Jovens ocupam fatia alarmante das prisões nacionais

• Há um abismo entre o crescimento do crime e a capacidade de reabilitação
• Faixa etária dos 16 aos 24 anos é a que apresenta maior incidência de detenções
• Roubo, agressão física e trato sexual com menores são as principais causas

O portão de ferro range num som pesado que ecoa pelo pátio de terra batida. Do lado de dentro, o tempo corre noutra cadência, marcada não pelas horas, mas pela rotina e pela contagem regressiva para a liberdade. Estamos em Boane, no Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil, o único do género na região sul. Entrar aqui é confrontar-se com uma realidade muitas vezes invisível: a face jovem do crime e os desafios monumentais de tentar quebrar o ciclo da reincidência com recursos escassos. Moçambique enfrenta um desafio silencioso, mas crescente: o aumento da delinquência juvenil num contexto de urbanização desordenada e fragilidade das redes familiares. Dados do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e relatórios de direitos humanos apontam para uma pressão cada vez maior sobre o sistema prisional, com jovens a representarem uma fatia significativa da população reclusa.

Luísa Muhambe

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a faixa etária dos 16 aos 24 anos lidera as detenções, com destaque para crimes como roubo, agressões físicas e relações sexuais com menores. Nas grandes cidades, como Maputo, de onde provêm cerca de 80% dos internos de Boane, o fenómeno está ligado ao desemprego juvenil e à desestruturação familiar.

Apesar de existir um quadro legal robusto, como a Lei n.º 7/2008 (Lei de Protecção da Criança) e o Código de Execução de Penas, que defendem uma abordagem pedagógica da privação de liberdade, a distância entre a lei e a realidade é evidente. Falta capacidade institucional para garantir uma reabilitação efectiva, criando um vazio onde muitos jovens são punidos, mas pouco transformados.

Foi precisamente para entender o que acontece quando o Estado tenta preencher este vácuo que o Evidências mergulhou na realidade do único Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil da região sul, em Boane, para entender como funciona o processo de reabilitação.

Ekson Júnior tem 20 anos e o olhar fixo de quem conta os dias para o reencontro com o mundo externo. Há dez meses a sua liberdade foi interrompida pelo crime de roubo, uma decisão que o afastou da família e do sonho de ser enfermeiro.

“Eu acordo às cinco em ponto, faço a higiene pessoal e arrumo a minha cama”, descreve com uma precisão quase militar, típica de quem teve de aprender a rotina da disciplina dentro do Estabelecimento Penitenciário.

Mesmo diante das dificuldades, vê agora no centro uma oportunidade de recomeço. Ekson é um dos 103 jovens que hoje habitam este centro regional, uma estrutura que serve como pilar da justiça juvenil para as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Quando o que parecia o fim é o recomeço

O jovem relata que o seu maior receio era o julgamento da comunidade e da vítima que prejudicou, mas descobriu que o perdão era possível. Prestes a sair em liberdade, ele traça planos de retomar a sua formação em enfermagem e deixa um conselho aos jovens que ainda se encontram no caminho da delinquência.

“Consegui pedir desculpa à pessoa que ofendi. Hoje visita-me e temos uma relação de entendimento. Quando sair, quero voltar à minha formação em enfermagem e trabalhar. Aos outros jovens digo: sigam os conselhos dos pais, evitem más companhias e foquem-se na escola”, contou, visivelmente feliz, pois a sua pena termina a 02 de Maio próximo.

A sua história é o ponto de partida para compreender como Moçambique tenta transformar o desvio criminal em reinserção social através de um modelo que privilegia a educação sobre o castigo, tal como testemunha Manuel Gandi, de 18 anos, que cumpre pena por agressão física. Diz-se arrependido e reconhece que o internamento lhe permitiu retomar os estudos que tinha abandonado em liberdade.

“Estou aqui há 1 ano e 2 meses porque lutei com um amigo meu. Estou muito arrependido daquilo que fiz. Aqui vou à escola, lá fora já não estudava. Vou ao curso me distrair a mente. Desde que cheguei aqui, mudei a minha maneira de pensar e de agir. O meu plano quando sair é continuar a escola na oitava classe e procurar um emprego para ajudar a família”, afirmou Gandi, com um rosto que revela o peso do arrependimento e a descoberta de que o ambiente prisional não significava o fim.

Para Manuel, a agressividade que o caracterizava foi substituída por um espírito de diálogo. Ele assume o compromisso de, ao sair, actuar como um agente de mudança entre os seus pares, utilizando a sua própria experiência de indisciplina como um exemplo do que não deve ser seguido.

Moisés Dias, igualmente de 18 anos, condenado por roubo, encontrou na agricultura uma nova perspectiva de vida. Aprendeu competências de jardinagem e agricultura que agora vê como ferramentas de sobrevivência. Agora descreve a sua rotina no centro como um processo de aprendizagem contínua sobre como expressar as suas emoções de forma saudável.

“Aqui aprendi a respeitar o próximo e a expressar-me melhor. Quero usar isso quando sair”,  confessa, para depois acrescentar que “quando sair dali e voltar ao seu trabalho, se voltar a ver o mesmo erro que o trouxe até ali, vai comunicar imediatamente ao seu chefe”. Aprendi da pior forma que ver algo errado e ficar calado também tem consequências, foi isso que me levou a ser implicado. Hoje sei que não se deve encobrir o erro. É preciso falar. Aos mais novos, aconselho que abandonem o caminho errado, sigam o caminho certo e se aproximem da igreja, porque ajuda muito a reflectir”.

