Até as 16 Horas desta quinta-feira, 02 de Maio, os dois Presidentes Honorários da Frelimo, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, não tinham sido convidados formalmente à primeira sessão extraordinária do Comité Central (CC), que decorre esta sexta-feira, na Matola, cujo único ponto de agenda é a eleição do candidato do partido.
É oficial! A sessão extraordinária do Comité Central não inclui convidados, segundo apurou Evidências. No entanto, a grande surpresa é mesmo a provável ausência dos antigos Presidentes da Frelimo, que, de acordo com o Estatutos só podem participar nas “sessões dos órgãos do Partido a que sejam convidados”.
“Os Presidentes Honorários participam nos diversos eventos e sessões dos órgãos do Partido a que sejam convidados”, lê-se no número 2 do artigo 86 dos estatutos actualizados e aprovados no último Congresso.
Longe da interpretação dos estatutos, até ao fim do dia do hoje, faltando escassas horas para a decisiva sessão, informações indicavam que não tinha recebido nenhum convite para participar da sessão, o que pode ser uma espécie de “punição” pelo facto de terem sido vozes activas no último Comité Central, entre os que exigiam discussão do assunto da sucessão.
É um facto que eles não votam, no entanto, sua ausência, além de beliscar a credibilidade do processo, reforça a percepção de uma Frelimo não está coesa em meio a sucessão e que a liderança actual do Partido não engoliu a seco a “afronta” dos “velhos” no Comité Central.
Na sua composição, o Comité Central é constituído pelo Presidente da Frelimo; os 230 Membros efectivos e 23 suplentes eleitos pelo Congresso; e os membros de Honra do Comité Central (Ver artigo 70).
Estes últimos têm lugar cativo no CC, mas não se inclui os presidentes honorários. Segundo os estatutos são membros de honra “os Fundadores, os antigos Secretários Gerais e quadros que tenham prestado serviços relevantes ao Partido”.
De acordo com Artigo 37, “os critérios e o processo de selecção de Membro de Honra do Comité Central da FRELIMO são definidos em directiva específica aprovada pelo Comité Central, que fixa entre outros, os seus direitos e deveres”.
Em termos práticos, os presidentes honorários foram reduzidos a figuras acessórias, ou seja, “os Presidentes Honorários colaboram com o Presidente do Partido, empenhando a sua magistratura moral e política na defesa da unidade e coesão do Partido” e “participam nos diversos eventos e sessões dos órgãos do Partido a que sejam convidados”
Facebook Comments