Desde o seu primeiro mandato que o Presidente da República, Filipe Nyusi, hasteou a bandeira da luta contra à corrupção na Administração Pública. Contudo a luta do Chefe de Estado tem sido “sol de pouca dura”, uma vez que persistem casos de corrupção envolvendo gestores do sector público. Visando acabar com a corrupção na Administração Pública, o presidente do MDM, Lutero Simango, defende a criação Tribunal de Contas para julgar e condenar os gestores corruptos.
O Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC) é o órgão especializado do Ministério Público que tem por função a prevenção e combate aos crimes de corrupção, peculato, participação económica ilícita, tráfico de influências, enriquecimento ilícito e conexos. Entretanto, Simango observa que a GCCC não está a produzir resultados desejáveis, uma vez a corrupção generalizada está a capturar o Estado.
Para reverter o actual cenário, Simango defende que, ao invés do Tribunal Administrativo, o Governo deve criar um Tribunal de Contas para julgar e condenar os gestores públicos corruptos.
“Cada dia que passa há um desvio crescente de bens públicos. Cada ano que passa o Tribunal Administrativo faz o julgamento das contas públicas e no fim faz as suas conclusões. Simplesmente recomenda e não faz nenhum julgamento. Como MDM desafiamos o Governo do dia que é preciso este ano se criar o Tribunal de Contas. É preciso criar o Tribunal de Contas como o melhor instrumento de combate à corrução. O Tribunal de Contas vai julgar e condenar os infractores”, declarou Simango.
O líder do MDM apontou, por outro lado, que não se pode combater a corrupção através dos discursos, tendo reiterado a necessidade de se criar o Tribunal de Contas para impor disciplina na gestão dos fundos públicos.
“Chega de promover o discurso de combate à corrupção, o melhor discurso de combate à corrupção é criar o Tribunal de Contas para julgar e condenar todos corruptos e todos aqueles indivíduos que desviarem os fundos públicos. A criação também será alta expressão do nosso compromisso no combate contra à corrupção. Com a criação do TC vamos criar a disciplina no uso dos fundos públicos”.
De referir que, segundo dados do Centro de Integridade Pública (CIP), de 2014, último ano do mandato de Armando Guebuza, para 2015, primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi, houve uma subida de 1,4 por cento de processos de corrupção, e em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3 por cento, respectivamente.
Facebook Comments