- Várias organizações, incluindo a ONU, pedem investigação das violações da PRM
As organizações da sociedade civil escolheram o dia do 18 do corrente mês de Março para realizar uma marcha pacífica em homenagem ao rapper Edson da Luz, conhecido nos meandros artísticos por Azagaia. Entretanto, “ordens superiores” ainda sem rosto voltaram a mostrar que as únicas manifestações ou marchas aceites no País são de membros do partido Frelimo para saudar o seu líder. Para inviabilizar a marcha, o Governo destacou um contingente policial armado até aos dentes que disparou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes. O excesso de zelo no modus operandi das autoridades da lei e ordem fez manchete em vários jornais a nível mundial, o que levou a condenação de vários organismos internacionais com destaque para o Escritório dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Amnistia Internacional e Human Rights Watch, que exigem uma investigação sobre alegadas violações perpetradas pela polícia.
Evidências
A marcha em homenagem ao músico Azagaia não chegou de acontecer em algumas cidades do País. Em Maputo, as pessoas que pretendiam marchar em homenagem ao músico que vida cantava músicas de intervenção social foram surpreendidos pelo aparato policial na Avenida Eduardo, por sinal o ponto de encontro.
Aliás, o Conselho Municipal de Maputo recebeu ordens superiores para não autorizar a marcha, mas os cidadãos, apoiando-se na Constituição da República, saíram a rua. Entretanto, os mesmos não sabiam que a Polícia tinha ordens para disparar balas de borrachas e gás lacrimogéneo.
Em pouco tempo, vídeos dos excessos da Polícia contra cidadãos indefesos, circularam pelo mundo, e em pouco tempo Moçambique voltava a ser manchete no mundo pelas piores razões.
A Organização das Nações Unidas, órgão no qual Moçambique é membro e preside neste momento o Conselho de Segurança, reagiu através do seu Escritório Geral dos Direitos Humanos, tendo mostrado preocupação com relatos de uso desnecessário e desproporcional da força pelas autoridades policiais contra uma marcha de cidadãos inocentes.
“O Escritório faz um apelo para a libertação imediata dos detidos de forma arbitrária e uma investigação de alegadas violações”, referiu o organismo internacional que vela pelos direitos humanos no mundo e que pode rever cada vez mais em baixa o posicionamento do País no ranking global.
Depois de pedir uma investigação rápida e parcial sobre o modus operandi da polícia durante cortejo fúnebre de Azagaia, a Human Rights Watch (HRW) veio a terreiro novamente repudiar a postura das autoridades da lei e ordem, tendo referido que vai ser levada a cabo uma investigação sobre as detenções arbitrárias e alegadas violações dos direitos humanos.
Por seu turno, a Amnistia Internacional (AI) criticou a repressão das marchas em várias cidades de Moçambique e denunciou as detenções arbitrárias, o uso de gás lacrimogéneo e a agressão brutal a manifestantes pacíficos, descrevendo como uma violação do direito à liberdade de reunião.
A organização de defesa dos direitos humanos afirma que as acções da Polícia constituem “um padrão perturbador de tácticas imprudentes e ilegais contra as pessoas durante os protestos”.
“A resposta dura da polícia moçambicana a estas manifestações pacíficas, incluindo espancar os manifestantes com bastões, causando-lhes ferimentos, é um acto ultrajante de policiamento infeliz contra estes manifestantes indefesos”, diz o diretor adjunto da AI para a África Oriental e Austral, Emerlynn Gil, sublinhando que não há “dúvida de que a polícia pretendia reprimir as manifestações, com a intenção de menosprezar o legado de Azagaia em Moçambique”.
Destaque na imprensa internacional pelos piores motivos
O excesso de zelo na actuação da Polícia da República de Moçambique foi destacado em alguns órgãos prestigiados a nível internacional. A CNN Portugal esteve atenta a marcha e no seu artigo sublinhou que “policia dispersa marchas críticas do poder: jovens são espancados em Maputo e na Beira”.
“Moçambique acordou este sábado em alvoroço, com manifestações nas principais cidades. Jovens que procuravam homenagear um músico crítico do poder envolveram-se em distúrbios com a polícia de choque. Há feridos e detidos, bem como cenas de grande violência, que estão a revoltar a opinião pública moçambicana”, lê-se no artigo publicado no site da CNN Portugal.
Ainda em Portugal, o Jornal de Notícias e a plataforma Notícias ao Minuto destacam a repreensão da marcha pacifica em homenagem ao Azagaia. Se por um lado, o Jornal de Notícias sublinha que “polícia usa gás lacrimogêneo contra marcha pacifica em Moçambique”, por outro, o artigo publicado Noticias ao Minuto tem como título “repreensão policial prova que a constituição não funciona em Moçambique.
O Aljazeera escreveu que “Moçambique pediu à polícia que usasse gás lacrimogéneo no funeral de Azagaia”, referindo que um grupo de direitos humanos instou as autoridades em Moçambique a investigar o suposto uso de gás lacrimogêneo pelas forças policiais durante o funeral de um rapper popular conhecido por sua postura crítica contra o Governo.
A Voz de América (VOA) destacou que “Polícia moçambicana reprime marchas de homenagem ao Azagaia em várias cidades”, lembrando que “a Avenida Eduardo Mondlane devia ter sido o ponto de encontro de centenas de pessoas, que marchariam pela avenida Karl Max até a Praça da Independência, mas todos os acessos foram bloqueados pela PRM”.
Por sua vez, a RFI apontou no seu artigo que a “autoridades moçambicanas inviabilizam a marcha de homenagem a Azagaia”, tendo ainda referido que a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes.
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