O preço dos empréstimos do Banco Mundial e do FMI

Alexandre Chiure

Moçambique aderiu, formalmente, em 1984, ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O primeiro pacote de financiamento inicial de 100 milhões, de um total de 900 milhões de dólares americanos para três anos, foi direccionado ao Programa de Reabilitação Económica (PRE) lançado em 1987 pelo governo do presidente Joaquim Chissano.

O apoio visava reestruturar a economia, liberalizar o mercado e mitigar a crise causada pela Guerra Civil. Passados 42 anos de relacionamento, é tempo de avaliar se houve ou não ganhos pela assistência financeira do grupo ou se o país, endividado, tornou-se eternamente dependente dos empréstimos para manter-se em pé.

Alguns países africanos, europeus e asiáticos preferem distanciar-se das instituições de Bretton Woods por entenderem que as suas políticas impostas em troca de créditos, como cortes em despesas sociais, diminuem a soberania e são uma ingerência na política interna, para além de haver a percepção de que os ajustes estruturais aumentam a pobreza.

Burquina Faso, de Ibrahim Traoré; Mali e Niger, em África; e Cuba, na América Latina; Coreia do Norte e Timor-Leste, na Ásia; Mónaco – França e Liechtenstein, na Europa; destacam-se por rejeitar a assistência financeira e as condições impostas pelo Banco Mundial e o FMI, buscando alternativas soberanas de financiamento.

Moçambique fez diferente. Mordeu a isca e pronto. Passou a dançar a música que o BIRD e o FMI querem. Não havia como. Nos meados da década 80 decidiu fazer uma viragem. Abandonou a economia centralizada e abraçou a de mercado, no contexto de uma grave crise económica marcada pela queda de exportações.

O país, que mordera a isca, passou a dançar a música que as instituições de Bretton Woods querem. Teve que cumprir um pacote de reformas estruturais, nomeadamente a desvalorização da moeda, aumento dos preços e privatização de empresas. Percorridas quatro décadas, o que é que se pode dizer desta relação?

Em condições normais, numa altura destas, devíamos olhar para atrás e dizer que valeu a pena a decisão, mas, infelizmente, lamento afirmar que estou, pura e simplesmente, decepcionado. Não vejo avanços de espécie algum na economia nacional.

O Banco Mundial aprovou, naquela altura, uma verba de 70 milhões de dólares para apoiar reformas no sector agrícola e industrial. Não sei que reformas são essas porque em vez de revitalização, as indústrias desapareceram. A agricultura é aquela que se ressente da falta de investimentos robustos para o incremento da produção.

Eu não tenho motivos para sorrir. É que no lugar de  desenvolvimento, o que noto é que o país, em alguns casos, regrediu e noutros, há uma estagnação e uma eterna dependência em relação a empréstimos, créditos ou donativos do Banco Mundial e do FMI.

O país continua a debater-se com problemas básicos. Cerca de 40 por cento dos cerca de 33 milhões de moçambicanos não tem acesso à água potável e à energia eléctrica. Moçambique é o segundo país mais pobre do mundo. Nos últimos dez anos, o índice da pobreza aumentou cerca de 87 por cento e cerca de 65 por cento da população vive abaixo de três dólares.

Hoje, o país está endividado até ao cabelo. A dívida pública, que registou um aumento de 2,16 por cento de Janeiro a Dezembro de 2025, ronda os 17,1 mil milhões de dólares americanos e a interna, que cresceu nove por cento, é de 470 milhões. Este dinheiro não foi investido na produção, mas, isso sim, na burocracia. Pagou salários e garantiu o funcionamento de administração pública.

Se o objectivo do BIRD e do FMI fosse de alavancar as economias dos países-membros, após 42 anos de assistência financeira, estaríamos a falar de um Moçambique auto-suficiente em termos alimentares e com uma indústria robusta.

Infelizmente, somos aquele país que vive de importações. Em 2024, gastou mais de 400 milhões de dólares a comprar o arroz, quando temos terras (36 milhões de hectares aráveis) que podem oferecer tudo de que precisamos para o consumo, bastando para tal investir na produção, com prioridades, metas e prazos bem definidos. Temos água e força de trabalho abundantes.

Dá para deitar lágrimas quando vejo regadios subaproveitados, como o de Baixo Limpopo, com 40 mil hectares infra-estruturados e especializado na produção de arroz, o de Chókwè, um dos mais antigos e produtivos do país com uma extensão de 200 quilómetros, o de Chipembe (Niassa/Cabo Delgado) e de Nguri (Cabo Delgado). O BIRD e o FMI não dizem nada sobre o assunto.

Como se isso não bastasse, as políticas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional contribuíram para afundar a indústria nacional. Tínhamos ligeira e pesada, metalo-mecânica, alimentar e bebidas, borracha, calçado e vestuário, embalagem, de pneus, pilhas e baterias. Unidades que produziam um pouco de tudo.

É verdade que algumas dessas fábricas fecharam por problemas de gestão. Mas outras foi porque não resistiram à concorrência. Os custos de produção eram altos por conta da importação da maior parte de matérias-primas, dai que o produto final ficava caro ante os produtos importados, vendidos a preços competitivos.

Em nenhum momento as instituições de Bretton Woods conceberam políticas direccionadas para o desenvolvimento da indústria moçambicana. Pelo contrário, posicionaram-se contra políticas proteccionistas que, numa primeira fase, no âmbito de reestruturação económica, eram necessárias para as fábricas protegerem-se de choques externos resultantes da liberalização da economia. Resultado: quase todas encerraram as portas.

A dada altura, o banco impôs que a castanha de caju devia ser exportada em bruto. O governo obedeceu, mas a medida matou a indústria do sector. As grandes fábricas de processamento fecharam as portas e centenas de trabalhadores, despedidos. Umas, na Machava e Chamanculo, em Maputo. Outras, em Gaza, o caso de Mocita, em Xai-Xai. Outras ainda em Manjacaze (Gaza), Nampula e noutras províncias.  Foi uma política “criminosa”.

Será que vale a pena continuarmos a andar atrás do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, com as suas imposições ou temos que buscar alternativas soberanas de financiamento, seguindo a experiência dos outros países? Talvez seja uma boa saída. Com as instituições de Bretton Woods não chegaremos a lado nenhum. Manter-nos-emos eternamente dependentes delas.