O fraco conhecimento dos mecanismos e medo de represálias fazem com que os alunos, nas escolas da cidade e província de Maputo, não denunciem os actos de assédio e abuso sexual de que têm sido vítimas, muitas vezes protagonizada pelos professores e outros funcionários. O assédio e abuso sexual têm sido uma prática comum nas escolas, onde as raparigas constituem as maiores vítimas. Esses actos têm sido praticados muitas vezes pelos professores e outros funcionários administrativos. Ainda assim, há casos em que o assédio sexual envolve os próprios alunos. O fraco conhecimento sobre os mecanismos de denúncia leva os alunos a não procurarem pela ajuda, em caso de sofrerem assédio ou abuso sexual. Com vista a mudar o actual quadro, algumas escolas têm reforçado os regulamentos internos sobre matérias relacionadas com a violência sexual.
Apesar de, na Escola Secundária Unidade 2, não haver registo de nenhum caso, a direcção da escola não tem cruzado os braços. Com o efeito, está a ser implementada neste estabelecimento de ensino, em parceria com o Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), um programa visando munir os alunos sobre os mecanismos de denúncia, em caso de assédio sexual.
O director-adjunto da Escola Secundária Unidade 2, Ambrósio Sibiua, entende que, neste estabelecimento de ensino, não há motivos para os alunos reclamarem a falta de conhecimento desses mecanismos, pois a direcção da escola tem envidado esforço para que os mesmos se mantenham informados.
“Nós temos, na nossa escola, privilegiado os temas transversais, em que em cada aula os professores devem dedicar alguns minutos para abordarem matérias sobre violência doméstica”, explica
Ainda assim, reconhece que ainda há muitos desafios. Por isso, garante que a direcção da escola continuará a envidar esforços nesse sentido, até porque, segundo Ambrósio Sibiua, esse mal retarda a vida das raparigas.
O Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (GAFMVV) tem recebido poucas denúncias relacionadas com assédio e abuso sexual da rapariga nas escolas.
Para Júlio Vinho, agente de Atendimento do Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (GAFMVV), a fraca denúncia constitui uma enorme preocupação, daí que entende que o assédio sexual deve ser combatido de uma forma conjunta, entre a sociedade, as escolas e a Polícia.
“São raros os casos relacionados com o assédio sexual que chegam ao gabinete. Temos recebido, com muita frequência, casos de violência física”, nota Vinho. O mesmo entende que o assédio e abuso sexual têm contribuído negativamente para o desenvolvimento da rapariga. De igual modo, contribui para a desistência escolar, bem assim para as gravidezes precoces.
O Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, que, no ano passado, registou 10 denúncias de assédio sexual nas escolas, envolvendo professores e outros funcionários, tem estado a disseminar a informação sobre os mecanismos de denúncia nos estabelecimentos de ensino.
No entanto, existem alunas que, muitas vezes, têm sido alvos de ameaças quando tentam denunciar os abusos que sofrem.
“Há professores que prometem reprovar as alunas que não cedem”, diz uma das alunas que não quis ser identificada.
Por sua vez, o estudo do Movimento de Educação para Todos (MEPT) realizado em 2019, em 30 escolas secundárias públicas seleccionadas, sendo 17 em sete distritos da província de Maputo e 13 em cinco distritos Municipais da Cidade de Maputo, em Moçambique apesar de existir um quadro jurídico de normas nacionais e internacionais, há ainda uma fraqueza dos mecanismos jurídicos na resposta à ocorrência de assédio ou violência sexual contra menores.
Isabel da Silva, Directora Executiva do MEPT, explica que do estudo chegou-se à conclusão de que a maior parte dos alunos têm informação em relação à existência do assédio sexual nas escolas. Contudo, segundo explica, não têm informação em relação aos mecanismos que possam ser usados para fazerem a denúncia, em caso sofrerem esse tipo de violência.
Como resultado desse estudo, foi criado um mecanismo multissectorial de prevenção e combate à violência ao nível das escolas. Para Isabel da Silva, o referido mecanismo veio trazer respostas de algumas lacunas existentes nas escolas.
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