O país está a ficar sem oxigénio

Moçambique entrou num tempo de apreensão económica que já não pode ser lido como uma dificuldade passageira. Os sinais acumulam-se e apontam para dias ainda mais duros. O próprio Governo admitiu, nas últimas semanas, pressão no abastecimento e na factura de importação de combustíveis, ao mesmo tempo que reconheceu que o país tem mantido os preços sem alteração, apesar de vários vizinhos na região já terem avançado com reajustes. Em Abril, dados tornados públicos apontavam que o custo de importação já estava a ser na ordem de mais de 230 milhões de dólares, num contexto internacional adverso.

É neste quadro que a discussão sobre a subida dos combustíveis deixa de ser mera especulação e passa a ser quase uma inevitabilidade económica. E, em Moçambique, mexer no combustível é mexer em tudo. Não se trata apenas do preço pago na “bomba”. Trata-se do custo do transporte semi-colectivo, do frete das mercadorias, da distribuição de alimentos, do funcionamento das pequenas empresas, da construção, da pesca, da agricultura e da própria sobrevivência urbana. Num país onde o transporte público de massa continua insuficiente e onde a mobilidade diária depende, em larga medida, de chapas, tractores, camiões e cadeias logísticas rodoviárias, o combustível é um preço-mãe. Quando sobe, arrasta consigo quase toda a economia.

É por isso que o impacto aqui é mais severo do que em economias com sistemas sofisticados de transporte público, redes ferroviárias urbanas eficientes e maior penetração de veículos eléctricos ou híbridos. Nesses países, o choque dos combustíveis fósseis tende a ser mais diluído, porque há alternativas reais de mobilidade e uma base tecnológica que absorve parte da pressão. Em Moçambique, pelo contrário, a dependência é directa e brutal. O litro de combustível não pesa apenas no automóvel individual mas pesa no preço do tomate, do pão, da chapa, do material de construção e, no fim da linha, no prato de cada família.

O problema agrava-se porque esta pressão não vem sozinha. Ela cruza-se com a persistente escassez de divisas, que limita a capacidade dos bancos de emitirem garantias para a importação de combustíveis. Enquanto escrevemos, os navios permanecem no alto mar, aguardando garantias de pagamento e condições para descarregar. A falta de moeda externa continua a ser um dos factores centrais da instabilidade no abastecimento e do encarecimento estrutural do sector. O risco cambial, por sua vez, paira como ameaça sobre o metical, cuja estabilidade tem funcionado como um balão de oxigénio político e social. Mas nenhum balão dura para sempre quando a pressão vem de todos os lados.

É diante deste quadro que o Governo tenta ganhar tempo. Teme, com razão, os custos políticos de uma subida de preços, que são óbvios num contexto de forte desgaste social. Mas adiar não é resolver. Sem subsídio, e o problema é que já não há dinheiro para continuar a subsidiar, ou sem uma revisão séria da estrutura de custos, o único caminho acaba por ser o aumento dos preços.

E há despesas suspeitas que continuam encaixadas na estrutura dos combustíveis e que podiam muito bem ser eliminadas. Um exemplo frequentemente apontado é o custo da marcação dos combustíveis, que em vez de ser entregue a empresas privadas, podia perfeitamente ser assumido pelas alfândegas, reduzindo encargos e retirando peso ao preço final. Existem outras rubricas e serviços cujo benefício público é duvidoso, mas que continuam a ser pagos pelo consumidor.

Quando o subsídio já não é sustentável e a estrutura de custos continua a carregar despesas discutíveis, o país aproxima-se do ponto em que a verdade económica atropela a conveniência política. Se não houver coragem para cortar desperdícios e rever interesses instalados, então o aumento será inevitável e poderá, muito provavelmente, ser anunciado no próximo dia 30 de Abril.

Os moçambicanos estão, assim, diante de uma crise que não começa no posto de abastecimento, mas termina na mesa de jantar. E com risco presente de desvalorizar o metical.