- Lançado concurso internacional para a selecção do parceiro
A cidade de Maputo acolheu, na manhã desta segunda-feira, a cerimónia do lançamento oficial do concurso para a selecção do parceiro ou investidor estratégico para o Desenvolvimento do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa. No evento, foram partilhadas informações sobre os resultados da sondagem de mercado realizada em Setembro, os aspectos críticos da estruturação do projecto, o alinhamento com potenciais compradores e a participação accionista. O fecho financeiro para a construção da barragem de Mphanda Nkuwa está previsto para finais de 2024, dando início imediato às obras que vão durar seis anos (2030), período a partir do qual a infra-estrutura poderá arrancar com uma produção de 1500 Megawatts (MW), a serem adicionados aos 2.075 MW gerados actualmente pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Além dos números, foram apresentados no evento a estrutura da linha de transporte de energia, a metodologia de selecção do parceiro estratégico, o cronograma de implementação, entre outras questões relevantes da transacção do projecto.
A primeira etapa de selecção do parceiro estratégico deverá decorrer até Abril de 2022 e será concluída com uma lista curta de investidores seleccionados, mediante um processo de pré-qualificação, na base de um critério técnico e financeiro.
Na segunda etapa, já com uma lista curta e determinada, os concorrentes pré-qualificados irão receber um caderno de encargos com detalhes sobre o modelo financeiro e o local de submissão das respectivas propostas, de forma clara e detalhada. O documento terá ainda informações técnicas, financeiras e seu impacto no modelo financeiro de investimento no empreendimento. A sua conclusão está prevista para 2022.
A segunda etapa culminará com a assinatura de um acordo de desenvolvimento de Mphanda Nkuwa entre a Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que representam o sector público e o parceiro estratégico seleccionado deste processo, que deverá investir entre 500 a 600 milhões de dólares americanos no empreendimento.
Os objectivos finais deste processo são, em primeiro lugar, o de permitir que o parceiro estratégico seja seleccionado com base em critérios de capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos, tendo em conta o investimento requerido.
O fecho financeiro para a construção da barragem de Mphanda Nkuwa está previsto para finais de 2024, dando início imediato às obras que vão durar seis anos. O empreendimento é avaliado em cerca de cinco mil milhões de dólares norte-americanos e terá capacidade para gerar 1500 Megawatts.
Na sua intervenção, o ministro de energia e recursos minerais, Max Tonela, explicou que o projecto de Mphanda Nkuwa, terá um papel fundamental para o alcance da visão do Governo de providenciar o acesso universal à energia, estimular a industrialização e a diversificação da matriz energética nacional, garantir segurança de fornecimento de energia de qualidade e ao menor custo e fortalecendo a posição de Moçambique como um pólo energético regional.
Mphanda Nkuwa será também, segundo o ministro, um elemento fundamental no processo de transição energética de Moçambique e da Região, através da provisão de energia limpa, surgindo igualmente como uma importante solução de mitigação das alterações climáticas que visam alcançar a neutralidade carbónica, em linha com as metas do Acordo de Paris.
“A nossa visão do Sector é de longo prazo, pelo que iremos continuar a adoptar medidas que visam impulsionar o fortalecimento da participação privada e a proposta de revisão da Lei de Electricidade, que neste momento segue os trâmites para a sua aprovação, reflecte os esforços em curso, visando a melhoria do ambiente de investimento no sector eléctrico em Moçambique”, disse o governante.
Em 2018, o Governo anunciou publicamente o relançamento do projecto de Mphanda Nkuwa e foi nesse sentido que foi criada uma equipa técnica independente sob a responsabilidade do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa para liderar a selecção de um parceiro estratégico para implementar o projecto.
Neste momento, dos 2.075 MW que são gerados pela Hidrelétrica de Cahora Bassa (HCB), apenas 500 MW são dedicados à Electricidade de Moçambique (EDM) e os restantes exportados para África do Sul, no âmbito do Contrato de Aquisição de Energia a longo prazo que terminará em 2029.
O Governo deverá, através das empresas que o representam no GMNK, nomeadamente HCB e EDM, mobilizar o financiamento para a construção de uma linha de transporte de energia, com uma extensão de cerca de 1300 quilómetros, no âmbito do projecto de construção da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.
Segundo o engenheiro Carlos Yum, director do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), desta cifra, 60 por cento será para a construção da barragem e 40 para a linha de transporte.
De referir que a barragem de Mphanda Nkuwa será instalada no rio Zambeze, a 61 quilómetros a jusante da Hidroelétrica de Cahora Bassa na província de Tete.
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