MISA preocupado com ameaças do vice-comandante geral da PRM à independência dos media e ao direito constitucional à manifestação

DESTAQUE SOCIEDADE

O MISA Moçambique manifestou a preocupação em relação às declarações do vice-comandante-geral da PRM, Fernando Tsucana, que faz uma ameaça velada à independência dos media e ao direito constitucional à manifestação dos cidadãos, enquanto forma livre de expressão de pensamento.

Contra todas as expectativas, Fernando Tsucana justificou o excesso de zelo da sua corporação com a existência de indícios de “golpe de Estado” alegadamente promovido pela imprensa e Organizações da Sociedade Civil, facto que preocupa sobremaneira o MISA Moçambique, visto que os cidadãos indefesos que foram atacados pela PRM pretendiam expressar a sua admiração aos feitos do malogrado cantor Edson Da Luz (Azagaia).

Na sua intervenção, vice-comandante-geral da Policia da República de Moçambique citou publicações e debates supostamente promovidos pelos media nacionais, Fernando Tsucana acusa o jornal Evidências, o canal televisivo “Tua TV” e a TV Sucesso de fomentar o que chamou de “levantamento social. ” Acto contínuo, Tsucana refere que a corporação tomou a iniciativa de reprimir os manifestantes pelo facto de “a marcha ter sido organizada por partidos políticos e membros de Organizações da Sociedade Civil, e não por músicos. ”, dando a entender que homenagens daquela natureza só poderiam ser organizadas por actores da indústria cultural.

Apoiando-se no modus operandi das autoridades da lei e ordem e nas ameaças proferidas por Fernando Tsucana, o MISA Moçambique solicitou ao Ministério do Interior, na terça-feira (21), um pedido de esclarecimento adicional sobre as causas das barbaridades cometidas no último sábado (18) por agentes da Polícia da República de Moçambique.

Em carta dirigida à Ministra do Interior, Arsénia Massingue, o MISA questiona a origem das ordens e a base legal que norteou a proibição da marcha, bem como as agressões protagonizadas pela corporação contra os manifestantes.

Por outro lado, além do pedido de esclarecimentos, o MISA formulou uma petição à Provedoria da Justiça para que sejam assacadas as responsabilidades institucionais e individuais do acto que, para muitos, mancha a reputação do país recentemente eleito como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Se por um lado, o MISA entende que o comando geral da corporação socorre-se de argumentos baseados em factos fortuitos e de relevância insignificante para publicamente desmoralizar activistas e órgãos de comunicação social, assim como justificar a sua actuação desmedida, perdendo uma soberana oportunidade de publicamente redimir-se diante do povo que jurou defender.

Por outro, aponta que conduta da PRM é reveladora do quão alérgicas a manifestações pacíficas e às Liberdades de Expressão e de Imprensa são as autoridades policiais do país, o que reforça a ideia de estabelecimento de um Estado ditatorial.

Facebook Comments

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *