, contra a jornalista moçambicana Cidália Nardela, apresentadora do programa “Impacto Directo” na TV Muniga, constitui um atentado as liberdades de expressão e imprensa para além de violar os direitos das mulheres. A organização composta por […]
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Moçambique ganhou a longa maratona judicial do processo das dívidas ocultas no Tribunal Comercial de Londres. No entender do economista Egas Daniel, a sentença proferida naquele país do velho continente vinca a divisão de responsabilidades, ou seja, que o escândalo das dívidas ocultas não foi maquinado intramuros. Por outro lado, Daniel observa que a sentença […]
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A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, desafiou, na terça – feira, 09 de Julho, as instituições a empreender investimentos para as tecnologias, com vista a combater a os níveis de criminalidade (corrupção, terrorismo, raptos) no país. Nos últimos tempos, Moçambique tem sido um dos palcos eleito para cenas de crime e corrupção, acelerando consequentemente os […]
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O crime organizado, com destaque para os raptos, continua a exibir a sua musculatura nas principais cidades do país. Enquanto se aguarda pela operacionalização da Companhia Anti – raptos, o ministro do Interior, Pascoal Ronda, defende que o país deve criar uma lei especial sobre os raptos. De acordo com o Pascoal Ronda, a lei […]
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A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, voltou a queixar-se nesta segunda-feira, 17 Junho, de intimidações e ameaças contra magistrados e Ministério Público (MP), o que no seu entender fragiliza cada vez mais o estado de direito democrático. Beatriz Buchili, que falava durante uma sessão de abertura da reunião das instituições subordinadas ao Ministério Público, nomeadamente, […]
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