O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) tornou público, na segunda-feira, 15 de Abril, que expulsou um grupo de oito Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça por práticas de corrupção. Os implicados nos esquemas de corrupção estavam afectos nas procuradorias provinciais de Nampula, Manica, Zambézia e Sofala.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público explica que decidiu pela expulsão dos três Oficiais de Justiça e cinco Assistentes pelo facto de terem usado as suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ou seja, solicitaram valores monetários com promessa de facilitar a soltura do arguido preso e o arquivamento de processo em instrução.
“A decisão foi tomada na XXI Sessão Ordinária do Plenário, realizada nos dias 3 e 5 de Abril, decidiu igualmente demitir cinco (5) oficiais com as categorias de ajudante de Escrivão de Direito e Escriturários judiciais Distritais dos quadros de pessoal das Procuradorias provinciais de Zambézia, Manica, Sofala e do Gabinete provincial de Combate a corrupção de Maputo”, lê-se na nota do CSMMP que o Evidências teve acesso.
Se por um lado, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público refere que dado aos indícios no cometimento da infracção criminal foi ordenada a extracção de cópias e a remessa aos órgãos do Ministério Público para a instauração dos competentes processos-crime. Por outro, garante que continuará a levar a cabo acções com vista elevação da ética e integridade dos seus funcionários de modo a melhorar o desempenho das suas funções e responsabilização disciplinar dos infractores.
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