Militares continuam a receber abaixo do salário mínimo

DESTAQUE POLÍTICA

O sucesso dos terroristas nas suas incursões que duram desde 2017, que conheceu a redução depois da intervenção externa, foi sempre relacionado com o fraco desempenho das FDS, que apesar de estarem na linha de frente no combate à insurgência, estão no sector que em termos práticos, mesmo com o discurso de reestruturação na Defesa, não tem conhecido dias melhores.

Recentemente, os departamentos que garantem a logística alimentar para os militares foram instruídos para diminuir gramas de alimentação. A ordem criou mal-estar no seio de militares que têm visto seus colegas estrangeiros com logística alimentar diversificada e abastada.

Um outro indicador que influencia no moral dos militares tem a ver com os honorários. Na última actualização, em Abril, o Conselho de Ministros fixou o salário mínimo em 4.591, no sector mais baixo, que é o pesqueiro. Criou-se a percepção de que este é o salário mais baixo em Moçambique, o que não é verdade.

Na Defesa, por exemplo, os soldados rasos, graduados a menos de dois anos, recebem 3500 meticais por mês, e dois anos depois de funções é que passam a receber 4260 meticais, o que continua abaixo do salário mínimo. Esse valor pode vigorar décadas se um militar não tiver a sorte de ser promovido. Para os que estão no Teatro Operacional Norte (TON), o salário é dublicado com o subsídio de empenhamento, que chega a 100 % do salário base,  embora nem sempre cai com regularidade.

Essa situação tem estado a desmoralizar as FDS. A situação na defesa é tão crítica que esses militares que recebem muito abaixo do salário mínimo lutam para ir a Cabo Delgado para terem a chance de melhorar a sua condição salarial através do subsídio de empenhamento. Já houve casos de jovens militares que desertaram e se juntaram aos insurgentes, que pagam bem melhor que o Estado.

O Evidências não conseguiu apurar de Ruanda que seria uma boa referência para comparação e relacionar o desempenho. Mas em Botswana, por exemplo, o salário de um militar recém-graduado (designado B2) é de 3372 Pula por mês, equivalente a 16 860 meticais (1 Pula está para cinco meticais) e 4044 Pula para a segunda categoria, equivalente a 20 220 meticais.

Enquanto na África do Sul, o salário de um militar está 9% acima da média nacional. O investimento na Defesa, a começar por uma gestão não marginalizada de militares, pode ser decisivo para que Moçambique consiga expurgar os insurgentes sem precisar da intervenção militar estrangeira.

Em conversa com um dos militares, este explicou que o que distingue as FDS nacionais da força ruandesa, por exemplo, não são as capacidades operativas, mas os meios: “Eles usam drones, identificam os insurgentes e depois vamos juntos, já sabendo da posição do inimigo, às vezes somos nós que vamos e abatemos o inimigo”, disse clarificando.

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