As investigações em torno o acidente aéreo de Mbuzine, que vitimou o primeiro Presidente de Moçambique Independente, Samora Moisés Machel, foram encerradas e abertas, sendo que a única certeza que as mesmas trouxeram é que Machel e a sua delegação morreram, mas as causas continuam por apurar. Recentemente, a antiga Primeira Dama, Graça Machel, referiu que o acidente de Mbuzine não pode fazer parte da comissão da paz e reconciliação nacional, tendo defendido deve ser colocado num contexto em Estado assume a responsabilidade de investigar as causas internas e externas da queda do tuplev presidencial.
Texto: Duarte Sitoe
Quando se caminha a passos largos do 37º aniversário da morte de Samora Machel as causas da queda do tuplev presidencial continuam por apurar, mesmo depois da narrativa que dava conta de que o acidente foi consequência do erro humano da tripulação.
Questionada durante o café – debate sobre dos Desafios da Construção do Estado do Direito Democrático em Moçambique, evento organizado pelo Gabinete do Provedor da Justiça, se o acidente de Mbuzine devia ser colocado no comissão da paz e reconciliação nacional ou ser encaminhado para o gabinete do Provedor da Justiça, a fundadora da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade defendeu que deve ser colocado num contexto em que Estado deve assumir a responsabilidade de investigar as causas internas e externas.
“Em relação a Mbuzine não vou discutir. Não me sinto capaz de discutir o assunto. Não é na comissão de paz e reconciliação onde devia estar. Penso que a ser recolocado tinha que ser num contexto em que o Estado assume a sua responsabilidade de investigar as causas não só as externas mas também as causas internas de MBuzine. Não é na paz e reconciliação, é mais no sentido de assumir a responsabilidade que é um Chefe de Estado com os quadros superiores da nossa administração que se foram ali”, declarou Graça Machel.
Em 2020, durante o XI Curso Básico da Polícia, os instrutores da Escola Prática de Matalane engravidaram 11 instruendas, facto que gerou uma onda de indignação e condenação social. Volvidos três anos, a activista social e defensora dos direitos humanos das mulheres e crianças observa que as organizações da sociedade civil não souberam usar a figura do Provedor da Justiça para exigir a responsabilização dos instrutores implicados naquele escândalo sexual.
“As organizações da sociedade não souberam usar a figura do Provedor da Justiça no caso de Matalane em que mulheres foram abusadas e depois quando o assunto foi levantado muitas delas foram organizadas para saírem para as suas casas para limpar o espaço para que não houvesse confusão. O caso morreu, o que está sendo feito daquelas meninas e até aqui não houve consequência para ninguém, não solicitamos os serviços do Provedor para que aquelas meninas não fossem ignoradas e fossem absolutamente esquecidas. Ninguém foi responsabilizado.
Em todo território nacional, poucos sãos os casos de violação dos direitos das mulheres que chegam ao Gabinete do Provedor da Justiça. A membro sênior do partido Frelimo reconheceu que as organizações da sociedade civil que advogam pelos direitos humanos das mulher e crianças têm levado poucos casos ao gabinete do Provedor da Justiça, tendo defendido que é importante que os moçambicanos se apropriem do direito de cidadania.
“As organizações da sociedade civil não têm estado a fazer a suficiente divulgação da existência deste órgão e para as mulheres poderem se servir delas. Nós temos contribuí para vários casos no âmbito da administração da justiça. Mas na justiça da Administração Pública nos temos que dar mão a palmatória não temos divulgado o suficiente e, por isso, há muitos poucos casos que possa trazer aqui por que por um lado é porque não sabemos, segundo temos medo de fazer queixas. A importância esta lá, é preciso que os próprios cidadãos que apropriem do diretor de cidadania e aproximarem-se Provedor e então perderem o medo de exercer a sua cidadania.

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