Apesar das adversidades impostas pela pandemia da Covid-19, terrorismo em Cabo Delgado e ataques armados protagonizados pela Junta Militar da Renamo, a Autoridade Tributaria de Moçambique (AT) conseguiu ultrapassar a meta na colecta de receitas fiscais, no ano de 2021, tendo arrecadado 105,01% de cobranças brutas, o que corresponde a 278,86 milhões de meticais em relação a meta orçamental de 265,60 mil milhões de meticais e 101,00% de cobranças liquidas que corresponde ao resultado do valor da dedução de 16,5 % de provisão para o reembolso do Imposto sobre o valor Acrescentado nos termos da Lei Orçamental.
Neila Sitoe
Contribuíram para o alcance destas metas os impostos internos com 204.03 mil milhões de meticais que corresponde a 77% da receita fiscal, os impostos externos com 78.83 mil milhões de meticais, correspondente a 23% da receita fiscal total. Enquanto isso, os impostos sobre rendimento tiveram uma prestação de 104,74%, o imposto sobre valor Acrescentado teve uma realização de 101,29%.
Os outros impostos nacionais tiveram um desempenho de 339,87%, influenciados pelas entregas do imposto de selo. Contribuíram também para o alcance do desempenho o imposto Especifico da Actividade Petrolífera com 124,46%, o imposto simplificado dos Pequenos Contribuintes comuma realização de 132,87% correspondente a um crescimento de 609% que resultou na introdução de 11 postos móveis em todo o território nacional que dinamizaram as actividades de cobranças e as campanhas de educação fiscal.
“A avaliação do desempenho em 2021 é positiva, pese embora as restrições e constrangimentos de varia ordem, sobretudo ao analisarmos a capacidade de respostas às necessidades de arrecadação de receitas demonstradas pelos funcionários aduaneiros e tributários, à vários níveis que resultaram no fortalecimento da capacidade técnico-operativa no combate ao contrabando, corrupção e outros crimes”, reconheceu Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributaria durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Directivo Alargado, realizada hoje na cidade de Maputo.
De referir que para o ano de 2022, foi estabelecida uma meta anual de 293,92 mil milhões, o que corresponde a um aumento de 28,32 mil milhões de meticais em relação a meta de 2021, um crescimento nominal de 10,7%, que, segundo a dirigente, constitui um desafio redobrado para o sistema tributário moçambicano e exigirá um esforço acrescido para cada moçambicano, com vista a assegurar o cumprimento cabal da missão da Autoridade Tributaria
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