Trabalhadores moçambicanos na diáspora inscritos no SSSO

SOCIEDADE

Trabalhadores moçambicanos residentes na África do Sul serão inscritos no Sistema de Segurança Social Obrigatória (SSSO). O lançamento da campanha foi feito pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa, no sábado (26 de Março), em Joanesburgo, na República da África do Sul.

A ministra Margarida Talapa anunciou que, nos próximos dias, uma brigada do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) irá trabalhar nas minas e farmas sul-africanas, para inscrever os trabalhadores que queiram aderir ao Sistema de Segurança Social Obrigatória.

No sector mineiro existem cerca de dezanove mil trabalhadores moçambicanos e no sector agrário nove mil. Há ainda centenas de moçambicanos que operam no sector informal sul-africano.

O director-geral do INSS, Joaquim Siúta, explicou que os trabalhadores moçambicanos na África do Sul, que aderirem ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, estarão integrados no regime de Trabalhadores por Conta Própria.

Joaquim Siúta revelou ainda que trabalho idêntico será feito, proximamente, no reino de eSwatini, sendo que noutros países será feita uma avaliação das potencialidades da mão-de-obra moçambicana existente. Acrescentou também que, presentemente, o INSS paga pensões a beneficiários que se encontram em Portugal e no Reino Unido.

Refira-se que o INSS tem vindo a expandir-se em termos de presença física um pouco por todo o país para aproximar-se cada vez mais dos seus utentes, evitando transtornos que levam a que alguns cidadãos tenham que percorrer longas distâncias para pagarem contribuições e receberem prestações ou para receber pensões e subsídios a que têm direito.

O actual mandato (2020-2024) iniciou com a inauguração de infra-estruturas sociais por parte do Instituto Nacional de Segurança Social. Logo nos primeiros meses do mandato, o INSS inaugurou duas delegações distritais, uma no Posto Administrativo de Chitima, no Distrito de Cahora Bassa, em Tete, e outra no Distrito de Manica, Província com o mesmo nome.

Mais tarde, o INSS viria a inaugurar aquela que se tornaria a sua era de massificação de infra-estruturas, projecto que compreende a construção de 29 delegações distritais, cinco provinciais e 74 postos de atendimento a serem construídos em todo o território nacional.

Igualmente, a instituição tem vindo a modernizar-se com a adopção de meios de facilitação ao pagamento de prestações. Faz parte desta modernização o uso de plataformas digitais para efeitos de pagamento, como é o caso dos serviços de M-Pesa e da Top Up, cujos memorandos de entendimento bem como o início da utilização dos serviços datam do ano passado. Ademais: desde o mandato passado que o INSS já vem utilizando plataformas digitais como o “m-contribuição”, que permite ao beneficiário informar-se sobre a sua situação contributiva, podendo consultar, onde quer que esteja, bastando ter acesso à Internet.

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