Após votar na Escola Secundária Josina Machel, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, afirmou que a instituição por si dirigida está totalmente preparada para lidar com os desafios do processo eleitoral.
Beatriz Buchili destacou que, desde o ano passado, o Ministério Público, o Conselho Constitucional, o Tribunal Supremo e o Ministério da Justiça têm realizado capacitação contínua dos magistrados judiciais visando garantir a condução adequada do pleito.
“A aprovação de uma nova lei eleitoral exigiu uma rápida implementação, e a Procuradoria, junto com outras entidades, agiu de forma célere para garantir sua aplicação eficaz. A Procuradora também mencionou que magistrados e membros do Ministério Público estão de plantão para acompanhar o processo eleitoral, incluindo investigações criminais que possam surgir”, decalrou.
Por outro lado, a PGR destacou-se o Memorando de Treinamento e a Instrução Conjunta assinados no ano passado pela Procuradoria-Geral e pelo Ministro do Interior com o objetivo de actualizar os procedimentos e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.
“As acções coordenadas visam assegurar que todos os casos sejam tratados com agilidade, promovendo eleições justas e resguardando a justiça para todos os envolvidos”, concluiu. (Luisa Muhambe)
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