Suspensão dos subsídios do Estado começa com publicação do decreto
O decreto que suspende os subsídios de viatura e de início de funções entra em vigor na data da sua publicação. A medida abrange funcionários e agentes do Estado em cargos de direcção, chefia e confiança e mantém-se até que melhorem as condições económico-financeiras do país. O diploma altera pontualmente o Decreto n.º 81/2018, de […]
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