Holanda disponibiliza 25 milhões de euros para recuperação de rios atingidos pela poluição mineira em Manica

O Reino dos Países Baixos anunciou um financiamento de 25 milhões de euros (cerca de 1,7 mil milhões de meticais) destinados à recuperação dos rios da província de Manica, na região centro de Moçambique, que têm sido gravemente afectados pela poluição resultante da actividade mineira.

A verba será entregue à Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro), no âmbito do programa “Moz Water”, conforme avançou a embaixadora neerlandesa em Moçambique, Elsbeth Akkerman, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

O anúncio surge num momento em que as autoridades governamentais confirmaram que a poluição dos rios de Manica já provocou uma queda de cerca de 30% na produção agrícola da província. Esta situação afecta directamente as comunidades locais, que dependem destes recursos hídricos tanto para consumo como para irrigação.

Durante uma visita ao rio Révue, a 9 de Dezembro, a embaixadora Elsbeth Akkerman alertou que a área não pode mais ser utilizada para fins agrícolas devido aos danos ambientais. A diplomata fez um apelo à coordenação entre as entidades envolvidas para garantir que a actividade mineira seja exercida de forma responsável, prevenindo “danos ambientais irreversíveis”.

Apesar do cenário preocupante, Akkerman manifestou optimismo quanto ao futuro do acesso à água e da agricultura na região, sublinhando a importância de um memorando de entendimento assinado recentemente entre a Comissão Ambiental Estratégica da Holanda e o Ministério da Agricultura, Pescas e Meio Ambiente de Moçambique, que visa fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais.

Entretanto, o Governo moçambicano garantiu estar informado sobre as empresas que tentam manter a exploração mineira em Manica, mesmo após a suspensão de todas as licenças e a criação de uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento e reforçar a fiscalização.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, afirmou que “todas as entidades encontradas numa situação de exploração ilegal serão sancionadas”, garantindo que a prioridade do Executivo é “assegurar o cumprimento das normas para evitar danos ambientais antes verificadas”.

A suspensão das licenças mineiras foi motivada por um relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que constatou no terreno uma “mineração descontrolada” por parte de operadores licenciados, com empresas a operarem sem planos de recuperação ambiental, sistemas de contenção de resíduos e, ainda, a violar os direitos dos trabalhadores.