De acordo com o mais recente relatorio do Fundo das Nacoes Unidas para a Infancia (UNICEF) e Comunidade para o Densevolvimento da Africa Austral (SADC), em toda região Austral, uma média de 17 por cento das raparigas e mulheres são vítimas de violência sexual e 80 por cento das crianças são vítimas de violência doméstica. Para reverter este cenário, a UNICEF e SADC, que se mostraram preocupados com os níveis de altos violência sexual, uniões prematuras e mortalidade infantil, apelam à melhoria da legislação, políticas e orçamentos para combater a violência baseada no género.
Texto: Esneta Marrove
No continente africano, sobretudo na África Austral, a rapariga e a mulher continuam a ser as principais vítimas da Violência Baseada no Gênero, com destaque a violência sexual, física emocional como principais motivos.
O mais recente relatório do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Comunidade pra o Desenvolvimento da África Austral (SADC) refere que a violência ocorre devido a vulnerabilidade sexual que a sociedade carrega para a mulher, o que faz com que muitas vítimas permaneçam caladas e não denunciem os agressores.
Segundo Etleva Kadilli, Directora Regional do UNICEF para a África Oriental e Austral, os conflitos armados e pobreza constam do rol dos factores que estão por detrás da violência contra a mulher e rapariga.
“As causas profundas da violência contra crianças e mulheres assentam em desequilíbrios de poder. O abuso de poder ocorre ao longo das dimensões da idade e do género. A pobreza, o desemprego, os quadros legais frágeis, os conflitos armados e as crises humanitárias também exacerbam está elevada prevalência de violência nos países da África Austral, temos de quebrar este ciclo vicioso de violência”, disse Kadili.
Para além desses factores, o que também preocupa a UNICEF são as uniões prematuras, uma vez que na África Austral pouco mais de 30% das mulheres casam antes dos 18 anos de idade e um terço delas foi vítima de violência em toda região austral no último ano.
O relatório da UNICEF e SADC observa que não só as raparigas e mulheres sofrem violência, visto que os rapazes também sofrem bullying e outras violências nas escolas e em outros meios sociais, do que se pode ver, sendo que a probabilidade dos rapazes morrerem é três vezes maior que a rapariga.
Para acabar com todos tipos de violência contra a mulher e rapariga, a UNICEF e a SADC apelam aos países da África Austral para reforçarem a legislação, políticas, orçamentos e, sobretudo “a responsabilização para proteger as mulheres e as crianças contra esta violência. Isto inclui a actualização e o alinhamento das leis com as normas internacionais e regionais e a garantia de que as principais intervenções de prevenção e resposta à violência sejam avaliadas e incorporadas nos orçamentos nacionais”.
Por sua vez, Elias Magosi, Secretário Executivo da SADC, considera inaceitável a forma como as crianças e as mulheres são violentadas ou mortas por isso, tendo adiantado que a estão a ser implementados estratégias para a acabar com a Violência Baseada no Gênero na região Austral.
“A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral prioriza a prevenção da violência baseada no género como uma intervenção fundamental no plano estratégico 2022-2030. Estamos também a intensificar a nossa implementação da Estratégia Regional da SADC e do Quadro de Acção para a Abordagem da Estratégia de Violência Baseada no Género para operacionalizar as disposições da VBG no Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimentos. ”
Refira-se que a UNICEF e os Estados Membros da SADC garantem que vão continuar a procurar mecanismos para pôr fim à violência contra raparigas, rapazes e mulheres, tendo como forma de prevenção a ampliação de iniciativas de transformação do género para apoiar os pais e encarregados de educação.
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