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- Inundações forçaram movimentação da população carcerária
As inundações severas que atingiram Moçambique no início do ano afectaram directamente estabelecimentos penitenciários em Sofala, Gaza e Zambézia, com destaque para a cadeia do Búzi que ficou totalmente inundada, forçando a deslocação de 672 reclusos para pontos como Beira, Macia e Inhambane, onde permanecem sem previsão de regresso, num contexto em que mais de um milhão de pessoas foram afectadas em todo o País.
Evidências
Em entrevista ao Evidências, o chefe do Departamento de Controlo, Vigilância e Operações Penitenciárias, José Manuel dos Santos, explicou que várias unidades foram afectadas, com destaque para a província de Sofala, particularmente no distrito do Búzi, onde a penitenciária local ficou totalmente inundada, obrigando à evacuação dos reclusos para a cidade da Beira.
Na província de Gaza, considerada o epicentro das cheias, reclusos de distritos como Guijá foram transferidos para a Macia e, posteriormente, para Inhambane, que funcionou como zona de acolhimento.
Ao todo, cerca de 672 reclusos foram movimentados em diferentes pontos do país, incluindo unidades em Chibuto, Chókwè e Manjacaze. Na província da Zambézia, o estabelecimento penitenciário de Maganja da Costa foi encerrado por não reunir condições de segurança.
Apesar da complexidade da operação, o SERNAP garante que não houve registo de mortes, feridos ou evasões. “Foi um exercício exigente, que implicou mobilização de meios e um forte aparato de segurança, mas conseguimos assegurar a integridade de todos”, destacou José Manuel dos Santos.
Um dos principais pontos de preocupação prende-se com o regresso dos reclusos às suas unidades de origem. Segundo o SERNAP, não há, neste momento, qualquer data definida para o retorno.
“O regresso vai depender da normalização da situação climatérica. Enquanto persistirem as inundações ou o risco associado, seremos obrigados a manter os reclusos nos locais para onde foram transferidos”, explicou a fonte.
Na província de Maputo, a situação manteve-se sob controlo, com a penitenciária de Marracuene apenas em estado de alerta, sem necessidade de evacuação.
As autoridades penitenciárias reconhecem que o processo continua a ser desafiante, sobretudo ao nível logístico e de segurança, admitindo que a incerteza climática dificulta qualquer previsão concreta para o regresso à normalidade nas unidades afectadas.
“É complicado avançar datas concretas. Será necessário que haja uma normalização da situação climatérica para podermos proceder ao regresso dos reclusos às respectivas unidades”, acrescentou.
De acordo com dados do INGD (Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres), cerca de 1.053.575 pessoas foram afectadas na presente época chuvosa que se prolonga até ao final de Abril, correspondendo a 243.201 famílias. Os mesmos dados indicam o registo de dois óbitos, 17 pessoas desaparecidas e 351 feridos.
Refira-se ainda que, desde Outubro, o Instituto activou 197 centros de acomodação, que chegaram a acolher 139.461 pessoas. Actualmente, 29 centros mantêm-se activos, albergando pelo menos 9.751 pessoas, para além de 7.214 cidadãos que tiveram de ser resgatados.
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