Ministério dos Transportes recua e valida contratos milionários do Projecto MOVE

• A montanha pariu rato

O Ministério dos Transportes e Logística decidiu levantar a suspensão dos polémicos contratos de consultoria do Projecto MOVE, avaliados em mais de 280 milhões de meticais. A decisão, oficializada hoje através de um comunicado, surge após uma curta averiguação interna que concluiu haver “legalidade” dos procedimentos, apesar das fortes críticas públicas que apontavam para um gasto excessivo e desajustado.

Evidências

A suspensão inicial, decidida pelo ministro João Matlombe, logo após a onda de contestação pública, afectou contratos milionários destinados ao desenho do futuro do transporte na capital, incluindo programas de jovens profissionais e assistência técnica à implementação do sistema de mobilidade urbana.

Na altura, a tutela justificou a interrupção pela necessidade de verificar a conformidade dos termos de financiamento e dos processos do concurso com a legislação vigente, após o Jornal Evidências revelar os montantes envolvidos em consultorias adjudicadas a consórcios nacionais e internacionais.

Apesar de toda a polémica em torno desta contratação, o Ministério optou por manter o contrato, ignorando as críticas que classificam o gasto como irónico perante um utente que já conhece, por sofrimento diário, as falhas do sistema de transportes, mas também por se tratar de apenas consultorias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as averiguações realizadas pela Comissão de Inquérito concluíram que as falhas anteriormente apontadas não comprometem a integridade dos contratos.

O documento sublinha que, após a devida análise à luz das regras de contratação aplicáveis, incluindo as normas do Banco Mundial, as irregularidades identificadas foram consideradas sanáveis e não afectaram a transparência ou a competitividade dos procedimentos.

“As irregularidades identificadas são sanáveis e não afectam a transparência, a competitividade nem a legalidade dos procedimentos, não tendo sido igualmente identificados indícios de corrupção”, sublinha.

Com base nestas conclusões, o ministro decidiu pela retoma imediata da implementação das recomendações constantes do relatório de inquérito, visando o reforço do rigor e da conformidade na gestão dos projectos públicos.