Centro alberga apenas jovens do sexo masculino dos 16 até 21 anos de idade

O centro acolhe apenas jovens do sexo masculino, com idades entre 16 e 21 anos, todos condenados. O director do estabelecimento correcional, Enoque Limbau, explica que a missão vai além do confinamento, passando por transformar jovens condenados em cidadãos com competências técnicas.

Limbaue esclarece que a instituição acolhe jovens provenientes de quatro províncias, sendo a maioria de Maputo, e sublinha que o foco não é apenas o confinamento, mas sim a preparação para o mercado de trabalho através de oficinas de artes e ofícios.

“O estabelecimento foi criado em 2012 e serve como uma secretaria regional para as províncias quatro províncias do Sul. Nossa capacidade é de 200 internos e neste momento temos 103 internos. Temos apenas um de Inhambane, e 80% destes 103 são da Cidade de Maputo. A missão do estabelecimento não é apenas albergar, mas sim reabilitar e depois reinserir na sociedade de onde eles vêm. Temos programas de formação como parte da reabilitação, falamos da parte da agricultura, agro-pecuária, falamos de corte e costura, eletricidade instaladora, serralharia, entre outros”, detalhou.

Para que o processo de reabilitação seja eficaz, Limbau enfatiza a necessidade absoluta de envolver a família do jovem, considerando-a o pilar central para o sucesso da reintegração pós-cárcere. O Director explica que a instituição utiliza recursos estatais e parcerias religiosas para monitorar o comportamento dos jovens, mantendo um canal de comunicação aberto com as comunidades para que a transição para a liberdade seja o menos traumática possível.

No que diz respeito ao quotidiano interno, Enoque Limbau descreve um ambiente onde a reabilitação caminha lado a lado com a pedagogia. Defende que a formação em áreas industriais é estratégica, por permitir que os jovens saiam com capacidade de gerar rendimento imediato através de trabalhos por conta própria, reduzindo as probabilidades de regressar ao crime, o que se reflecte nas taxas de reincidência.

“Nós, agentes penitenciários, somos preparados para garantir segurança, mas também a reabilitação. Aqui há um equilíbrio com o respeito pelos direitos humanos. Não só ensinamos, educamos”, disse.

Para além da formação técnica, o estabelecimento assegura ainda alfabetização e ensino do 1.º ao 7.º ano. A introdução do ensino do 8.º ao 12.º ano permanece, contudo, um dos principais desafios da instituição.

Desconstruir a mentalidade criminosa é o primeiro passo para a reabilitação

Isaura Munguambe, chefe do Departamento de Reabilitação, enfrenta diariamente o desafio de trabalhar a dimensão psicológica de jovens que chegam ao centro sem perspectivas de futuro. A sua principal missão passa por desconstruir a ideia de que a condenação representa o fim da vida produtiva, ajudando-os a reconhecer o seu potencial de reintegração social.

“O maior desafio é fazê-los perceber que, apesar de estarem presos, a vida não termina aqui. Eles ainda têm muito por dar. O nosso trabalho é dar-lhes uma nova visão”, explicou.

A responsável sublinha que o centro dispõe de uma rede de apoio composta por psicólogos e assistentes sociais, cujo trabalho não se limita ao espaço prisional, estendendo-se às famílias e comunidades. O objectivo é preparar o ambiente de reinserção e reforçar a importância da estrutura familiar no comportamento dos jovens.

“Os assistentes sociais acompanham os jovens aqui dentro e também lá fora, junto das famílias e comunidades. Procuramos perceber onde estão e o que fazem, porque a estrutura familiar é determinante na prevenção da reincidência. Por isso, é fundamental fortalecer as famílias”, afirmou.

Acompanhamento psicológico é essencial

A psicóloga Celestina Chirindza desempenha um papel central na estabilização emocional dos internos. O seu trabalho começa com uma triagem inicial para avaliar o estado psicológico de cada recluso e identificar possíveis necessidades de intervenção especializada. A partir daí, seguem-se consultas regulares, testes psicológicos e acompanhamento contínuo.

“Fazemos uma avaliação psicológica completa à entrada, com testes e anamnese. Quando identificamos sinais que exigem intervenção psiquiátrica, encaminhamos para o centro de saúde de Boane, onde recebem tratamento adequado”, explicou.

Segundo a psicóloga, o processo terapêutico tem mostrado resultados positivos, com recurso a terapias individuais, de grupo e ocupacionais. Embora alguns jovens cheguem com resistência inicial, a evolução comportamental tende a ser progressiva.

“Trabalhamos com terapias ocupacionais e de grupo. No início há resistência, mas com o tempo vamos conseguindo mudar comportamentos e formas de pensar. Neste momento não temos casos sob acompanhamento psiquiátrico, embora já tenhamos tido”, referiu.

Apesar dos resultados internos, os técnicos reconhecem que o maior desafio surge após a libertação. A reinserção depende da abertura da sociedade e das oportunidades no mercado de trabalho, sobretudo para jovens com formação em serralharia, electricidade ou agricultura.

Entre grades e sessões de terapia, o objectivo mantém-se o mesmo: transformar trajectórias marcadas pelo desvio em percursos de recomeço, onde a reabilitação se afirma como ponte possível entre o erro e a segunda oportunidade.