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Arrancou em todo território nacional, excepto na província de Gaza, Licenciamento Florestal. No exercício corrente, segundo revelou o Director Nacional de Florestas e Fauna Bravia, Imede Falume, a emissão de licenças para a exploração florestal será feita através do Sistema de Informação Florestal (SIF) que tem como finalidade automatizar, monitorar e gerir os recursos florestais.
De acordo com o Director Nacional de Florestas e Fauna Bravia, o Licenciamento Florestal Sistema de Informação Florestal (SIF) visa garantir a uniformização e alinhamento dos processos operativos e de gestão florestal, promover a transparência e garantir o cumprimento da legislação recentemente aprovada.
Imede Falume reconheceu que os operadores não estão habituados ao novo instrumento o que, de certa forma, tem condicionado o processo da emissão de licenças.
Falume revelou, por outro lado, que a aprovação de um novo quadro legal que entrou em vigor em Dezembro de 2024 que estabelece as novas regras para o licenciamento florestal; a aprovação de instrumentos complementares à legislação como o caso da Resolução que define as quotas de exploração de Madeira (23 de Maio de 2025) e o Diploma que aprova os modelos de Licenças de Exploração Florestal (3 de Junho de 2025) e adaptação dos operadores florestais às novas regras para a exploração florestal que implica a elaboração de um plano de exploração e o geo-referenciamento das áreas onde vai ser explorado o recurso florestal estão no rol das razões que justificam a demora na emissão de licenças de exploração florestal.
Nas entrelinhas, o Director Nacional de Florestas e Faunas Bravia enfatizou que Florestal Sistema de Informação Florestal está a ser condicionado pela necessidade de adaptação dos operadores florestais às novas regras para a exploração florestal que implica a elaboração de um plano de exploração e o geo-referenciamento das áreas onde o recurso vai ser explorado.
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