O Ministério Público revelou que abriu cerca de 208 processos crimes durante as primeiras três fases das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane em protesto contra os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A instituição liderada por Beatriz Buchili, que nem se quer escreveu uma linha sobre o excesso de zelo da Polícia […]
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No mesmo dia em foi intimidado pelo Ministério Público a abster-se de práticas de violam a Constituição da República e a Lei Eleitoral, Venâncio Mondlane, por entender que os resultados tornados públicos pelas Comissões Provinciais de Eleições foram falsificados, convocou uma greve geral para a próxima segunda – feira, 21 de Outubro. Segundo Venâncio Mondlane, […]
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O Ministério Público intimou, nesta certa – feira, 15 de Outubro, o candidato presidencial suportado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, a abster-se de práticas de violam a Constituição da República e a Lei Eleitoral. Esta posição da instituição liderada por Beatriz Buchile surge depois de Mondlane ter se autoproclamado vencedor das Eleições Gerais. Apoiando-se na contagem […]
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Após votar na Escola Secundária Josina Machel, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, afirmou que a instituição por si dirigida está totalmente preparada para lidar com os desafios do processo eleitoral. Beatriz Buchili destacou que, desde o ano passado, o Ministério Público, o Conselho Constitucional, o Tribunal Supremo e o Ministério da Justiça têm […]
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Moçambique somou mais um triunfo em litígios internacionais. O Tribunal arbitral da Corte Internacional de Arbitragem (ICC) condenou a gigante Indiana Patel Engineering a pagar uma indemnização de mais de 115 milhões de dólares devido a prejuízos que incorreram do estudo de pré- viabilidade, ao abrigo dum Memorando de Intenções celebrado com o Estado (MTC). […]
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A Procuradoria – Geral da República (PGR) advertiu, recentemente, Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, por alegados insultos na sua canção da campanha eleitoral. Reagindo a este facto, o mandatário de Mondlane, Elvino Dias, acusou a PGR der ser braço intimidatório da Frelimo. Por outro lado, Dias acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) […]
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A Privinvest pediu, na quarta-feira, 18 de Setembro, permissão para recorrer da decisão do Tribunal Comercial de Londres que obriga o grupo naval a pagar cerca de dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) de compensação a Moçambique. Numa audição a decorrer na divisão Comercial do Tribunal Superior (High Court) de Londres, […]
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A música de campanha de Venâncio Mondlane faz menção a Frelimo, Renamo e Comissão Nacional de Eleições. No entender da Procuradoria – Geral da República (PGR) e PGR, Mondlane ao cantar ao dizer “suca” na música está a proferir palavras ofensivas contra os seus rivais e instituições do Estado, daí que as duas instituições decidiram […]
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O Observatório das Mulheres observa que a acção criminal movida pela Procuradora da República, no distrito Monapo, província de Nampula, contra a jornalista moçambicana Cidália Nardela, apresentadora do programa “Impacto Directo” na TV Muniga, constitui um atentado as liberdades de expressão e imprensa para além de violar os direitos das mulheres. A organização composta por […]
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Moçambique ganhou a longa maratona judicial do processo das dívidas ocultas no Tribunal Comercial de Londres. No entender do economista Egas Daniel, a sentença proferida naquele país do velho continente vinca a divisão de responsabilidades, ou seja, que o escândalo das dívidas ocultas não foi maquinado intramuros. Por outro lado, Daniel observa que a sentença […]
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