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O drama das raparigas que foram resgatadas das uniões prematuras

Em Novembro de 2019, a Assembleia da República aprovou por unanimidade, na generalidade e especialidade a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. A nova Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras. No entanto, volvidos três anos depois da aprovação daquele instrumento normativo o país continua na lista dos dez países com mais casos de uniões prematuras. Sheila Albino e Noêmia Langa (nomes fictícios) foram resgatadas das uniões prematuras, mas até hoje guardam sequelas do tempo em que viviam maritalmente com homens mais velhos. Enquanto, o psicólogo Américo Gama aponta que as vítimas precisam de um acompanhamento psicológico, a socióloga Aida Pondja defende que a sociedade deve se engajar para acabar com as uniões prematuras.

Texto: Duarte Sitoe

As uniões prematuras constituem um dos grandes problemas sociais em Moçambique, gerando consequências negativas, com destaque para gravidez precoce, desnutrição crônica, abandono escolar e fistula obstétrica. 

Para fazer as uniões prematuras, o Governo, com a ajuda dos parceiros de cooperação, para além de campanhas de sensibilização, tem aposta em programas de resgate de raparigas em situação de vida marital precoce. Foi através de uma campanha de resgate que Sheila voltou ao convívio familiar.

Volvidos oito anos depois de sair de uma união prematura, Langa ainda guarda traumas do tempo em que se viu obrigada a se relacionar com o homem mais velho por imposição dos pais.

“Nasci e passei quando toda a minha infância na província de Gaza, concretamente, no distrito de Manjacaze. Os meus pais não tinham outra fonte de rendimento além da agricultura e isso fez com que eles fossem aliciados por um senhor que trabalhava nas minas. Na altura tinha 16 anos de idade, mas, infelizmente, os meus progenitores me entregaram em troca de cabeças de bois para ser a quarta esposa daquele homem que nem quero me lembrar do no nome”, disse a vítima para posteriormente contar que foi vítima de maus tratos por parte das esposas mais velhas e do “marido”.

“São coisas que jamais me vou esquecer. As esposas mais velhas deixavam todos os trabalhos para mim e por vezes me agrediam fisicamente. Aquilo era um autêntico inferno, mas não podia fugir porque os meus progenitores perderiam os bens que foram oferecidos. Eu ainda guardo sequelas do tento estava naquela união prematura”

Psicólogo Américo Gama defende acompanhamento psicológico para as raparigas resgatadas

Sheila Albino nunca mais se relacionou com homens desde que foi libertada da união prematura. A vítima conta que os traumas que viveu no passado estão por detrás desta decisão.

“Se os pais soubessem o que as filhas passam nas uniões prematuras não teriam coragem de entrega-las. Não é fácil uma rapariga de 15 anos se relacionar com um homem de 33 anos de idade. Hoje estou livre, mas não consigo manter relações sexuais porque quando tento lembro-me dos traumas do passado. Infelizmente ainda há outras raparigas que ainda não tiveram a oportunidade de serem resgatadas e a cada dia que passa tem o futuro hipotecado”.

Lourenço Machava casou com uma sobrevivente de uma união prematura. Ao Evidências contou que os primeiros dias da relação não foram fáceis porque a companheira ainda não havia superado dos traumas da união prematura. Machava referiu que foi indispensável a ajuda de um psicólogo para a parceira esquecer o passado.

“Felizmente, hoje estamos casados. Contudo, os primeiros dias não foram fáceis porque a minha olhava para mim como se tratasse do homem com quem conviveu no passado. Lutamos e superamos as adversidades. Fiz das lutas dela as minha e os resultados estão a vista. Hoje a minha parceira é activista e luta para outras raparigas não passem pelo drama que passou”.

A socióloga Ainda Pondja observa que aos poucos a sociedade moçambicana está a ganhar consciência de que as uniões prematuras são um entrave para o desenvolvimento do país, mas apela mais acções para reduzir os índices das uniões prematuras nas regiões centro e norte.

”Com a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras as pessoas ganharam consciência que podiam ser punidas em caso de obrigarem uma menor a casar com um adulto e isso trouxe grandes resultados. Na zona sul os índices das uniões prematuras tende a reduzir a cada ano que passa, mas infelizmente não podemos dizer quando observamos o que está a acontecer nas zonas centro e norte. O Governo e as organizações da sociedade devem desenhar acções concretas para acabar com as uniões”, disse Sitoe para depois referir que a sociedade deve acarinhar as raparigas que foram resgatadas das uniões prematuras.

Por sua vez, o psicólogo Américo Gama defendeu que as vítimas devem ter um acompanhamento psicológico para sarar os traumas do passado. “Um ciclo de violência sempre deixa sequelas. Olho para a união prematura como uma violência contra a rapariga e isso deixa traumas nas vítimas. Não basta só resgatar as raparigas, as organizações da sociedade civil devem fazer um acompanhamento psicológico na integração das mesmas na sociedade”.

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