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O antigo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, irá prestar declarações na Procuradoria-Geral da República (PGR) no próximo dia 07 de Julho de 2025. A audição surge na sequência de uma denúncia submetida à PGR por um conjunto de organizações da sociedade civil e pelo activista social, Wilker Dias.
A queixa, que deu origem a um processo de averiguações, visa apurar a responsabilidade do comando da PRM durante a liderança de Rafael em eventos que resultaram em graves violações de direitos humanos.
Fontes indicam que a denúncia se foca, em particular, na actuação das forças policiais durante as manifestações pós-eleitorais ocorridas no último trimestre de 2024. Organizações da sociedade civil, como o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), documentaram e denunciaram publicamente o uso excessivo e desproporcional da força por parte de agentes da PRM, que terá resultado na morte de dezenas de cidadãos e em centenas de feridos.
Bernardino Rafael deixou o cargo de Comandante-Geral da PRM em Janeiro de 2025, após um longo período no comando da corporação, marcado por diversos desafios, incluindo a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado e o aumento da criminalidade urbana. A sua gestão foi igualmente pautada por críticas de organizações de direitos humanos relativas à actuação da polícia em diversas ocasiões.
Espera-se que a audição do antigo Comandante-Geral ajude a esclarecer a cadeia de comando e as ordens emitidas durante a resposta policial às manifestações, um passo considerado crucial para a justiça e para a reparação das vítimas e suas famílias. Até ao momento, nem Bernardino Rafael nem a Procuradoria-Geral da República prestaram declarações públicas sobre esta notificação.
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