MISA-Moçambique exige esclarecimentos sobre as ameaças contra jornalistas proferidas pelo porta-voz do MINEDH

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O MISA Moçambique submeteu nesta quarta-feira, 25 de Janeiro, um pedido de esclarecimentos em torno das ameaças contra Jornalistas, proferidas pelo porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Feliciano Mahalambe, na segunda-feira desta semana.

A solicitação surge na sequência da denúncia publicamente apresentada por um grupo de jornalistas, em repúdio ao comportamento intimidatório daquele servidor público que, antes da conferência de imprensa sobre a abertura do ano lectivo 2023, insurgiu-se contra jornalistas, chamando-os “anti-éticos.”

Na mesma ocasião, acusou igualmente aos Jornalistas de apresentar questões fora do contexto, numa clara tentativa de condicionamento do trabalho dos média presentes no local da referida conferência de imprensa.

Dada a gravidade destas afirmações, que violam um dos fundamentos do Estado de Direito Democrático em Moçambique, constitucionalmente consagrado (artigo 48 da Constituição da República), o MISA Moçambique solicitou formalmente ao MINEDH, que esclareça sobre qual seria o contexto, o alcance e os propósitos das declarações do porta-voz.

Particularmente, o MISA pretende compreender se estas declarações reflectem o posicionamento do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano nas suas relações com a imprensa, ou que estas terão sido fruto de uma acção deliberada e individual do porta-voz, com o propósito de silenciar os média e, com isso, garantir o conforto de que necessitava para “brilhar” na referida conferência de imprensa, atropelando simultaneamente a Constituição da República, a Lei de Imprensa e a Lei do Direito à Informação.

Caso as declarações não sejam fruto de um “comando institucional”, é igualmente do interesse do MISA obter informações sobre que medidas correctivas estarão a ser tomadas para evitar que servidores públicos, como foi o caso, optem pela mesma conduta. Caso se prove que foi uma atitude deliberada do funcionário, ficará evidente o despreparo de alguns funcionários e agentes do Estado deste calibre em matérias de provisão de informação de interesse público.

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